DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

110 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Rua Paulo II, s/n, Lote 12, Quadra A - Jardim Vitoria Régia - Morumbi, São Paulo - SP.

II - Publique-se.

III - Após a SVMA/CLA/DCRA/GTMAPP , para as providências necessárias.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

(11) 3124-5104 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Interessado: Núcleo Corpo de Bombeiros Metropolitano - SMSU/CAF/NCBM Objeto: Aquisição de 04 (quatro) viaturas operacionais, tipo Pick-up Cabine Dupla 4x4 AT, novas (zero quilômetro), destinadas a atender às necessidades operacionais do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Assunto: Abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico.

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6029.2026/0009564-2, em especial o Estudo Técnico Preliminar (docs. SEI nº 156985719 e 158806028), o Termo de Referência retificado consolidado (doc. SEI nº 165690064), a pesquisa de preços que resultou no valor global estimado de R$ 1.665.700,00 (docs. SEI nº 158805794, 163386002, 158803541, 162662161 e 164248681), a Nota de Reserva nº 48.586/2026 (doc. SEI nº 160226773), as manifestações da Divisão de Compras e Contratos (docs. SEI nº 157812926 e 165692811) e o Parecer conclusivo da Assessoria Jurídica, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SMSU nº 080/ 2025, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/ 2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário do item, em lote único de ampla concorrência, e APROVO a minuta consolidada do Edital de Pregão Eletrônico nº 926079-XX/2026 e seus anexos (doc. SEI nº 165692434), para a aquisição de 04 (quatro) viaturas operacionais, tipo Pick-up Cabine Dupla 4x4 AT, destinadas ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

II - DESIGNO , para conduzir o certame, a servidora Luciana Moreira dos Santos, RF nº 683.173.7 , como Pregoeira, a qual será auxiliada pela equipe de apoio designada nos termos da Portaria nº 016/SMSU-G/2026.

III - PUBLIQUE-SE o aviso de licitação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no Portal Nacional

de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da legislação vigente.

IV - Após a publicação, remeta-se o processo à SMSU/CAF/DCC - Divisão de Compras e Contratos para a adoção das medidas necessárias ao prosseguimento do certame.

SMSU/AT/NÚCLEO ADMINISTRATIVO

AUTORIZO o deslocamento da viatura Placa:GCMO683, com os servidores relacionados abaixo, no próximo dia 08 de outubro de 2026, com destino à Cidade de Caieiras-SP, para descarte de Inserviveis de Materiais Eletrônicos (COP - SUL e CETEL

Rodnei Bezerra Gomes RF - 753.205-9

Pedro de Toledo Campos Neto RF - 927.543-6

Cirano Silva Mariz RF - 788.524-5.

AUTORIZO o deslocamento da viatura Placa:GJQ7F32, com os servidores relacionados abaixo, no próximo dia 30 de Setembro de 2026, com destino á Cidade de Santo Andre -SP no Consórcio Intermunicipal Grande ABC para Celebração de Acordo de Cooperação Técnica na Capacitação das 7 Cidades Grande do ABC.

IS Jair Jorge Melanda Junior RF - 733.443.5.00

Inspetor Marco Aurelio da Silva RF - 696.120.7.01

CE William Ferreira Barros RF - 653.523.2.01 CE Rogerio Benedito Cespedes RF - 778.830.4.00

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro -

11 3913-4005

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Intimação | Documento: 166239742

PROCESSO Nº 6065.2026/0000736-7

ASSUNTO: Requerimento de anulação de atos administrativos - Pregão nº 03/2026 - Edital nº 57/ 2026

Documento SEI nº 165129215

NOVA CERTA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.205.225/0001-06, com sede na Rua Ernesto Omizolo, 167 - Vila Bossi - Municipio de

Louveira/SP, na condição de terceira diretamente interessada, fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Requerimento de Anulação de Atos Administrativos referente ao Pregão nº 03/2026 - Edital nº 57/2026, nos termos do art. 48-B, inciso III, º da Lei Municipal n 14.141/2006.

Para conhecimento e manifestação, segue anexo à presente intimação o referido Requerimento de Anulação de Atos Administrativos, assegurandose à interessada acesso aos elementos pertinentes ao requerimento e aos demais documentos que integram a instrução do processo.

Despacho de Adjudicação/Homologação (166031396);

Despacho (166030056),

Parecer Jurídico de SMPED (165859476).

ASSUNTO: Requerimento de anulação de atos administrativos - Pregão nº 03/2026 - Edital nº 57/ 2026 Documento SEI nº 165129215

ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.954.194/0001-03, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 850 - Conjunto 103, Andar Térreo - Municipio de Curitiba/PR, na condição de terceira diretamente interessada, fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Requerimento de Anulação de Atos Administrativos referente ao Pregão nº 03/2026 - Edital nº 57/2026, nos termos do art. 48-B, inciso III, º da Lei Municipal n 14.141/2006.

Para conhecimento e manifestação, segue anexo à presente intimação o referido Requerimento de Anulação de Atos Administrativos, assegurandose à interessada acesso aos elementos pertinentes ao requerimento e aos demais documentos que integram a instrução do processo.

Despacho de Adjudicação/ Homologação (166031396);

Despacho (166030056),

Parecer Jurídico de SMPED (165859476).

Processo nº 6065.2025/0000938-4

Contrato nº 119/SMPED/2025.

Termo de Aditamento nº 02

Contratante: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - CNPJ Nº 08.082.743/0001-60.

Contratada: AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA - CNPJ Nº 08.472.572/0001-85.

Objeto do Contrato: Acionamento ARP nº 04/ SMPED/2025 para fornecimento de 60.000 kits lanche prontos para o consumo, com destinação aos públicos atendidos pela Secretaria Municipal da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822