DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

87 – São Paulo, 71 (251)

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EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA E SISTEMA ENGENHARIA LTDA , para execução das obras de canalização de galerias de águas pluviais, na Rua Archilles Orlando Curtolo, com o prazo de 30(trinta) dias corridos, após encaminhar para Obras-GTCA.

emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 115,26, onerando a dotação nº 21.10. 03.062.4001.4.817. 3.3.90.93.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento da diligência à Oficial de Justiça Adriana Falcirolli Giordano de Almeida, inscrita no CPF/MF sob n° 295.842.858-31, consoante Mapa Mensal de Mandados e Certidões que compõem o documento nº 165882573, devendo ser observada a destinação de 10% (dez inteiros por cento) deste valor para recolhimento ao FEDTJ, nos termos do Provimento CG nº 27/23.

III. Publique -se.

IV. Junte-se aos Autos, cópia autêntica do Certificado expedido.

DEPARTAMENTO D OBRAS E MANUTENÇÃO

II- PUBLIQUE-SE

III-Após, encaminhe-se a SIURB/OBRAS/GTCA, para as devidas providências.

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

3. Na sequência, remeta-se à PGM/CGGM/SAF/DC, para as providências cabíveis.

Ref.: Execução das obras de canalização de galerias de aguas pluviais

Local.: Avenida Regente Feijo, Avenida Montemagno e outras

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

Ass.: Lavratura do Termo de Compromisso e Autorização -TCA.

E-MAIL: [email protected]

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

ASSESSORIA JURÍDICA

I- Com base nos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de SIURB/OBRAS/ GTCA- Gerencia de Termo de Compromisso e Autorização 165988006, AUTORIZO a Lavratura do Termo de Compromisso e Autorização- TCA nº 099/2026 das Empresas COMPANHIA DO METROOPOLITANO DE SÃO PAULO E HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S/A , para execução das obras de canalização de galerias de águas pluviais, na Avenida Regente Feijo, Avenida Montemagno e outras, pelo prazo 180(cento e oitenta ) dias corridos, após encaminhar para Obras-GTCA.

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE CADASTRO

Despacho Autorizatório | Documento: 166113322

Altera a composição do servidor integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas por SMIT, mediante termo de colaboração ou fomento, designada pela Portaria SMIT nº. 18, de 11 de junho de 2024.

Processo SEI nº 6022.2026/0005680-0

Assunto: Inscrição no Registro Cadastral

II- PUBLIQUE-SE

HUMBERTO DE ALENCAR, Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto nos artigos 2º, inciso XI, e 35, alínea h, da Lei 13.019/2014 e do artigo 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 57.575 de 29 de dezembro de 2016,

III-Após, encaminhe-se a SIURB/OBRAS/GTCA, para as devidas providências.

I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Julgamento de Cadastro em doc. SEI 129248719, constituída pela Portaria nº 020/SIURB-G/2026, observada a competência que alude a Portaria nº 008/SIURB-G/2024, DEFIRO a inscrição cadastral da empresa: MF ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ: 18.409.431/0001-71 , nas seguintes categorias e grupos: Categoria I Conservação: . Pav. em blocos intertravados/ paralelepipedos - Grupo A, Categoria II Edificações : 1. Obras novas - Grupo C e 2. Obras de reforma - Grupo B; Categoria III Galerias de águas pluviais : 1. Obras novas - Grupo A; Categoria V Paisagismo : 2 - Implantação de áreas verdes - Grupo Único e 3. Conservação de áreas verdes - Grupo único; Categoria VII Serviços técnicos profissionais especializados - 5. Topografia - Grupo único; Categoria VIII Projetos : 1. Arquitetura - Grupo único; Categoria X Serviços preparatórios de pavimentação - Grupo A e Categoria XI Demolições - Grupo único.

Art. 1º. O art. 1º da Portaria SMIT nº. 18, de 11 de junho de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

Ref.: Execução das obras de canalização de galerias de aguas pluviais

(...)

Local.: Rua Archilles Orlando Curtolo

II - Demais membros:

Ass.: Lavratura do Termo de Compromisso e Autorização -TCA.

a) Andre Thiago Rebechi, RF 793.266.9 (Servidor efetivo);

(...) (NR)

I- Com base nos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de SIURB/OBRAS/ GTCA- Gerencia de Termo de Compromisso e Autorização 165639541, AUTORIZO a Lavratura do Termo de Compromisso e Autorização- TCA nº 098/2026 das Empresas BFRE ASSESSORIA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

II. AUTORIZO a expedição do competente Certificado de Registro Cadastral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.

SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA

Despacho | Documento: 165894285

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822