DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
121 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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deferido.
Despacho deferido | Documento: 166234771 Despacho deferido | Documento: 166291434 Processo SEI: 1020.2026/0006302-0Despacho indeferido | Documento: 166248667
Processo SEI: 1020.2023/0000106-2 Processo SEI: 1020.2026/0055624-8Interessado: RODRIGO CUNHA NASCIMENTO .
O processo de número 74172-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166235077 Processo SEI: 1020.2026/0055628-0 Interessado: Luciano Cardoso Saspadini .Interessado: EZ TEC EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. EZTEC .
O processo de número 65965-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Deferido o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.642/17, 17.975/23, 18.081/24, 18.157/24, 18.177/24 e Decretos 57.776/17, 57.521/16, 63.504/24, 63.884/24.
Despacho deferido | Documento: 166301085 Processo SEI: 1020.2026/0004039-0 Interessado: Diego Feliciano .O processo de número 24230-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166248868
Processo SEI: 1020.2025/0015160-2O processo de número 74205-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166243679 Processo SEI: 1020.2026/0055670-1Interessado: PORTE RADIAL III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA .
O processo de número 73481-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166248923 Processo SEI: 1020.2024/0025936-3 Interessado: Mauricio Alceu .O processo de número 47999-24-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17
Despacho deferido | Documento: 166261933 Processo SEI: 1020.2024/0011084-0 Interessado: Andre Carlos Kamilos .O processo de número 41428-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 166264415 Interessado: H2 ARQUITETURA LTDA .O processo de número 65100-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova, nos termos da(s) Lei(s) 16.050/14, alterada pela Lei nº 17.975/2023, Lei 16.402/16 com revisão pela Lei nº 18.081/24 e Lei 18.177/24, Decreto 57.521/16, Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 166303233 Processo SEI: 1020.2025/0032761-1 Interessado: Claudio Roberto Marchi .O processo de número 63545-25-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/ 17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
Despacho deferido | Documento: 166303714 Processo SEI: 1020.2026/0035370-3Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .
O processo de número 71773-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Apostilamento nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 166242110
Interessado: JULIO RABELO .O processo de número 56947-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/ 24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Despacho indeferido | Documento: 166250799
Processo SEI: 1020.2023/0000760-5 Interessado: Guilherme Wylly da Silva Diniz .O processo de número 24209-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166252847
Processo SEI: 1020.2023/0000928-4 Interessado: OLEGARIO MAGALHAES .O processo de número 24186-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Processo SEI: 1020.2026/0007871-0 Interessado: Wislley Ribeiro dos Santos .O processo de número 66695-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido. Deferido o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova nos termos das Leis 16.642/17, 17.975/23, 18.081/24, 18.157/24, 18.177/24 e Decretos 57.776/17, 57.521/16, 63.504/24, 63.884/24.
Processo SEI: 1020.2026/0014685-6
Interessado: MARCIO PAIXÃO DE MENEZES .O processo de número 68922-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão (HIS/HMP) nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento ao "comunique-se" no prazo concedido.
Despacho indeferido | Documento: 166254382
Processo SEI: 1020.2026/0035116-6 Interessado: André Marques .O processo de número 71125-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822