DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

150 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I - Confirma-se a concessão do número 223 (duzentos e vinte e três) para a R. MANOLO FLORENTINO , codlog 53369-6, SQL nº186.081.0236-5 (Apto 115 B).

seu funcionamento, nos termos da Lei 16402/16 e Decreto 57443/16.

26/09/2026 - Thaila Barbosa de Castro - RF: 915.061-7

II - Será concedido 1 (um) dia de descanso compensado por dia trabalhado, a serem usufruídos até o dia 31/12/2026 e de comum acordo com as respectivas chefias.

Publique-se.

Após, encaminhe-se à CPDU.

II - Expeça-se a devida Certidão.

III - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166255727

III - Publique-se. Após, encaminha-se à CPO e à SUGESP para ciência e demais anotações necessárias, sem a necessidade de retorno do respectivo SEI para GAB e AJ. Devendo permanecer custodiado em CPO, para que futuras convocações sejam realizadas neste mesmo expediente.

IV - Obs.: O interessado terá 30 dias corridos para recolher as devidas taxas e retirar a certidão.

À vista dos elementos constantes do presente, nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores competentes, as quais adoto para decidir INDEFIRO o pedido de Reconsideração do Despacho 155283830 que indeferiu o Auto de Licença de Funcionamento, formulado por LOJAS RIACHUELO S.A, CNPJ 33.200.056/0571-75, tendo em vista ausência de Auto de Licença de Funcionamento válido da atividade principal - Shopping Center, nos termos da Lei Municipal nº 10.205/86 e Decreto Municipal nº 49.969/08.

6052.2026/0004488-1 - Solicitação de Concessão de Numeração

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166235288

6032.2026/0003758-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho: DEFERIDO .

Nos termos da Lei n° 14.454/2007 e Decreto n° 49.346/2008 e Lei n° 14.141/2006 e Decreto n 51.714/ 2010.

Publique-se.

Após, encaminhe-se à CPDU.

A empresa IC ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 63612163000145 teve sua licença deferida.

I - Oficializa-se a concessão dos números 295 (duzentos e noventa e cinco) e 297 (duzentos e noventa e sete) todos para a R. DOUTOR MARTINS DE OLIVEIRA , codlog 21195-8, SQL 171.062.0029-7 .

Despacho indeferido | Documento: 166280066

6053.2023/0005930-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6032.2026/0003759-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

II - Expeça-se a devida Certidão.

III - Publique-se.

Interessados: CONCRESERV CONCRETO S/A EM RECUPERAÇAO JUDICIAL CNPJ 06262453001497 - Karina Pinto Costa Mekhitarian, OAB/SP 243.172

IV - Obs.: O interessado terá 30 dias corridos para recolher as devidas taxas e retirar a certidão.

A empresa IC ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 63612163000145 teve sua licença deferida.

DESPACHO: À vista dos elementos constantes do presente, nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores competentes, as quais adoto para decidir INDEFIRO o pedido de Reconsideração do Despacho 119460140 que indeferiu o Auto de Licença de Funcionamento, formulado por CONCRESERV CONCRETO S/A EM RECUPERAÇAO JUDICIAL-CNPJ 06.262.453/ 0001-72, em face da emissão do Auto de Licença de Funcionamento através do processo administrativo nº 6039.2025/0000628-6, ensejando em perda do objeto. Publique-se. Após, encaminhe-se à CPDU.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166292428

6032.2026/0003778-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no processo 6031.2026/ 0004404-6 - VIVA BEM ODONTOLOGIA LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 01/10/2026.

A empresa KAABE RESTAURANTE ARABE LTDA CNPJ 31977320000120 teve sua licença deferida.

Subprefeitura do Campo Limpo

Despacho deferido | Documento: 166292829

6032.2026/0003779-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

O SUBPREFEITO RICARDO BITTAR, DA SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº13.399/2002, e CONSIDERANDO a OPERAÇÃO SÃO PAULO LIMPA , multirão de limpeza que serão realizados aos sábados do mês de setembro de 2026.

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected]

A empresa KAABE RESTAURANTE ARABE LTDA CNPJ 31977320000120 teve sua licença deferida.

ASSESSORIA JURÍDICA

6032.2026/0003780-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados, para trabalharem na organização/ realização do multirão, nas seguintes datas:

166269979

À vista dos elementos constantes do presente, nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores competentes, as quais adoto para decidir INDEFIRO o pedido de cancelamento do AM nº 15-360.550-2, tendo em vista não possui licenciamento prévio ao

05/09/2026 - Adão Hessel Pires - RF: 576.146-8

12/09/2026 - Jair Vieira Costa - RF: 761.552-3

19/09/2026 - Fernanda Melo de Oliveira - RF: 958.679-2

A empresa ICE DONATTIS II COMERCIO LTDA CNPJ 64880418000113 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822