Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 123

DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

123 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho indeferido | Documento: 166281894

Processo SEI: 1020.2026/0016796-9 Interessado: Sebastião Edison Aquino Lubas .

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho indeferido | Documento: 166290682

Processo SEI: 1020.2026/0020110-5

Interessado: Vitor Luciano Pereira .

Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO, nos termos do art. 59, III, da Lei 16.642/17 (atendimento insatisfatório ao ?comunique-se? no prazo concedido).

Despacho indeferido | Documento: 166303291

Processo SEI: 1020.2025/0003199-2

O processo de número 69569-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIMENTO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações

Despacho indeferido | Documento: 166288669

Processo SEI: 1020.2026/0017198-2

O processo de número 69691-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIMENTO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações

Despacho indeferido | Documento: 166291723

Processo SEI: 1020.2023/0001744-9 Interessado: Caroline Torres Dantas .

O processo de número 51363-25-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova, por perda do objeto, nos termos do artigo 35 da Lei nº 14.141/2006, tendo em vista a existência do Certificado de Conclusão nº 59643-25-SP-CCE, publicado em 06/02/2026.

Despacho indeferido | Documento: Interessado: MARCELO SOBRINHO .

O processo de número 69611-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.

INDEFERIMENTO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações

Despacho indeferido | Documento: 166289173

Processo SEI: 1020.2023/0000322-7 Interessado: Maurício Caron .

O processo de número 23496-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho indeferido | Documento: 166290082

Processo SEI: 1020.2026/0017693-3 Interessado: SOLUCOES CONSULTORIA E REPRESENTACOES S/S. LTDA. Soluções RI .

O processo de número 69705-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIMENTO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações

Despacho indeferido | Documento: 166290365

Processo SEI: 1020.2023/0014746-6

Interessado: Associacao Cultural Nossa Senhora do Bom Conselho IBP .

O processo de número 22868-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

Interessado: Ariel Alves Axelson .

O processo de número 21961-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho indeferido | Documento: 166292350

Processo SEI: 1020.2023/0000517-3

Interessado: francisco josimar alves da silva silva .

O processo de número 22835-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho indeferido | Documento: 166292854

Processo SEI: 1020.2023/0008736-6 Interessado: geovani wruck .

O processo de número 21727-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho indeferido | Documento: 166302088

Processo SEI: 1020.2025/0011343-3

Interessado: SILVIO LUIZ SILVIO LUIZ RODRIGUES DE CAMARGO .

O processo de número 54140-25-SP-REF e assunto

166303342

Processo SEI: 1020.2026/0001973-0

Interessado: Maria de Lourdes Domingos .

O processo de número 64557-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do artigo 85, inciso V, do Decreto nº 63.728/ 2024, em razão da existência de outro pedido de Alvará de Execução para o mesmo local, sob o nº 32904-23-SP-ALV.

Despacho indeferido | Documento: 166303358

Processo SEI: 1020.2025/0028886-1 Interessado: Maria de Lourdes Domingos .

O processo de número 62092-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do artigo 85, inciso V, do Decreto nº 63.728/2024, em razão da existência de outro pedido de Alvará de Execução para o mesmo local, sob o nº 5039-21-SP-ALV.

Despacho indeferido | Documento: 166303378

Processo SEI: 1020.2026/0010056-2 Interessado: Nicola Tadeu Flocco .

O processo de número 67158-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822