DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
ANEXO II| . | .PROCESSO nº48500.014448/2026-43 |
|---|---|
| . | .PESSOA JURÍDICA TITULARDO PROJETO |
| . .NomeEmpresarial | .CNPJ |
| . .São Pedro Transmissora deEnergia S.A. | .18.707.010/0001-27 |
| . | .DADOSDO PROJETO |
| . .Denominação do Projeto | .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEELnº 200, de26 de janeiro de2026-Parcial). |
| . Descrição do Projeto . . |
Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à: I - Subestação Barreiras II, compreendendo a substituição da cadeia existente de proteção de barra e instalação da cadeia alternada de proteção de barras, ambas em 500 kV (Códigos SGPMR 0012031/2025 e 0012032/2025); II - Subestação Bom Jesus II, compreendendo a instalação da cadeia alternada de proteção de barras, em 230 kV (Código SGPMR 0001453/2025); .III - Subestação Eliseu Martins, compreendendo a instalação de registrador de perturbação em 230 kV (Código SGPMR 0001200/2025); IV - Subestação Gilbués II, compreendendo a instalação das cadeias alternadas de proteção de barras, em 230 kV e 500 kV (Códigos SGPMR 0001451/2025 e 0001452/2025). Obras e conexões conformeDespacho. |
| . .Período deExecução | .De28/01/2026 até28/01/2029. |
| . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] | .Municípios deBom Jesus,Eliseu Martins, Gilbués,Estado do Piauí, eBarreiras, noEstado daBahia. |
| . .INFORMAÇÕES REFERENTES AOENQUADRAMEN | TO NO REIDI, PARA FINSDODISPOSTO NO ART.2º DALEI Nº 11.488,DE 2007. |
| . .Projeto alcançado pelo art.1º, inciso V, da Por | taria nº318/GM/MME, de1ºde agosto de2018. |
| . .ESTIMATIVASDOS VALORESDOSBENSESERVIÇ | OSDO PROJETO COMESEM INCIDÊNCIADEPIS/PASEPECOFINS (R$) |
| . .Mês base das estimativas de investimentos: Ab | ril/2026. |
| . .Bens | .R$20.893.200,00 .R$19.153.841,10 |
| . .Serviços | .R$13.778.800,00 .R$12.631.714,90 |
| . .Outros | .R$ 0,00 .R$ 0,00 |
| . .Total | .R$ 34.672.000,00 .R$ 31.785.556,00 |
| . | .PROCESSO nº48500.017017/2026-39 |
|---|---|
| . | .PESSOA JURÍDICA TITULARDO PROJETO |
| . .NomeEmpresarial | .CNPJ |
| . .AxiaEnergia Norte S.A. | .00.357.038/0001-16 |
| . | .DADOSDO PROJETO |
| . .Denominação do Projeto | .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEELnº936, de18 de março de2026). |
| . .Descrição do Projeto | .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Coelho Neto, compreendendo a instalação de reator trifásico de linha RT5 230 kV (1 x 10 Mvar) para o circuito LT 230 kV Caxias II /Coelho Neto C-1M e reforços de pequeno porte associados (Códigos SGPMR 0001884/2025 e 0001902/2025). Obras e conexões conformeDespacho. |
| . .Período deExecução | .De25/03/2026 até25/08/2030. |
| . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] | .Município de Coelho Neto,Estado do Maranhão. |
| . .INFORMAÇÕES REFERENTES AOENQUADRAMENT | O NO REIDI, PARA FINSDODISPOSTO NO ART.2º DALEI Nº 11.488,DE 2007. |
| . .Projeto alcançado pelo art.1º, inciso V, da Por | taria nº318/GM/MME, de1ºde agosto de2018. |
| . .ESTIMATIVASDOS VALORESDOSBENSESERVIÇ | OSDO PROJETO COMESEM INCIDÊNCIADEPIS/PASEPECOFINS (R$) |
