DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

109 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Despacho de rescisão de TCA | Documento: 166092264

Assunto: Cancelamento do despacho autorizatório, bem como a rescisão do Termo de Compromisso Ambiental - TCA n° 181/2025, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C em 11/04/2025, sob doc. SEI 123596289, o qual autorizou manejo de vegetação arbórea em decorrência de construção de Edificação Nova- R2 / HIS / ZC / PA1, localizado na Rua Alegria, nº 68-96, Lote 1 , Brás, São Paulo - S.P.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, e os elementos constantes nos autos, em especial a manifestação conclusiva da Assessoria Técnica de Licenciamento Ambiental, bem como o Encaminhamento, sob doc. SEI 162355847 e com base no artigo 53, inciso V, da Portaria nº. 105/ SVMA/2024 VENHO DETERMINAR A RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL nº 181/2025 , publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C em 11/ 04/2025, sob doc. SEI 123596289, o qual autorizou manejo de vegetação arbórea em decorrência de construção de Edificação Nova- R2 / HIS / ZC / PA1, localizado na Rua Alegria, nº 68-96, Lote 1 , Brás, São Paulo - S.P.

conclusiva da Assessoria Técnica da Coordenação de Licenciamento Ambiental, resolvo , em relação ao processo administrativo nº 6027.2023/ 0008051-7 , referente à solicitação de rescisão do TCA n° 340/2024, firmado entre a PMSP/SVMA e PFE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. , autuado em decorrência de manejo arbóreo para construção de edificação nova HIS2, HMP, NR1-3, NR2-10/ PA 10/ ZEIS-5, em imóvel localizado na Estrada de Itapecerica, s/nº, Distrito Capão Redondo, São Paulo - SP, RESCINDIR o TCA n° 340/2024 , com fulcro no art. 53, inciso V da Portaria nº 105/SVMA/2024, conforme consta da manifestação expressa da interessada .

III - Após a SVMA/CLA/DCRA/GTMAPP, para as providências necessárias.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Despacho de rescisão de TCA | Documento: 165939223

ASSUNTO: Cancelamento do despacho autorizatório, bem como a rescisão do Termo de Compromisso Ambiental -TCA n° 438/2023, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C. em 27/09/2023, página 46, o qual autorizou manejo arbóreo em decorrência da construção de Residência Unifamiliar - ZER-1 - R1 - PA 07, em imóvel localizado à Rua Teixeira de Freitas, 02, QD 11, LT 3, Alto da Boa Vista, São Paulo - SP.

Assunto: Cancelamento do despacho autorizatório, bem como a rescisão do Termo de Compromisso Ambiental - TCA n° 114/2021, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C em 08/05/2021 página 27, sob doc. SEI 043884093, o qual autorizou manejo de vegetação em decorrência de construção de Residência Unifamiliar (R1 - ZER-1 - РА5), localizado na Rua Inglaterra, nº 91, Jardim Europa, São Paulo -SP.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, e os elementos constantes nos autos, em especial a manifestação conclusiva da Assessoria Técnica de Licenciamento Ambiental, bem como a Informação Técnica SVMA/CLA/DCRA/ GTMAPP/2026, sob doc. SEI 161884024 e com base no artigo 53, inciso V, da Portaria nº. 105/ SVMA/2024 VENHO DETERMINAR A RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 114/2021 , o qual teve a publicação do seu extrato no Diário Oficial da Cidade de São Paulo D.O.C 08/05/2021 página 27, sob doc. SEI 043884093, o qual autorizou manejo de vegetação em decorrência de construção de Residência Unifamiliar (R1 - ZER-1 - РА5), localizado na Rua Inglaterra, nº 91, Jardim Europa, São Paulo -SP.

II - Publique-se.

III - Após a SVMA/CLA/DCRA/GTMAPP , para as providências necessárias.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Despacho de rescisão de TCA | Documento: 166095268

II - Publique-se.

III - Após a SVMA/CLA/DCRA/GTMAPP , para as providências necessárias.

Despacho de rescisão de TCA | Documento: 166183795

ASSUNTO: Rescisão do Termo de Compromisso Ambiental - TCA n° 340/2024 , referente ao manejo de vegetação em decorrência de construção de edificação nova HIS2, HMP, NR1-3, NR2-10/ PA 10/ ZEIS-5, em imóvel localizado na Estrada de Itapecerica, s/nº, Distrito Capão Redondo, São Paulo - SP..

I - no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e considerando os elementos constantes no presente, em especial ao exposto na manifestação

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, e os elementos constantes nos autos, em especial a manifestação conclusiva da Assessoria Técnica de Licenciamento Ambiental, bem como a INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 369/CLA/DCRA/ GTMAPP/2026 expedida por GTMAPP, doc. SEI 162563287, e, assim com base no artigo 53, inciso III e inciso V, da Portaria nº. 105/SVMA/2024 VENHO DETERMINAR A RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 438/2023 o qual teve a publicação do seu extrato no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C. em 27/09/2023, página 46, o qual autorizou manejo arbóreo em decorrência da construção de Residência Unifamiliar - ZER-1 - R1 - PA 07, em imóvel localizado à Rua Teixeira de Freitas, 02, QD 11, LT 3, Alto da Boa Vista, São Paulo - SP.

II - Publique-se.

III - Após a SVMA/CLA/DCRA/GTMAPP, para as providências necessárias.

Despacho de rescisão de TCA | Documento: 165941829

Interessada : M.C.A.S.M e J.C.M.F.

Assunto: Cancelamento do despacho autorizatório, bem como a rescisão do Termo de Compromisso Ambiental - TCA n° 332/2021, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C em 29/10/2021, sob doc. SEI 054164729 e seu Aditivo 01 publicado em 25/07/2025, o qual autorizou manejo de vegetação em decorrência de Alvará de Aprov. e Execução de Edif. Nova / R1 / ZER-1 / PA 04, em imóvel sito à Rua Paulo II, s/n, Lote 12, Quadra A - Jardim Vitoria Régia - Morumbi, São Paulo - SP.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, e os elementos constantes nos autos, em especial a manifestação conclusiva da Assessoria Técnica de Licenciamento Ambiental, bem como o INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 325/CLA/DCRA/ GTMAPP/2026, sob doc. SEI 161371530 e com base no artigo 53, inciso V, da Portaria nº. 105/SVMA/ 2024 VENHO DETERMINAR A RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL nº

332/2021, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C em 29/10/2021, sob doc. SEI 054164729 e seu Aditivo 01 publicado em 25/07/ 2025, o qual autorizou manejo de vegetação em decorrência de Alvará de Aprov. e Execução de Edif. Nova / R1 / ZER-1 / PA 04, em imóvel sito à

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