DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
| Seção 1 EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 155 - GENERICO - Registro de Medicamento |
|---|
25351.154127/2026-36 1002090/26-1 0887995/26-8 |
1361 - GENERICO - Solicitação de Correção de Dados na Base 25351006978/2005-49 0937947/26-1 1308716/25-7 |
| . 12267 - MEDICAMENTO INOVADOR - Reistro de medicamento inovador (inovaão |
| g ç diversa) - via de desenvolvimento abreviado |
25351.031020/2026-11 0892483/26-1 0167778/26-9 É |
| 11757 - RDC 73/2016 - GENRICO - Substituição de detentor de CADIFA (maior) 25351.042463/2020-41 0905622/26-0 0587188/26-0 |
| 11043 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Alteração maior do processo de produção do medicamento |
| 25351.042463/2020-41 0905639/26-0 0628908/26-1 |
| 11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de |
| limites aprovados anteriormente 25351.042463/2020-41 0905659/26-1 0628910/26-6 |
| 11875 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão crítica de testes ou métodos |
| 25351.042463/2020-41 0905694/26-1 0628911/26-2 1337 - MEDICAMENTO NOVO - Solicitação de Correção de Dados na Base |
25000.031363/96-89 0943614/26-1 0378941/26-7 |
1361 - GENERICO - Solicitação de Correção de Dados na Base |
25351265688/2005-35 0943554/26-8 0378464/26-4 |
| . 1361 - GENERICO - Solicitaão de Correão de Dados na Base |
| ç ç 25351.011437/2015-03 0943618/26-6 0143547/26-7 1895 SIMILAR Sliitã d Cã d Dd B |
| - - ocaço e orreço e aos na ase 25351007616201046 0937967262 1580615252 |
| ./- /- /- 10489 - PRODUTO BIOLÓGICO - Registro de Medicamento - CLONE |
| 25351.008666/2025-13 0886586/26-7 0079950/25-5 10489 - PRODUTO BIOLÓGICO - Registro de Medicamento - CLONE 25351.008662/2025-35 0887065/26-1 0079908/25-4 |
| 1361 - GENERICO - Solicitação de Correção de Dados na Base |
| 25351.810811/2016-50 0959532/26-9 0282994/26-2 1361 - GENERICO - Solicitação de Correção de Dados na Base |
| 25351.696901/2019-52 0959581/26-0 0378501/26-7 |
| 1361 - GENERICO - Solicitação de Correção de Dados na Base 25351.637250/2018-88 0959566/26-1 0378924/26-5 |
1361 - GENERICO - Solicitação de Correção de Dados na Base |
25351.004069/2004-95 0951510/26-6 0059475/26-9 |
1361 - GENERICO - Solicitação de Correção de Dados na Base 25351051981/2003-55 0951457/26-8 0263969/26-6 |
| . 1337 - MEDICAMENTO NOVO - Solicitação de Correção de Dados na Base 25351635374/2018-29 0959577/26-2 0238483/26-6 |
| . ------------------------------------------------- |
| NEWCOM FARMACEUTICA LTDA. - 59.088.333/0001-67 1429 - GENERICO - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de |
| Titularidade 25351.232803/2025-39 0931745/26-8 0568814/26-6 |
| 1429 - GENERICO - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de Titularidade |
| 25351.232919/2025-78 0931819/26-1 0569371/26-1 |
| 1990 - SIMILAR - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de |
| Titularidade 25351.232806/2025-72 0931767/26-1 0569211/26-3 |
| 1990 - SIMILAR - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de Titularidade |
| 25351.232899/2025-35 0950673/26-9 0569432/26-0 |
1429 - GENERICO - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de Titularidade |
| 25351232888/2025-55 0974750/26-3 0569386/26-8 |
| . 1429-GENERICO -CancelamentodeReistrodoMedicamento orTransferência de |
| g p Titularidade |
| 25351.232968/2025-19 0975113/26-7 0569389/26-7 1429 - GENERICO - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de |
| Titularidade 25351.232797/2025-10 1004739/26-5 0569400/26-1 |
| 1429 - GENERICO - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de Titularidade |
| 25351.232950/2025-17 1004641/26-5 0569456/26-6 |
| 1429 - GENERICO - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de |
| Titularidade 25351.232870/2025-53 1004547/26-9 0569185/26-2 |
| 1429 - GENERICO - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de |
Titularidade 25351.232826/2025-43 1004633/26-2 0569290/26-1 ------------------------------------------------- |
| PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33 |
11092 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova apresentação 25351.421695/2019-29 0879709/26-0 0498741/26-5 |
| ------------------------------------------------- RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA 73663650/000190 |
| - ..- 10488 - GENÉRICO - Registro de Medicamento - CLONE 25351.134762/2026-05 0837965/26-8 0766178/26-9 |
| ------------------------------------------------- SANVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 61.068.755/0007-08 155 - GENERICO - Registro de Medicamento |
| 25351.867000/2023-38 0911785/26-4 1458058/23-6 |
| ------------------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 |
| 11722 - Pós-Registro - Notificação do Processo da CADIFA 25000.018965/98-49 0940404/26-5 0937891/26-6 |
