DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

rbtg brasil equipamentos médicos hospitalares ltda / 18.949.207/0001-72 Kit Cânula Brainline 25351.405455/2024-44 / 81086979041 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1011920265

Nº de Processos : 98 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total de Empresas : 56 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA

DUOPHARM IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 34.682.490/0001-75 TRACCIA NEEDLES

25351.306754/2023-16 / 82112299006

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0981102263 TRACCIA BLADE 25351.305858/2023-11 / 82112299004

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0981164269

DUVISI - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 57.202.224/0001-01 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MESA OFTALMOLÓGICA DUVISI 25351.160589/2026-92 /

80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0925391263

EMERGO _ _ BRAZIL IMPORT _ _ _ _ _ _ IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Micro Guidewire 25351.105773/2026-70 /

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0592714268

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMFILS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 02.551.718/0001-00 PILARES LIGA DE CROMO COBALTO 25351.407029/2024-45 /

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1255605243

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

EURODONTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.639.512/0001-04 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INSTRUMENTO PARA PREPARO DE CANAL NITI EURODONTO 25351.306873/2023-79 / 80398280060

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0952967260

3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CURATIVOS PARA BOLHAS À PROVA D'ÁGUA 3M NEXCARE 25351.196888/2013-36 / 80284930300 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0885943261

6B INVENT GERMANY_ _ _ _ _ _ _ _ _ INOX_ CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Instrumentos Médicos e Odontológicos de Aço Inox Grau Médico (3) 25351.691220/2023-84 / 81563630077 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0985678267 ALAMAR TECNO CIENTÍFICA LTDA / 48.044.358/0001-42 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PSA ONE STEP TESTE 25351.119388/2026-18 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0670085260

AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Marcador estéril blindado Amplitude 25351.151658/2026-77 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0872525261

APTA BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 55.990.143/0001-80 Scanner de Lâmina para Patologia Digital 25351.154890/2026-67 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0891914269

25351.161491/2026-52 /

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0930464265

BFND ARTIGOS EPORTIVOS LTDA. / 14.875.460/0001-78 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Meia Elástica para Compressão de Membros Inferiores 25351.799216/2018-04 / 81396120014

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0944653260

BIOACTIVE BIOMATERIAIS S.A. / 09.474.192/0001-42 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CÂNULA DE MICRODEBRIDAMENTO ÓSSEO PARA PEQUENOS FRAGMENTOS 25351.091627/2026-50 / 80951059042 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0953598268

BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AFIAS Dengue IgG/IgM 25351.040954/2026-43 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0224242261

BREXIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LT DA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ / 47.720.509/0001-72 FAMÍLIA PARA TESTE DE GLICOSE SANGUÍNEA GLUCOLEADER ENHANCE II 25351.034492/2026-25 /

8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0186872267 MEDIDOR DE GLICOSE SANGUÍNEA GLUCOLEADER ENHANCE 25351.034523/2026-48 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0186915268

CASAGRANDE PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA / 18.700.813/0001-50 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Endoscópio Flexível Digital HD 25351.047322/2026-19 / 83200459002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0967591261

CHEMBIO DIAGNOSTICS BRAZIL LTDA. / 09.449.181/0001-02 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DPP® Sífilis TnT 25351.054751/2026-34 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0298315262

EVA BRASIL INDUSTRIA DE COMPONENTES E CALCADOS LTDA. / 08.397.578/0001-35 SANDÁLIAS ORTOPÉDICAS EVABRASIL 25351.145117/2026-18 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0833204262 EXTEC LTDA / 33.094.900/0001-02 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARTÁVEIS DE PROTEÇÃO EXTEC 25351.158394/2026-82 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0911703268

G D RUFINO LTDA EPP / 00.425.586/0001-36 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Placas e Parafusos para Pequenos Fragmentos 25351.139407/2025-33 /

80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 1024385256

GENIUS _ _ _ _DESENVOLVIMENTO _ _ _ _ _ _ E INDUSTRIA DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 47.344.749/0001-10 KIT CÂNULA SUTURE RELIEF TMJ GENIUS 25351.659486/2023-32 / 82673019001

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0982329261

GF MEDIKA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 20.503.395/0001-52 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA 25351.081579/2026-91 / 80207 - MATERIAL - Anuência à fabricação ou importação de dispositivo médico sob medida / 0451170261 Pionner Fio Guia 25351.231796/2025-58 / 81487669008

80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0880644265

GLOBO REAGENTES E EQUIPAMENTOS P/ LABORATORIOS LTDA / 02.407.183/0001-90 Bioeasy AutoCheck Vitamina D 25351.159109/2026-41 /

80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0916426262 Ultra Dengue Ab (IgG/IgM) 25351.087474/2026-46 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0483432261

GROSSMED COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 05.022.522/0001-08 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GÁS GOT C3F8 MULTI PARA TAMPONAMENTO INTRA OCULAR 25351.424380/2024-09 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1412437245

HAIAT BAZZI LTDA EPP / 07.419.108/0001-62 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Flexicup+ & Flexipoint+ 25351.152525/2026-18 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0878576266

HEBES LIFE SCIENCE LTDA / 41.513.576/0001-30 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Ácido Hialurônico - Lift Lido 25351.124202/2026-34 /

80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0643341269

HIGHTECH DISPOSITIVOS MEDICOS UNIPESSOAL LTDA / 31.147.034/0001-37 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FAMÍLIA DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ARTIFOL 25351.171275/2026-15 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0994674261

Hortron Indústria e Comercio de Produtos Eletrônicos LTDA-ME / 13.459.890/0001-46 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ANCORA DE TITÂNIO HORTRON 25351.396942/2024-17 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 1166752241

DAILYTECH LATINO AMERICA LTDA / 03.611.875/0001-18 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Íons Potássio Automação - Linha DT 25351.025564/2025-62 / 80657030069

80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0882317261

DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIAISON TSH 25351.020204/01-26 / 10339840137

80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0700386254

DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA / 73.142.960/0001-60 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FAMÍLIA DE ANDADORES TOPMEDI 25351.152780/2026-61 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0880647264

ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 07.372.557/0001-00 Componente Femoral Cimentado - I Knee 25351.073081/2025-74 /

80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0621538256 Componente Femoral Cimentado - Revision I Knee 25351.038683/2025-85 /

80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0352816252

IMPLACIL OSSTEM - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TS SA Implant 25351.124698/2025-65 /

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0952159252

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