DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

71 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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33903600.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.775.000,00 TOTAL R$ 2.775.000,00

Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

165929861

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0108788-0 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165929378) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/ SMS.G.

I. Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166273195 , HOMOLOGADO pela Autoridade Competente em Documento SEI nº 166273231, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - FRALDAS, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , da Secretaria Municipal da Saúde.

II. Após, encaminhe-se os autos à SMS/SMS-3/ SETOR DE ATAS .

Comunicado | Documento: 166281068

I. Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166280947 , HOMOLOGADO pela Autoridade Competente em Documento SEI nº 166281016, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS INJETÁVEIS DIVERSOS, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , da Secretaria Municipal da Saúde.

II. Após, encaminhe-se os autos à SMS/SMS-3/ SETOR DE ATAS .

COMISSÃO PERMANENTE DE

- LICITAÇÃO 17

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166109102

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/ DESCUPINIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO o edital SEI nº 166107986 anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Luana da Silva Assis , RF 8322121, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 - SMS.G.

Despacho Autorizatório | Documento: 166161373

São Paulo, 01 de outubro de 2026.

PROCESSO : 6018.2026/0018910-8

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0108788-0 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 03 de novembrode 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166270333 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

COMISSÃO PERMANENTE DE

- LICITAÇÃO 10

Comunicado | Documento: 166241496

RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/ SMS

A Pregoeira da 10ª CPL, COMUNICA que dará prosseguimento ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 298/2026 , no dia 06/10/2026, às 09:00 horas , tendo em vista as APROVAÇÕES das amostras para o ITEM 01 apresentadas pela empresa GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/0018910-8, Pregão eletrônico nº 294/2026-SMS.G , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , processado/divulgado pela 17ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO

DECLARAR REVOGADO , com fundamento no art. 71, Inc. II, da Lei nº 14.133/21, o citado processo licitatório, tendo em vista a identificação de divergências entre o cadastro dos lotes e itens no sistema Compras.gov.br e as informações constantes do Edital e seus anexos.

Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos conformes do art. 165, inc I, alínea "D" da Lei 14133/2021.

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822