DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 39000 - Ministéri | Seção 1 o dos Transportes |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 188 | , segunda-feira, 5 | de outubro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
UNIDADE: 39252-Depart |
amento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT |
||||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO |
( REDUÇÃO ) | Outras Alt Recurso de T |
erações Orçamentárias odas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 3106 | Transporte Rodoviário Projetos |
F | D | D | E | 542.635.476 | |
| 3106 163Q 3106 163Q 0010 |
. Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte |
26 782 26 782 |
529.579.231 151.463.900 |
||||
| 3106 163Q 0020 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - iã d |
26 782 | F | 4-INV | 3 90 |
0 1000 |
151.463.900 157.452.950 |
| Na Rego Noreste |
F | 4-INV | 3 90 |
0 1000 |
157.452.950 |
||
| 3106 163Q 0030 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste |
26 782 | 65.954.215 | ||||
| 3106 163Q 0040 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sul |
26 782 | F | 4-INV | 3 90 |
0 1000 |
65.954.215 77.207.822 |
| 3106 163Q 0050 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste |
26 782 | F |
4-INV |
3 90 |
0 1000 |
77.207.822 77.500.344 |
| F | 4-INV | 3 90 |
0 1000 |
77.500.344 |
|||
| 3106 7S57 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS |
26 782 | 13.056.245 | ||||
| 3106 7S57 0054 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR- |
26 782 | 13.056.245 | ||||
| . | 419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul . |
. | .F | .4- INV |
.3 .90 |
.0 .1000 |
13.056.245 |
| .TOTAL-FISCAL | 542.635.476 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | ||||||
| .TOTAL-GERAL | 542.635.476 | ||||||
| ÓRGÃO: 40000 - Ministéri | o do Trabalho e Emprego | ||||||
| UNIDADE: 40901-Fundo ANEXO II |
de Amparo ao Trabalhador |
Outras Alt |
erações Orçamentárias |
||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( REDUÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0902 | Operações Especiais: Financiamentos com Retorno .Operações Especiais |
F | D | D | E | 218.116.225 | |
| 0902 0158 | Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a |
11 334 | 218.116.225 | ||||
| Cargo do BNDES l |
|||||||
| 0902 0158 0001 | Financiamento de Programas de Desenvovimento Econômico a Cargo do BNDES - Nacional |
11 334 | 218.116.225 | ||||
| . .TOTAL-FISCAL |
. |
. | .F | .5-IFI | .0 .90 |
.0 .9041 |
218.116.225 218.116.225 |
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | ||||||
| .TOTAL-GERAL | 218.116.225 | ||||||
| ÓRGÃO: 49000 - Ministéri UNIDADE: 49201-Institut ANEXO II |
o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar o Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA |
Outras Alt | erações Orçamentárias | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( REDUÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo Oõ Eii |
F | D | D | E | 1 | |
| 0032 0181 0032 0181 0001 |
.peraçes specas Aposentadorias e Pensões Civis da União Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional |
09 272 09 272 |
1 1 |
||||
| . | . | . | .S | .1- |
.1 .90 |
.0 .1052 |
1 |
| .TOTAL-FISCAL |
P ES | 0 |
|||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
1 1 |
||||||
| ÓRGÃO: 52000 - Ministéri | o da Defesa | ||||||
| UNIDADE: 52121-Coman ANEXO II |
do do Exército |
Outras Alt |
erações Orçamentárias |
||||
| PROGRAMA DE TRABALHO |
( REDUÇÃO ) |
Recurso de T |
odas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .Operações Especiais |
F | D | D | E | 474.831.132 | |
| 0032 0179 |
Pensões Militares da União |
28 846 |
474.831.132 |
||||
| 0032 0179 0001 . |
Pensões Militares da União - Nacional . |
28 846 . |
.S | .1- P ES |
.1 .90 |
.0 .1001 |
474.831.132 474.831.132 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
0 474.831.132 |
||||||
| .TOTAL-GERAL | 474.831.132 | ||||||
| ÓRGÃO: 56000 - Ministéri UNIDADE: 56902-Fundo |
o das Cidades Nacional de Habitação de Interesse Social-FNHIS |
l | á | ||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( REDUÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Outras A Recurso de T .I U .F T |
erações Orçamentrias odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 2320 | Moradia Digna |
F | D | D | E | 43.328.651 | |
| 2320 00TI 2320 00TI 0001 |
.Operações Especiais Apoio à produção habitacional de interesse social Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional |
16 482 16 482 |
43.328.651 43.328.651 |
||||
. |
. |
. |
.F | .4- | .3 .40 |
.0 .1000 |
43.328.651 |
| .TOTAL-FISCAL |
INV | 43.328.651 |
|||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026100500085 85 |
Docu q |
mento assinado dig ue institui a Infra |
italmente conforme MP nº 2 estrutura de Chaves Públicas |
.200-2 de 24/08/2001, Brasileira - ICP-Brasil. 0 43.328.651 |