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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 74

DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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74 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

INDUSTRIALIZADOS SÓLIDOS: CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO, CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 15 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

determinação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

14133/2021.

IV. A seguir devolva-se à SMS/CG/CPL-3 para revogação do pregão na plataforma COMPRASGOV.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

Comunicado | Documento: 166302733

Despacho | Documento: 165939672

Comunicado de Publicação de ATA da Sessão / Termo de Homologação DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166195700 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

PROCESSO Nº 6018.2026/0084382-7

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0116284-0, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO, CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165829686 ) anexo ao presente processo.

PREGÃO ELETRÔNICO: 301/2026/SMS.G.

Comunicado | Documento: 166272120

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PONTEIRA DE ASPIRACAO ESTERIL 20 CM. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

I. Informamos que o Termo de Julgamento/ATA do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 166302724 .

PROCESSO: 6018.2026/0109575-1

II. Informamos que o Termo de Homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 166302727 .

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 484/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0109575-1 , destinado a AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE CARROSMACA AVANÇADOS COM ELEVAÇÃO HIDRÁULICA E LEITO RADIOTRANSPARENTE PARA HOSPITAIS VINCULADOS À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 16 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

III. A seguir, ao Setor de Atas, SMS/SMS-3/ATAS , para providências referente lavratura da Ata de Registro de Preços.

Comunicado | Documento: 166305881 Despacho | Documento: 165732428 Comunicado de Publicação de ATA da Sessão / Termo de Homologação

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 6018.2026/0083344-9

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0109575-1, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE CARROSMACA AVANÇADOS COM ELEVAÇÃO HIDRÁULICA E LEITO RADIOTRANSPARENTE PARA HOSPITAIS VINCULADOS À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165728669 ) anexo ao presente processo.

PREGÃO ELETRÔNICO: 409/2026/SMS.G. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESTRADIOL VALERATO 2 MG COMPRIMIDO.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166271991 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

I. Informamos que o Termo de Julgamento/ATA do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 166305864 .

II. Informamos que o Termo de Homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 166305878 .

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 7

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165915091

III. A seguir, ao Setor de Atas, SMS/SMS-3/ATAS , para providências referente lavratura da Ata de Registro de Preços.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE HIDROCORTISONA 10 MG/G (1%) CREME , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165913604) anexo ao presente processo.

Comunicado | Documento: 166271589 Comunicado | Documento: 166196027 COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6018.2026/0088871-5 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PREGÃO ELETRÔNICO: 449/2026/SMS PROCESSO: 6018.2026/0116284-0

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAMG - SERINGA, INSULINA, 1ML, 100UI, AG. 8,0 MM X 0,30 MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA RETRÁTIL.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 479/2026

II - DESIGNO a servidora Eneida Moreira Gomes Garcia - RF. 830800/4, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria Nº 614/2025/SMS.G.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0116284-0 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS

I. Comunicamos aos interessados no certame supramencionado, que está SUSPENSA a sessão do Pregão, agendada para 05/10/2026, por

III - PUBLIQUE-SE.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822