DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
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122 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/ 24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Despacho indeferido | Documento: 166264562
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Processo SEI: 1020.2023/0002908-0Despacho indeferido | Documento: 166276035
Interessado: LICENTEC PROJETOS E LICENCIAMENTO EIRELI LICENTEC .Despacho indeferido | Documento: 166259105
Processo SEI: 1020.2026/0016786-1O processo de número 24170-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Interessado: Secundino Pires dos Santos Neto .
Processo SEI: 1020.2026/0016520-6O processo de número 69545-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Interessado: KECHICHIAN E BASTOS ARQUITETURA KECHICHIAN E BASTOS ARQUITETURA .
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
INDEFERIMENTO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações
O processo de número 69174-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166264838
Despacho indeferido | Documento: 166276673
Processo SEI: 1020.2024/0013496-0Indefiro o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do Decreto 57.776/17 e art. 59 da Lei 16.642/17, tendo em vista o não atendimento do comunique-se na integra
Interessado: SAINT GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA . Processo SEI: 1020.2023/0000763-0O processo de número 42403-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido e encerrado.
Interessado: José Josias Neto .
Despacho indeferido | Documento: 166262462
O processo de número 24138-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Indefiro com posterior Arquivamento do presente pedido de Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Artigo 35 da Lei 14.141/2006, perda de objeto, tendo em vista o encerramento de atividades da empresa no local, conforme documentação apresentada no Card 13.
Processo SEI: 1020.2026/0047688-0INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Interessado: Raphael Santana .O processo de número 71897-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
(Não apresentou Matricula do Registro de Imóveis)
Despacho indeferido | Documento: 166278287
Despacho indeferido | Documento: 166265546
Processo SEI: 1020.2026/0020105-9 Processo SEI: 1020.2026/0023697-9Interessado: Karolina Haller de Cerqueira .
Interessado: Celso Vinocur Coslovsky .O processo de número 69603-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
O processo de número 70869-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166263816
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
(Não apresentação da anuência dos órgãos de tombamento)
INDEFERIMENTO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações
Processo SEI: 1020.2026/0021693-5 Interessado: Jorge Pastore .O processo de número 69350-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166279765
Despacho indeferido | Documento: 166274153
Processo SEI: 1020.2026/0023111-0INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
(Não apresentou Matricula do Registro de Imóveis)
Despacho indeferido | Documento: 166264148
Processo SEI: 1020.2026/0054409-6 Interessado: GUILHERME BRAVO DO NASCIMENTO . Processo SEI: 1020.2026/0017068-4 Interessado: SÉRGIO PACHECO DE QUEIROZ .O processo de número 69540-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo INDEFERIDO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações
Interessado: ESCUDERO & ZIEBARTH ADVOGADOS .O processo de número 69551-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIMENTO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações
Despacho indeferido | Documento:O processo de número 70281-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
(Projeto apresentado fora dos padrões e não atendimento da Portaria 221/SMUL/2017)
Despacho indeferido | Documento: 166275700
Processo SEI: 1020.2023/0001452-0 Interessado: Bruno Ferreiras dos Santos .O processo de número 24102-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
166279881
Processo SEI: 1020.2023/0001114-9 Interessado: FLOGENCIO RIBEIRO DE NOVAIS .O processo de número 23858-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822