DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

67 – São Paulo, 71 (251)

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OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE 477.174 ( 161412772) e 477.513 (161171355), MATERIAIS DE OPME FIXADOR EXTERNO conforme previsto no item 8.4.5. da Cláusula Oitava CIRCULAR TIPO ILIZAROV COM ENTREGA da referida Ata de RP e do artigo 156 da Lei Federal EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE 14.133/2021. INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS de eventual recurso, devendo ser protocolado no UNIDADES HOSPITALARES endereço eletrônico: PERTENCENTES À SECRETARIA [email protected]. MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. III. PUBLIQUE-SE.

interessado ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 14.770.109/0001-12, conforme solicitado no SEI (162641152) e mediante análise (165611329) , no valor de R$ 2.013,34 (Dois mil e treze reais e trinta e quatro centavos), sem atualização monetária, a ser averbado da rubrica de receita orçamentária 1.1.1.8.02.3.1.01.00.000.000.11.01.000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza conforme Guia de Remessa nº 174679/2021 (SEI 162623900).

III - Após, a DEFIN/DIPED para emissão de Ordem Extra Orçamentária.

ITEM 1 - FIXADOR EXTERNO CIRCULAR TIPO ILIZAROV

A seguir, à SMS/COVISA para as anotações pertinentes e após à para adoção das providências subsequentes cabíveis.

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000

E-MAIL: [email protected]

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

Comunicado | Documento: 166246143

A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - apresentadas pelo licitante vencedor provisório no certame supramencionado se dará no dia 06/10/2026, com início às 13:00 h e término às 13:30 h , à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar lado direito - São Paulo-SP.

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90581/2026/SMS

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: ROMAMED COMERCIAL EIRELLI EPP

CNPJ: 02.237.494/0001-58

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS

Fabricante: MINAS MED

Embalagem/Apresentação: ESTERELIZÁVEL

Procedência: NACIONAL

Consumo Médio Mensal Estimado: 37 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 450 unidades

VALOR TOTAL: R$ 1.010.250,00 (Um milhão dez mil duzentos e cinquenta reais).

Embalagem/Apresentação: ESTERELIZÁVEL

Procedência: NACIONAL

Consumo Médio Mensal Estimado: 2 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 24 unidades

VALOR TOTAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais)

VALOR TOTAL GLOBAL DA ATA DE RP: R$ 1.010.850,00 (Um Milhão e Dez Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais)

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 166207192

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS/SEABEVS/COVISA/ ARBOVIROSES (161413188) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO , nos termos da competência delegada pela Portaria 727/ 2018-SMS.G, à empresa MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA , CNPJ nº 19.653.054/0020-47 referente aos serviços prestados “PARCIALMENTE A CONTENTO” , por descumprimento à cláusula 7.4 - pactuados através da Ata de RP nº 467/2025/SMS-G (157643132), - multa no importe de R$ 8.335,36 (oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), correspondente a 2% (dois por cento) sobre os valores das Notas Fiscais de nºs

I. A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI nº 6018.2026/0089108-2, do parecer da Comissão Examinadora, instituída pela Portaria nº 543/2025 -SMS.G e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, Portaria nº 2.567/2016 do Ministério da Saúde e demais legislações pertinentes, e no uso das atribuições que me são conferidas por lei, HOMOLOGO a habilitação da INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSPITAL ADVENTISTA SÃO PAULO, CNPJ - 43.586.122/ 0009-71 , na CHAMADA Nº 002/2024-CACAC/ SERMAP/SMS.G DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NAS MODALIDADES: HOSPITAL GERAL, HOSPITAL ESPECIALIZADO, AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, estando APTA a contratar com a Administração Pública, por atender as exigências editalícias. II. PUBLIQUE-SE . III. À seguir, à SMS/CMAC para o devido prosseguimento.

I - Em face da competência atribuída pelo art. 2º do Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório CONCORRÊNCIA Nº 002.2026 , objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa ou consórcio especializado com vistas a Realização de Obras de Construção da UBS Jardim Orion, UBS Jardim Vitória, UBS Savoy, UBS Santa Inês, CER Carrão, CER Casa Verde/Cachoeirinha, e de reforma e ampliação da UBS Vila Praia, UBS União de Vila Nova, AMA UBS Jardim Brasil e UPA Jardim Angela, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto, conforme melhor descrito na minuta de edital, com fundamento na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, e APROVO a minuta de edital localizado sob o doc. SEI nº 166037547.

II - AUTORIZO a redução do prazo de publicidade do edital pela metade, nos termos do no art. 45 do Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022.

III - AUTORIZO a realização da licitação na modalidade concorrência na forma presencial, nos termos inciso VIII do § 2º do art. 2º do Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, e § 2º do art. 17 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822