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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 47

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO

(RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)

. .Nº
d
Ordem		 e
.Registro
e-
MEC nº		 .Curso
.Nº de
vagas
totais anuais		 .Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202425462
.DIREITO (Bacharelado)
.180 (cento e
oitenta)		 .Centro
Universitário
de
Quirinópolis
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SUDOESTE GOIANO LTDA - EPP
.RUA SECUNDINO PEREIRA ALVES - LOTE
01
-
QUADRA
07,
,
MORUMBI,
RESIDENCIAL
MORUMBI,
QUIRINÓPOLIS/GO
. .2 .202424996 .CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.80 (oitenta)		 .FACULDADE
DO
BAIXO
P A R N A Í BA
.CENTRO REGIONAL
DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
.AVENIDA ATALIBA VIEIRA DE ALMEIDA,
1.452,
UNIDADE
SEDE,
CENTRO,
CHAPADINHA/MA
. .3 .202424910 .JORNALISMO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)		 .FACULDADE
ESAMC
UBERLÂNDIA
.IDEA
-
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVANCADO LTDA
.AVENIDA
VASCONCELOS
COSTA,
270,
MARTINS, UBERLÂNDIA/MG
. .4 .202424968 .CINEMA E AUDIOVISUAL
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade ESPM do Rio de
Janeiro
.ES P M
.LADEIRA DA GLÓRIA, 26, ESPM RIO -
VILLA
AYMORÉ,
GLÓRIA,
RIO
DE
JA N E I R O / R J
. .5 .202424954 .GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.140 (cento e
quarenta)
.Faculdade Jardins ALL
.JARDINS ALL LTDA
.PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, 40,
CIDADE NOVA, LAGARTO/SE
. .6 .202424945

.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.70 (setenta)
.Faculdade Multivix São Mateus .MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
.RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS,
844, , RESIDENCIAL PARK WASHINGTON,
SÃO MATEUS/ES
. .7 .202424884 .P R O D U Ç ÃO
AU D I OV I S U A L
Tlói
.80 (oitenta)
.FACULDADE
PAULUS
DE
TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO
.PIA SOCIEDADE DE SAO PAULO
.RUA MAJOR MARAGLIANO,
191, VILA
MARIANA, SÃO PAULO/SP
. .8 .202424955 (ecnogco)
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)		 .FACULDADE SANTO
ANTÔNIO
DE PÁDUA
.SOCIEDADE
EDUCACIONAL
DESEMBARGADOR
PLINIO
PINTO
COELHO LTDA
.RUA
DEOMAR
JAEGGER,
S/N°,
,
ALEQUICIS,
SANTO
ANTÔNIO
DE
PÁDUA/RJ
. .9 .202424727 .A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.100 (cem)

.FACULDADE
SÃO
FRANCISCO
DO CEARÁ
.VERA
CLAUDINO
EDUCACAO
SUPERIOR LIMITADA-ME
.RUA
DOM
QUINTINO,
23,
,
SÃO
SEBASTIÃO, IGUATU/CE
. .10 .202424880 .CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADES
FATIFAJAR
-
FATIFAJAR ARAPOTI
.MILENA SABBAG SS LTDA
.RUA
DAS
ROSAS,
001,
RESIDENCIAL
INPACEL ARAPOTI/PR
. .11 .202424802 .GESTÃO DE NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS
(Tecnológico)
.120 (cento e
vinte)
,
.FACULDADE TRÊS MARIAS
.CENTRO
EDUCACIONAL
TRES
MARIAS LTDA
.AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA,
494, FACULDADE TRÊS MARIAS, TORRE,
JOÃO PESSOA/PB
. .12 .202424964 .GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Faculdade Unibras Brasília
.FACULDADE
EVANGELICA
DE
TAGUATINGA LTDA-ME
.ÁREA
ESPECIAL
1, 34,
GAMA,
SETOR
CENTRAL (GAMA), BRASÍLIA/DF
. .13 .202425013 .GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS (Tecnolóico)
.240 (duzentas
e uarenta)		 .FACULDADE UNIFACIG
.INSTITUTO DUARTE COELHO
.RODOVIA BR 101-NORTE, KM 25, S/N, ,
CENTRO IGARASSU/PE
. .14 .202424856 g
q
.GESTÃO
COMERCIAL
(Tecnológico)
.100 (cem)		 ,
.FACULDADE
VISCONDE
DE
CAIRÚ
.FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
.RUA
DO
SALETE,
50,
BARRIS,
S A LV A D O R / BA
. .15 .202424730 .GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE
VISCONDE
DE
CAIRÚ
.FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
.RUA
DO
SALETE,
50,
BARRIS,
S A LV A D O R / BA
. .16 .202424913

