DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

107 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem convertidas em depósito pecuniário junto ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, conforme o que fora deliberado pela 06º Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental de 2026;

1.12.Intervenção em VPP (Lei 10.365/87): Não;

1.13. Intervenção em Vegetação Significativa (Lei no 17.794/22) : Não;

1.14.Intervenção em Fragmento Florestal: Não;

1.14.1 Manejo / afugentamento de fauna: Não;

1.15.Intervenção em APP: Não;

1.16. Averbação da área verde: Sem informação na MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº024/CLA/ DCRA/GTMAPP/2026 ;

1.17.Mudas de Quota Ambiental que não compõem a compensação ambiental do TCA: Sem informação na MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº024/CLA/DCRA/GTMAPP/2026 ;

1.18. Oficiar Unidade de Conservação - UC: Sem informação na MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº024/CLA/DCRA/GTMAPP/2026 ;

ii - A Validade DO ADITIVO 01 AO TCA N° 187/2012 SE DARÁ COM A PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.

O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387 andar,7º andar, mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da [email protected] ao e-mail fornecido pelo interessado.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166247444

Referente ao manejo de vegetação de porte arbóreo em decorrência de ADITIVO ao TCA nº 070/2015 por solicitação do interessado, em decorrência de manejo arbóreo referente a Implantação de Terminal Urbano e Corredores de ônibus em terreno localizado na Rua Doutor Luis Aires, Itaquera - São Paulo - SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto

nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferido pelos Decretos nº54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/ 2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Aditivo 01 do Termo de Compromisso Ambiental consoante às cláusulas que seguem:

II - A Validade DO ADITIVO 04 AO TCA N° 070/ 2015, SE DARÁ COM A PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.

O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387 andar,7º andar, mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da [email protected] ao e-mail fornecido pelo interessado.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 166248907

Referente ao manejo de vegetação de porte arbóreo em decorrência de ADITIVO ao TCA nº 053/2025 por solicitação do interessado, em decorrência de construção de conjunto habitacional de interesse social, HIS/ZEIS4/S003, localizado na Rua Santa Sofia, s/nº, São Paulo/SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferido pelos Decretos nº 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/ 2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Aditivo 01 do Termo de Compromisso Ambiental consoante às cláusulas que seguem:

I - PRORROGA-SE POR 06 (SEIS) MESES O PRAZO PARA O ÍNICIO DAS OBRIGAÇÕES FIRMADAS NO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA nº. 053/2023.

III - A VALIDADE DO ADITIVO 02 AO TCA N° 053/2023 SE DARÁ COM A PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - D.O.C.

Extrato | Documento: 165272991

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA Nº 401/2026

PMSP/SVMA e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO

Referente ao manejo de vegetação arbórea em decorrência de

reforma de Impermeabilização de Laje - R2v / ZM / PA4, em imóvel localizado na Av. Macuco, 550 - Moema - São Paulo/SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/2022, Decreto nº 53.889/ 2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos nos 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/89 e Portaria nº 105/SVMA/2024, firmam o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que seguem:

1.1.2. Árvores exóticas: 09 (nove);

1.1.4. TOTAL: 17 (dezessete);

1.2. Remoção de árvores mortas: 0 (zero);

1.3. Área de doação: 0 (zero);

1.4. Árvores na calçada: 01 (uma);

1.5. Preservadas: 0 (zero);

1.8.1. Interno: 17 (dezessete) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de tutores;

1.9.1. FEMA: 90 (noventa) mudas DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem convertidas em depósito pecuniário junto ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, conforme o que fora deliberado pela 8ª Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental de 2026 .

1.10.Implantação de calçada verde: Não;

1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental (Decreto Estadual no . 30443/89): Não;

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