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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 84

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ÓRGÃO: 26000 - Ministéri
Seção 1
o da Educação
ISSN 1 677-70 42 N º 188 , segunda-feira, 5 de outubro de 2026
UNIDADE: 26101 - Minist
ANEXO II
rio da Educação - Administração Direta Outras Alt rações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO
(REDUÇÃO)
Recurso de To

das as Fontes R$1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
F D D E
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i v i d a d e s
10.283.365
0032 2000 .
Administração da Unidade
12 122 10.136.809
0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 10.136.809
F 3-
ODC
2 90 8
1012
132.560
F 3-
ODC
2 90 8
3008
3.784
F 3-
ODC
2 90 8
3012
10.000.465
0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 146.556
0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 146.556
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8
.1012
146.556
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
100.000
.At i v i d a d e s
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 100.000
5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - Nacional
12 364 100.000
F 3- 2 90 8
1012
100000
. . . . .
ODC
. . .
.
.
.TOTAL - FISCAL 10.383.365
TOTAL SEGURIDADE 0
.-
.TOTAL - GERAL
10.383.365
ÓRGÃO: 26000 - Ministéri
UNIDADE 26298 - Fnd
o da Educação
Ninl d Dnlimnt d Edã
: uo
ANEXO II
acoa e esevoveo a ucaço Outras Alte rações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALH (REDUÇÃO) Recurso de To das as Fontes R$100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E .G .R .M
.I
.F
,
V A LO R
S
F
N
D
P O
D
U
T
E
5111 Educação Básica Democrática,comqualidade e equidade
.At i v i d a d e s
121.014.695
5111 20RQ Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais
Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica
12 368 108.632.603
5111 20RQ 0001 Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais 12 368 108.632.603

Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional
F 3-
ODC
2 90 8
1133
10.564
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8
.3134
108.622.039
.Operações Especiais
5111 0969 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 12 368 8.775.413
5111 0969 0001 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional 12 368 8.775.413
F 3- 1 30 8
1133
6855483
ODC ..
F 3-
ODC
1 40 8
1133
1.919.930
5111 20RP Aoio à Infraestrutura ara a Educaão Básica 12 368 3606679

5111 20RP 0001
p p ç
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

12 368
..
3.606.679
F 3 3 30 8
1133
189542
-
ODC
.
F 3-
ODC
3 40 8
1133
2.452.276
. . . .F .4-
INV
.3 .40 .8
.1133
964.861
.TOTAL - FISCAL
121.014.695
.TOTAL - SEGURIDADE
.TOTAL - GERAL
0
121.014.695

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO II Outras Alt erações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALH O(REDUÇÃO) Recurso de To das as Fontes R$1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.123.833
.At i v i d a d e s
0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 6.123.833
0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121 6.123.833
F 3-
ODC
3
90
0
1000
5.959.715
. . . .F .4-
INV
.3
.90
.0
.1000
164.118
.TOTAL - FISCAL 6.123.833
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.123.833

84

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