.GESTÃO
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.FACULDADE
VISCONDE
DE
CAIRÚ
.FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
.RUA
DO
SALETE,
50,
BARRIS,
S A LV A D O R / BA
. .17 .202424707 .TEOLOGIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.INSTITUTO
CATÓLICO
DE
ESTUDOS
SUPERIORES
DO
P I AU Í
.ASSOCIACAO
PIAUIENSE
DE
CULTURA SUPERIOR (SOCULTURAS)
.RODOVIA
PALMEIRAIS
(PI
130),
S.N.,
CAIXA POSTAL 496, KM 8, TERESINA/PI
. .18 .202424944 .CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.INSTITUTO
DE
ENSINO
SUPERIOR DE RONDÔNIA
.FUNDACAO
ASSISTENCIAL
E
EDUCATIVA
CRISTA
DE
A R I Q U E M ES
.AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO, 2738, - DE 2640
A 2760 - LADO PAR, GRANDES ÁREAS,
A R I Q U E M ES / R O
. .19 .202424822 .H OT E L A R I A
(Tecnológico)
.40 (quarenta)

.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA

.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
.RUA 14 DE JULHO, 150, , COQUEIROS,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .20 .202424753 .GESTÃO
DE
TURISMO
(Tecnológico)
.40 (quarenta)		 C AT A R I N A
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.AVENIDA
C-1,
250,
,
IDE
DAHER,
BA R R E T O S / S P
. .21 .202424809 .A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.40 (quarenta)

.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE PARAÍSO
DO TOCANTINS, 480, BR 153, POVOADO
DE
SANTANA,
PARAÍSO
DO
. .22 .202424935 .GESTÃO
DE
TURISMO
(Tecnológico)
.40 (quarenta)		 TOCANTINS/TO
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E

.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E

.AE 310 SUL (AESE 34) - AV. LO-5, S/N,
CAMPUS PALMAS, CENTRO, PALMAS/TO
. .23 .202424717 .DESIGN (Bacharelado)
.33
(trinta
e
três)		 TECNOLOGIA DO TOCANTINS
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
SUL-RIO-
GRANDENSE-IFSul
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
-RS
.PRAÇA VINTE DE SETEMBRO, 455, ,
CENTRO, PELOTAS/RS
. .24 .202424997 .DESIGN
GRÁFICO
E
DIGITAL (Bacharelado)
.100 (cem)

.Istituto Europeo di Design
.ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN -
SAO PAULO (IED-SAO PAULO)
.R. MARANHÃO, 617, HIGIENÓPOLIS, SÃO
P AU LO / S P
PORTA RIA SERES/MEC Nº 518, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO

(RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)

. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº		 .Curso

 .Nº
de
vagas
totais anuais		 .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202425455		 .CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)		 .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO
SUL		 .CRUZEIRO
EDUCACIONAL		 DO
SUL
S.A.		 .AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 18605, ANEXO
PARTE, VILA ALMEIDA, SÃO PAULO/SP
. .2
.202425021		 .MARKETING (Tecnológico) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE
DA
AMAZÔNIA		 .INSTITUTO CA
ENSINO SUPER		 MPINENSE DE
IOR LTDA		 .AVENIDA ALCINDO CACELA, 287, BLOCO C -
TÉRREO, UMARIZAL, BELÉM/PA
. .3
.202424907		 .DESIGN (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITA JAÍ		 .FUNDACAO

DO VALE DO IT		 UNIVERSIDADE
AJAI		 .5ª
AVENIDA,
1.100,
-
,
MUNICÍPIOS,
BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
. .4
.202424668		 .MODA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO VALE DO
RIO DOS SINOS		 .ASSOCIACAO
VIEIRA		 ANTONIO .AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1600,
CAMPUS PORTO ALEGRE, BOA VISTA, PORTO
A L EG R E / R S
. .5
.202425428		 .FOTOGRAFIA (Tecnológico) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ		 .SOCIEDADE
SUPERIOR
EST
LT DA		 DE
ENSINO
ACIO DE
SA		 .ESTRADA DO PORTELA, 222, 1º, 5º, 6º E 7º
ANDARES, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO/RJ
. .6
.202424733		 .CIÊNCIAS
ATUARIAIS
(Bacharelado)		 .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS		 .UNIVERSIDADE
ALFENAS-UNI		 FEDERAL DE
FAL-MG		 .AVENIDA CELINA FERREIRA OTTONI, 4000, ,
PADRE VITOR, VARGINHA/MG
. .7
.202424721		 .CINEMA
E
AUDIOVISUAL
(Bacharelado)		 .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA		 .UNIVERSIDADE
JUIZ DE FORA		 FEDERAL DE
UFJF		 .CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO
PEDRO, JUIZ DE FORA/MG
. .8
.202424722		 .MODA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA		 .UNIVERSIDADE
JUIZ DE FORA		 FEDERAL DE
UFJF		 .CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO
PEDRO, JUIZ DE FORA/MG
. .9
.202424745		 .HOTELARIA (Tecnológico) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E LOT A S		 .UNIVERSIDADE
P E LOT A S		 FEDERAL DE .RUA ALMIRANTE BARROSO, 1202, , CENTRO,
P E LOT A S / R S

47

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