Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 97

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO

LISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES QUE PODEM SER PRODUZIDOS DE MANEIRA ARTESANAL

.
.
CATEGORIA DO PRODUTO
A R T ES A N A L		 .
D ES C R I Ç ÃO		 .
PRODUTOS		 .A L EG AÇÕ ES
P E R M I T I DA S		 .ALEGAÇÕES NÃO PERMITIDAS .
ADVERTÊNCIAS OBRIGATÓRIAS MÍNIMAS
.
1. Produtos de perfumaria
com base alcoólica
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
2. Odorizantes de
ambiente
.
. .
.
3. Produtos sólidos para
banho e/ou imersão
.
. .		 Produtos
formulados com base
alcoólica de alta
concentração, com o
objetivo de perfumar a pele
e proporcionar sensação de
frescor.
Este grupo pode incluir
desodorantes colônia cuja
ação desodorante se dá por
mascaramento de odor ou
frescor, sem implicar ação
.fisiológica (antitranspirante)
ou antimicrobiana que exija
comprovação por testes.

Produtos para aplicação no
ambiente, sem contato
direto com o corpo
humano, com a finalidade
de conferir aroma agradável
ao espaço físico.
.

Produtos
formulados com bases
sólidas para serem
adicionados à água do
banho de imersão, com o
objetivo de proporcionar
perfumação, coloração da
água ou uma sensação
agradável na pele. Não
incluem produtos como
sabonetes líquidos, géis de
banho ou espumas de
.banho
(que
são
predominantemente
auosos e têm maior risco
 Água de
colônia, água
perfumada,
colônia,
perfume,
extrato
aromático e
desodorante
colônia.
.
Velas
aromáticas,
sachês
perfumados,
difusores de
varetas, sprays.
.
Sais de banho e
bombas de
banho.
.		 Perfuma,
proporciona
frescor, confere
aroma agradável.
.
Perfuma o
ambiente, confere
aroma agradável,
mascara odores.
.
Perfuma a água,
colore a água,
proporciona
sensação
agradável.
.		 Antitranspirante,
antibacteriano, antisséptico,
hidratante, fixação prolongada.
.
Ação terapêutica, purifica o ar,
elimina bactérias, repele
insetos.
.
Ação terapêutica (ex: alívio de
dores musculares),
desintoxica.
.		 -Uso externo.
-Em caso de irritação, suspenda o uso. Se os sintomas
persistirem, procure orientação médica.
-Evite contato com os olhos e mucosas. Em caso de
contato, lave com água em abundância.
-Não usar em bebês, crianças, gestantes e idosos.
-Inflamável. Manter afastado do fogo e do calor. (Incluir
quando o produto apresentar característica de
inflamabilidade, especialmente em formulações com alta
concentração de álcool ou apresentação em spray)
.
-Produto destinado exclusivamente à odorização de
ambientes. Não aplicar sobre a pele.
-Evite contato com os olhos e mucosas. Em caso de
contato, lave com água em abundância.
-Manter fora do alcance de crianças e animais.
-Inflamável. Manter afastado do fogo e do calor.(Incluir
quando o produto apresentar característica de
inflamabilidade, especialmente em formulações com alta
.concentração de álcool ou apresentação em spray)
-Uso externo.
-Não ingerir.
- Em caso de irritação, suspenda o uso. Se os sintomas
persistirem, procure orientação médica.
-Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.
-Não usar em bebês, crianças, gestantes e idosos.
.
q
de
contaminação
. 4. Sabonetes sólidos para
o corpo
. .		 microbiológica).
Sabonetes sólidos,
produzidos por
saponificação ou pela
utilização de base pronta,
com a função exclusiva de
limpeza e higiene da pele.
.
 Sabonetes em
barra
.		 Limpa, higieniza,
perfuma.
.		 Antibacteriano, antisséptico,
clareia a pele, antiacne,
terapêutico, esfoliante (que
tenha ação química).
.		 -Uso externo.
-Em caso de irritação, suspenda o uso. Se os sintomas
persistirem, procure orientação médica.
-Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.
.-Evite contato com os olhos e mucosas. Em caso de contato,

lave com água em abundância.
.
5. Xampus e
condicionadores sólidos
. .		 Produtos em barra,
formulados com bases
sólidas, destinados aos
cuidados com o cabelo.
Devem possuir alegações
.simples
associadas
à
limpeza e condicionamento

 Barras de
xampu, barras
de
condicionador.
.		 Limpa,
condiciona,
desembaraça,
suaviza, realça o
brilho, perfuma.
.		 Antiqueda, anticaspa,
crescimento capilar, reparação
profunda, fortalece,
tratamento de caspa.
.		 -Não usar em bebês, crianças, gestantes e idosos.
-Uso externo.
- Em caso de irritação, suspenda o uso. Se os sintomas
persistirem, procure orientação médica.
-Evite contato com os olhos e mucosas. Em caso de contato,
lave com água em abundância.
.-Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.
-Não usar em bebês, crianças, gestantes e idosos.
.
6. Óleos e manteigas
corporais
.
. .		 dos cabelos.
Produtos
formulados com bases de
óleos ou manteigas vegetais,
sem adição de água, com a
finalidade de
suavizar a pele. Não
incluem loções e cremes
corporais, que são emulsões
com alto teor de
.água e maior risco de
contaminação
 Óleos corporais,
manteigas
corporais,
bálsamos.
.		 Suaviza, perfuma,
proporciona
sensação de
maciez.
.		 Anti-idade, clareia a pele,
redutor de celulite, firmador,
proteção solar, tratamento de
estrias, anti-inflamatório
.		 -Uso externo.
-Em caso de irritação, suspenda o uso. Se os sintomas
persistirem, procure orientação médica.
-Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.
-Não usar em bebês, crianças, gestantes e idosos.
.
Este documento pode ser
http://www.in.gov.br/auten
. .7. Desodorante axilar em
barra		 verificado no endereço eletrônico
ticidade.html, pelo código 051520261005

microbiológica.
.Produtos formulados com
bases
sólidas
ou
semissólidas
(ceras
ou
manteigas
vegetais),
aplicados na axila, com o
objetivo
exclusivo
de
controlar o odor.


 00097
.Desodorantes
em barra sem
sais
de
alumínio.		 9
.Desodoriza,
neutraliza
odores,
proporciona
frescor.		 7
.Antitranspirante,
antibacteriano,
antisséptico,
controla
a
transpiração,
clareador de axilas.		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
.-Uso externo.
- Em caso de irritação, suspenda o uso. Se os sintomas
persistirem, procure orientação médica.
-Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.
-Não usar em bebês, crianças, gestantes e idosos.