DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

113 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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intervenções urbanas com exposição temporária de esculturas em logradouro público;

Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis, e nos termos da competência delegada pelo Inciso III do Art. 6° da Portaria nº 64/2024/SMUL.G e suas alterações, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica n° 62/2026 , cujo objeto é a aquisição de materiais diversos para manutenção visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento do Município de São Paulo - SMUL, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD (164876217), Requisição de Material (161861755) e Termo de Referência (161898831), no valor total de R$ 3.891,40 (três mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), sendo R$ 2.887,20 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) para a empresa VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.279.491/0001-36 , com o valor unitário negociado do item 2 em R$ 400,62 (quatrocentos reais e sessenta e dois centavos), valor total do item R$ 2.003,10 (dois mil três reais e dez centavos), e o valor unitário negociado do item 4 em R$ 29,47 (vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), valor total do item R$ 884,10 (oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) , conforme proposta (165719450) e aprovação da área técnica requisitante (165719615); para a empresa CVR CENTRAL ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 57.225.415/0001-80 , referente ao item 3, com o valor unitário negociado do item em R$ 143,46 (cento e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), valor total do item R$ 430,38 (quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos) , conforme proposta (165719835) e aprovação da área técnica requisitante (165720088); para a empresa MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA LOPES , inscrita no CNPJ nº 46.062.761/0001-79 , referente ao item 7, com o valor unitário negociado do item em R$ 25,69 (vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), valor total do item R$ 513,80 (quinhentos e treze reais e oitenta centavos) , conforme proposta (165720745) e aprovação da área técnica requisitante (165720811) e para a empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 52.386.933/0001-62 , referente ao item 10, com o valor unitário negociado do item em R$ 60,02 (sessenta reais e dois centavos), sendo esse o valor total para o item, conforme proposta (165721148) e aprovação da área técnica requisitante (165721243), de acordo com os documentos de habilitação (165723116) e adjudicação (165752330), conforme Instrução do TCM nº 02/19.

29.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001, conforme Nota de Reserva nº 67.467/2026 (165005431)

Considerando a Informação SP-URB/PRE-SPUASS-SPURB nº166042564;

III - Torna-se FRACASSADO os itens 1, 5, 6, 8 e 9.

INDEFIRO a comunicação visual da exposição temporária denominada “QUE AFETO É ESSE?”, na Praça Alexandre Gusmão, prevista para ser realizada no período de 09 de outubro a 09 de novembro de 2026, por estar em desacordo com a legislação vigente, especialmente com o disposto nos itens 2, 4, 4.1, 4.2, 4,3, 5, 6, 7, 8.1 e 12 da Resolução SMDU.SEOC.CPPU/005/2016, destacando-se :

IV - Nos termos Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, NOMEIO as servidores Alice Oliveira Benedetti, RF 927.305.1 como fiscal titular, e Angélica Maria Ramos Domingues, RF 835.864.8 como fiscal suplente da contratação.

VI - Após, à CAF/DOF para emissão das respectivas Notas de Empenho e demais providências.

a) A inobservância do prazo mínimo de 30 dias de antecedência para autuação do pedido;

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

b) A previsão de período de permanência superior ao limite máximo regulamentar de 30 dias;

Extrato | Documento: 166207229

c) A implantação das esculturas sem demonstração do atendimento à distância mínima de 150 metros entre as peças;

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2026/SMUL (166205180)

AO CONTRATO N.º 19/2023/SMUL (088250917)

d) A previsão de placa informativa autoportante em desconformidade com a tipologia admitida pela Resolução;

PROCESSO SEI: 6068.2023/0005477-3

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.

e) A ausência, até o momento da análise, das anuências expressas dos órgãos de preservação patrimonial competentes;

CNPJ: 33.840.043/0001-34

f) A divergência entre o RRT e a proposta atualmente submetida à CPPU quanto ao número de obras e ao período da intervenção.

CONTRATADA: B4B IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ: 28.069.530/0001-05

3. Encaminhe-se à Subprefeitura de Pinheiros para conhecimento e providências cabíveis.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de mão de obra uniformizada, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, contemplando inclusive o fornecimento de todo material, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.

EQUIPE DE TÉCNICOS

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste definitivo de 3,60% para o período de 27/07/2026 a 26/07/2027 , conforme documentos SEI nº 162531350 e 162531510, considerando a data da apresentação da proposta em 27/07/2023 (doc. 103191424).

COMUNIQUE-SE: Atender o comunique-se no prazo de 30 dias á partir da publicação deste documento;

II - Em consequência, AUTORIZO a contratação e competente empenhamento para a empresa para a empresa VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.279.491/0001-36 , referente ao item 2 e 4 no valor total de R$ 2.887,20 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); para a empresa CVR CENTRAL ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 57.225.415/0001-80 , referente ao item 3 , no valor total de R$ 430,38 (quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos); para a empresa MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA LOPES , inscrita no CNPJ nº 46.062.761/0001-79 referente ao item 7 , sendo o valor total R$ 513,80 (quinhentos e treze reais e oitenta centavos) e para a empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 52.386.933/0001-62 , referente ao item 10, no valor total de R$ 60,02 (sessenta reais e dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº

VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: R$ 9.829,08 ( nove mil oitocentos e vinte e nove reais e oito centavos )

1- Apresentar comprovante da quitação da Outorga Onerosa emitida no valor de R$ 31.681,31.

COORDENADORIA DE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DATA DA LAVRATURA: 01/10/2026.

Despacho de Homologação | Documento: 165752440

DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

Ato | Documento: 166266468

Assunto: Homologação Dispensa de Licitação 62/ 2026/SMUL - Materiais diversos para manutenção

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de CAF/DLC em doc. 165737343 e anuência do Gabinete desta Pasta em doc. 162338663, que adoto como razão de decidir, com fundamento no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 56 do

-COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO RESIDENCIAL - SMUL/RESID

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO

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