DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

149 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa ACTMED SAUDE INTEGRADA LTDA CNPJ 66918221000151 teve sua licença deferida.

A empresa ACTMED SAUDE INTEGRADA LTDA CNPJ 66918221000151 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004432-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL DE SAO PAULO LTDA CNPJ 50554573002340 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004434-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessado: JOSE CARLOS DA FONSECA CPF: 516.316.448-15

Fica o(a) infrator(a) INTIMADO(a) a remover o veículo abandonado, placa CYB-2102 do logradouro abaixo relacionado(a) no prazo de 05 dias, nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/ 02, sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Local - R. EUSEBIO DE PAULA MARCONDES, 561 - 563 / JARDIM D'ABRIL / CEP: 05398-020

Encaminhado via postal para o endereço que consta no cadastro do DETRAN, retornou negativo.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL DE SAO PAULO LTDA CNPJ 50554573002340 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 166276436

6031.2026/0002921-7 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

A empresa ACTMED SAUDE INTEGRADA LTDA CNPJ 66918221000151 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004426-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ACTMED SAUDE INTEGRADA LTDA CNPJ 66918221000151 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004433-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ACTMED SAUDE INTEGRADA LTDA CNPJ 66918221000151 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004439-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento do comuniquese 162055457

Comunique-se | Documento: 166274694

6031.2026/0004071-7 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

6031.2026/0004429-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL DE SAO PAULO LTDA CNPJ 50554573002340 teve sua licença deferida.

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL DE SAO PAULO LTDA CNPJ 50554573002340 teve sua licença deferida.

Apresentar ART/RRT do Resp Técnico referente a obra/ serviço/ fiscalização dos serviços já realizados para sanar os problemas que demandaram a interdição; juntar descrição sucinta dos serviços realizados.

A empresa CENTRO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL VINICIUS CNPJ 00081908000177 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166305675

OBS.: O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PODERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO E-MAIL: 6031.2026/0004440-2 - Auto de Licença de [email protected] , OU Funcionamento Integrado para o Empreenda PRESENCIALMENTE NO EXPEDIENTE DA Fácil CPDU, LOCALIZADO NO 2º ANDAR, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 09:00H AS 12:00H DEFERIDO OU DAS 13:00H AS 16:00H, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR A empresa Bella Age Cosmeticos LTDA CNPJ DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO 69154614000124 teve sua licença deferida. OFICIAL - D.O.C ., E TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVEM ESTAR NO Despacho deferido | Documento: 166305678 PEN DRIVE , IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO PROCESSO SEI E EM UM 6031.2026/0004441-0 - Auto de Licença de ÚNICO ARQUIVO NO FORMATO PDF .

6031.2026/0004441-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0004203-5 - Solicitação de Certidão de Numeração

A empresa Bella Age Cosmeticos LTDA CNPJ 69154614000124 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Interessado: MARIA DOMINGAS CANDEAS DOS SANTOS

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL DE SAO PAULO LTDA CNPJ 50554573002340 teve sua licença deferida.

Notificação | Documento: 166249477

6031.2026/0004410-0 : Notificação Auto de fiscalização nº 14-01.013.160-4

Despacho:

Nos termos da Lei n° 14.454/2007 e Decreto n° 49.346/2008 e Lei n° 14.141/2006 e Decreto nº 51.714/2010.

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