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07 25351.731625/2015-52 0875311/26-1 CIBRATO 178170818 25351.310659/2015-15 0874939/26-7 LODINA 178170814
DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 03.978.166/0001-75 25351.972059/2016-07 1006185/26-7 cloridrato de cinacalcete 151430026 --------------------------------------------------
GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 15.670.288/0001-89 25351.201322/2016-91 0976000/26-1 HARVONI 109290002
JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 25000.014480/92-72 0980722/26-8 RISPERDAL 112360031
LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26 25351.120925/2017-73 0875421/26-1 AZITROGRAN 167730544 25351.696447/2013-11 0909150/26-5 SINVATROX EZE 167730529
-------------------------------------------------MCG INDUSTRIA FARMACEUTICA E IMPORTAÇAO LTDA - 18.755.529/0001-80 25351.047445/2025-61 0970716/26-5 cloridrato de ciprofloxacina + dexametasona 170420030 -------------------------------------------------MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05 25351.063058/2022-29 0898766/26-5 etodolaco 118190278 25351.065476/2022-51 0891130/26-8 latanoprosta 118190405
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 25351.660366/2012-73 0897884/26-4 ANESTALCON 100681087 25351.660737/2012-85 0911788/26-3 CLAROFT 100681090
ORGANON FARMACEUTICA LTDA. - 45.987.013/0001-34 25351.397524/2021-96 0958711/26-7 GRACIAL 100290219
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16 25351.119180/2019-61 0906140/26-9 cloridrato de clomipramina 100470620 25351.636052/2022-83 0879564/26-1 GRONRYM 100470670
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 25351.627496/2019-22 0998530/26-3 OROXADIN 183260419
-------------------------------------------------TEVA FARMACÊUTICA LTDA. - 05.333.542/0001-08 25351.249643/2017-91 0992809/26-6 FENTORA 155730048
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.909, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJMARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.
-------------------------------------------------ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 02.433.631/0001-20 NAROPIN 25351.022569/2017-06 1004521/26-0 1376401570015
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07 HIDANTAL 25351.497236/2022-11 0992012/26-1 1781709380050
EMS S/A - 57.507.378/0003-65 maleato de dexclorfeniramina 25351.204138/2016-01 1010246/26-9 1023511910015 1023511910023 1023511910031 POLAPIC 25351.849753/2018-02 1010240/26-0 1023513390019 1023513390027 1023513390035 -------------------------------------------------EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 atenolol + clortalidona 25351.353317/2005-18 0962826/26-0 1004309510102 1004309510110 1004309510145 1004309510153 DIUBLOCK 25351.203164/2025-02 0973814/26-2 1004315730100 1004315730119 1004315730143 1004315730151 -------------------------------------------------LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26 maleato de dexclorfeniramina 25351.674687/2010-22 1007180/26-9 1677302640012 1677302640020 1677302640039
LEO PHARMA LTDA - 11.424.477/0001-10 ADVANTAN 25351.711143/2019-18 0912322/26-8 1856900100062 -------------------------------------------------MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05 FENIRAX 25351.101428/2019-38 1010238/26-8 1181901940011 1181901940028 1181901940036 -------------------------------------------------OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA - 38.391.432/0001-43 DULCOLAX 25351.617278/2023-66 0940437/26-1 1862000200014 1862000200022 1862000200030 1862000200049 1862000200057 1862000200065 1862000200073 1862000200081 1862000200091 1862000200103 1862000200111 1862000200121 1862000200138 1862000200146 1862000200154 1862000200162 1862000200170 1862000200189 1862000200197 1862000200200 1862000200219 1862000200227 1862000200235 1862000200243 1862000200251 -------------------------------------------------RECORDATI RARE DISEASES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - 53.056.057/000179 UPELIOR 25351.324951/2020-74 0976897/26-1 1712600040041 1712600040058 1712600040066
ANEXO RESOLUÇÃO-RE Nº N° 3.910, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RAZÃO SOCIAL CNPJN° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 25351.041903/2025-58 0945070/26-8 cloridrato de fexofenadina 105730132
ADIUM S.A. - 55.980.684/0001-27 25351.007463/01-80 0981480/26-8 FLODIN DUO 122140043
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10 25351.541629/2011-83 0912435/26-7 BROMIFEN 155840244 --------------------------------------------------
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos dos art. 17-A § 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, alterada pelo art. 2º da Lei 13.411, e art. 4º da Lei 13.411, de 28 de dezembro de 2016; e arts. 4º, 7º e 16 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 219, de 27 de fevereiro de 2018.
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