DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

92 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

CCULT/CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DA JUVENTUDE RUTH CARDOSO

Trata-se de solicitação contida na Proposta (166127126) de cessão não onerosa do ARENA do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, para a realização do evento “OFICINA DE ZUMBA OFERTADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA E CIDADANIA DA MULHER CACHOEIRINHA”. A cessão compreenderá os dias 06/10/2026, 13/10/2026, 20/10/2026, 27/10/ 2026, 03/11/2026, 10/11/2026, 17/11/2026, 24/11/ 2026, 01/12/2026, 08/12/2026, 15/12/2026, 12/01/ 2027, 19/01/2027, 26/01/2027, 02/02/2027, 09/02/ 2027, 16/02/2027, 23/02/2027, 02/03/2027, 09/03/ 2027, 16/03/2027, 23/03/2027 e 30/03/2027 , Terças-feiras, das 15h00 às 16h00.

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877 de 26 de dezembro de 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como do seu representante legal (166127128).

Feitas tais considerações, eu, ALAETE EVANGELISTA DE ANDRADE - RF 681.899-4 , atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

NÚCLEO DE PREVIDÊNCIA, AVERBAÇÕES E CERTIDÕES FUNCIONAIS

Despacho deferido | Documento: 165280949

6025.2026/0020415-6 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

INTERRESSADO: PAULO VINICIO DE BRITO RF. 643.202.6/1

ASSUNTO : Aposentadoria - Titulo nº 026/ 2026- SMC

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Senhor: Paulo Vinicio de Brito.

Registro Funcional: 643.202.6/1

Cargo/Função: Assistente Administrativo de Gestão - Nivel II

Padrão: QM14 - Cat . 4 - Categoria: Efetivo

Voluntária, por idade e tempo de contribuição: artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal

nº 61.150 de 18/03/2022.

PROGRAMAS PIÁ E VOCACIONAL

Comunicado | Documento: 166128913

EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/ SFC Nº 37/2025 - PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - PIÁ

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), por intermédio da Supervisão de Formação Cultural, no uso das suas atribuições legais, COMUNICA a realização de SORTEIO PÚBLICO das inscrições realizadas entre 04 de março de 2026 e 14 de agosto de 2026 e deferidas após análise da Comissão de Contratação.

O sorteio será realizado a partir das 15 horas e 20 minutos do dia 08 de outubro de 2026 , em sessão aberta ao público na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) , Rua Líbero Badaró, 346 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01309-010, 1° andar.

O sorteio também será transmitido ao vivo e sua gravação permanecerá disponível no canal do YouTube da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (@smcsaopaulo).

O resultado do sorteio será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOCSP), ficando a Administração vinculada à ordem estabelecida pelo sorteio para a efetivação das contratações, de acordo com a necessidade da área requisitante e respeitando as modalidades de cotas.

Serão incluídos no sorteio os 39 (trinta e nove) Artistas Educadores e 1 (um) Articulador de Território credenciados, conforme homologação publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 01 de outubro de 2026 (166053312)

NÚCLEO DE LICENÇAS E DESENVOLVIMENTO PESSOAL

São Paulo, 01 de outubro de 2026.

Concedida nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822