DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

serviços objeto do presente ajuste, face a Portaria 035/2024-SMS.G e conforme SEI 6018.2026/ 0108548-9 e link 164637074, AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO Nº 264/2026 ao Contrato de Gestão nº R010/2015-SMS.NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/ 0001-60 cujo objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Itaim Paulista e São Miguel Paulista, objetivando a aprovação do plano de trabalho referente a reposição de Médicos (PMMB) nas UBS's Parque Paulistano, União de Vila Nova e Jardim das Oliveiras , no mês de setembro de 2026, no valor de R$96.262,38 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.704.9001.1.

Despacho | Documento: 166238194

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE / CRS-NORTE.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE/ CRS-NORTE - CNPJ Nº 46.392.148/0031 35.

CONTRATADA: TRANS-PETCOV SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 47.962.366/0001-05.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA CONSULTAS, HEMODIÁLISE E PARA APOIO A ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS, PERTENCENTES A EXTINTA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO, ATUALMENTE PERTENCENTE A ESSA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE NORTE.

CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO EIRELI EPP - CNPJ: 14.276.029/0001-05 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE.

II - AUTORIZO outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2026/SMS/CRS-NORTE PELO PERÍODO DE 13 (TREZE) DIAS, A PARTIR DE 18/09/2026.

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo SEI 6018.2026/0113301-7, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n.º 35/2024 e 461/2026-SMS.G, considerando a essencialidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n.º 149/2026 ao Contrato de Gestão n.º CG R 008/2015 - CPCSS/SMS , firmado entre esta Pasta e a entidade Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61.699.567/0001-92 , cujo objeto é GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE VILA MARIA / VILA GUILHERME, objetivando a formalização do repasse da Emenda Parlamentar de investimento e custeio para aquisição de mobiliário, ar condicionado e instalação para UBS Izolina Mazzei, para o 01 a 30 de setembro de 2026 , no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$ 12.650,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta reais) a título de investimento para aquisição de mobiliário, ar condicionado e R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) a título de custeio, para instalação para UBS Izolina Mazzei.

OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA OS SALDOS ORÇAMENTÁRIOS REMANESCENTES NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 84.28 SERÃO TRANSFERIDOS PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 84.23, A PARTIR DE 10/10/2026.

NOTA DE EMPENHO : Nº 98750/2026 NO VALOR DE R$ 135.156,06 (cento e trinta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e seis centavos)

DOTAÇÃO 84.23.10.301.4015.2520. 3.3.90.39.00. 00.1.500.9001.0. 00.1.500.9001.14.04.

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6018.2026/ 0081352-9 , e com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 com aplicação subsidiária do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento modalidade Dispensa de Licitação nº 075/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de película de controle solar e privacidade, tipo insulfilm, nas janelas do CTS IST AIDS de Pritiba, unidade de saúde pertencete a STS de Pirituba/CRSN, conforme Memorando (link 160386451), Termo de Referência (link 165625482) e Requisição de Compras nº115/2026 (link 165911169).

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/PMSP - MUNICIPAL SECRETARIA DA SAÚDE/SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE/CRS - NORTE.

CONTRATADA: RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIASI LTDA - RMS CONTROL.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FLUXO LAMINAR HORIZONTAL, COM CALIBRAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS.

II - Aprovo a Minuta de Dispensa de Licitação nº 075/2026 / CRSN, nos termos da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/ 2018.

As despesas descritas onerarão as dotações orçamentárias 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.7077.1, Nota de Reserva 72.602/2026 (166049827) e 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.50.52.00.00.1.500.7077.1 , NR 72.605/2026 (166050309).

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR O TC 022/2023/SMS/CRS NORTE A PARTIR DE 29.12.2026 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (PERÍODO 29.12.2026 A 28.12.2027), CONSIDERANDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.531,96 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

IV - Após encaminhe-se os autos ao Setor de Suprimentos/CRSN para as providências subsequentes.

II - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

Despacho | Documento: 166276092

NOTA DE EMPENHO : Nº 94330/2026 NO VALOR DE R$ 216,62 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos) e Nº 94331/2026 NO VALOR DE R$ 42,39 (quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).

Ofício n.º 2271/2026/CRS-NORTE/ ASSISTÊNCIA JURÍDICA

IV - A seguir à Supervisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

Referência: Penalidade Administrativa

São Paulo, 01.10.2026

DOTAÇÃO: 84.23.10.301.4015.2520. 3.3.90.39.00.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822