| . .Mês base das estimativas de investimentos: Mai | o/2026. |
| . .Bens | .R$ 8.581.088,49 .R$ 7.929.713,99 |
| . .Serviços | .R$ 7.186.760,83 .R$ 6.645.157,50 |
| . .Outros | .R$ 398.350,04 .R$ 368.401,00 |
| . .Total | .R$16.166.199,36 .R$14.943.272,49 |
| . | ANEXO IV .PROCESSO nº48500.018812/2026-44 |
| . | .PESSOA JURÍDICA TITULARDO PROJETO |
| . .NomeEmpresarial | .CNPJ |
| . .Transenergia São Paulo S.A. | .10.997.565/0001-49 |
| . | .DADOSDO PROJETO |
| . .Denominação do Projeto | .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEELnº 16.888, de26 de maio de2026). |
| . .Descrição do Projeto | .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Itatiba, compreendendo a instalação do banco de autotransformadores monofásicos TR4 500/138-13,8 kV (3 x 133,33 MVA). Obras e conexões conforme Resolução. |
| . .Período deExecução | .De14/04/2027 até14/12/2028. |
| . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] | .Município de São Paulo,Estado de São Paulo. |
| . .INFORMAÇÕES REFERENTES AOENQUADRAMENT | O NO REIDI, PARA FINSDODISPOSTO NO ART.2º DALEI Nº 11.488,DE 2007. |
| . .Projeto alcançado pelo art.1º, inciso V, da Por | taria nº318/GM/MME, de1ºde agosto de2018. |
| . .ESTIMATIVASDOS VALORESDOSBENSESERVIÇ | OSDO PROJETO COMESEM INCIDÊNCIADEPIS/PASEPECOFINS (R$) |
| . .Mês base das estimativas de investimentos: Jun | ho/2026. |
| . .Bens | .R$ 70.641.755,16 .R$ 64.660.645,46 |
| . .Serviços | .R$15.384.692,08 .R$14.082.098,01 |
| . .Outros | .R$2.704.900,00 .R$2.704.900,00 |
| . .Total | .R$ 88.731.347,24 .R$ 81.447.643,47 |
| . | .PROCESSO nº48500.019020/2026-97 | |
|---|---|---|
| . | .PESSOA JURÍDICA TITULARDO PROJETO | |
| . .NomeEmpresarial | .CNPJ | |
| . .AxiaEnergia Nordeste S.A. | .33.541.368/0001-16 | |
| . | .DADOSDO PROJETO | |
| . .Denominação do Projeto | .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEELnº3.490, de25 de novembro de2025). | |
| . .Descrição do Projeto | .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à: I - Subestação São João do Piauí, compreendendo a substituição de um Reator 500 kV, fase C, 40 MVAr; II - Subestação Camaçari II, compreendendo a substituição do transformador monofásico TR7 (04T7) 230/1 Obras e conexões conformeDespacho. |
3,8 kV, 100 MVA (Fases A, B e C) |
| . .Período deExecução | .De27/11/2025 até27/11/2028 | |
| . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] | .Municípios de São João do Piauí,Estado do Piauí, eDias d'Ávila,Estado daBahia. | |
| . .INFORMAÇÕES REFERENTES AOENQUADRAMENT | O NO REIDI, PARA FINSDODISPOSTO NO ART.2º DALEI Nº 11.488,DE 2007. | |
| . .Projeto alcançado pelo art.1º, inciso VI, da Po | rtaria nº318/GM/MME, de1ºde agosto de2018. | |
| . .ESTIMATIVASDOS VALORESDOSBENSESERVIÇ . .Mês base das estimativas de investimentos: Ma |
OSDO PROJETO COMESEM INCIDÊNCIADEPIS/PASEPECOFINS (R$) io/2026. |
|
| . .Bens | .R$27.987.269,40 | .R$25.832.249,66 |
| . .Serviços | .R$16.247.458,33 | .R$14.996.404,04 |
| . .Outros | .R$ 405.089,75 | .R$ 373.897,84 |
| . .Total | .R$ 44.639.817,48 | .R$ 41.202.551,54 |
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