DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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160 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal 17.794/2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Poincianella pluviosa (Sibipiruna) - SGZ ARBO 13029036, localizado em passeio público da Rua Pedro Amâncio, 71 - árvore 2 .

Interessados: Subprefeitura Ipiranga

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, conforme os art. 14, incisos III e IV, e no art. 20 da Lei Municipal 17.794/2022 e o Decreto 61.859/2022, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a remoção de urgência , devido a risco iminente de queda e estado fitossanitário comprometido por corte de 01 (um) e xemplar arbóreo de Bauhinia sp. (Pata de Vaca), localizado em passeio público da Rua Delmira Ferreira, 244 - lado oposto .

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a empresa XROQUE LEO MEZZINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.295.874/0001-35, formalizado por meio do Termo de Contrato nº 021/SUB-IP/2025 , cujo objeto consiste no FORNECIMENTO DE PEDRAS BRITADAS N°1 E N°2, para fazer constar:

1. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de médio porte, padrão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, Artigo 14;

2. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, mediante apoio da ENEL.

3. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de médio porte, padão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022;

4. Publique-se.

5. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

6. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022 .

I. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 10/10/2026 e término em 09/10/2027 , mantidas as demais condições anteriormente ajustadas.

Despacho deferido | Documento: 166235675

1. Publique-se.

6039.2026/0004646-8 - Solicitação de Remoção Emergencial de árvore externa

II. O valor total estimado para o período prorrogado será de R$95.058,00 (noventa e cinco mil e cinquenta e oito reais). III. Emitam-se as respectivas Notas de Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 53.10.15.452.4021.2339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 apropriando-se os valores correspondentes ao presente exercício, devendo o restante onerar dotação própria do exercício subsequente, em observância ao princípio da anualidade orçamentária.

1. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

Despacho deferido | Documento: 166271306

6039.2026/0004668-9 - Solicitação de Remoção Urgência de árvore externa

SEI Nº 6039.2026/0004646-8 ORIGEM : SUB-IP/CMIU/STLP/AV ASSUNTO : REMOÇÃO DE URGÊNCIA

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, conforme os art. 14, inciso III e IV, e no art. 20 da Lei Municipal 17.794/2022 e o Decreto 61.859/2022, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a remoção de urgência , devido a estado fitossanitário comprometido por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Handroanthus pentaphylla (Ipê de El Salvador), localizado em passeio público da Avenida Carlos Liviero, 946;

DESPACHO:

IV. O Recebimento dos materiais será de responsabilidade da funcionária Aurea Pereira Santos Yashiro, RF nº 541.094.1, substituído em seus impedimentos legais pelo funcionário Antonio Milton Alves Pinto , RF nº 514.203.2.

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, conforme os art. 14, incisos III e IV, e no art. 20 da Lei Municipal 17.794/2022 e o Decreto 61.859/2022, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a remoção de urgência , devido a exemplares mortos por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Ficus sp. (Figueira) e Handroanthus sp. (Ipê), localizado em passeio público da Praça Abelardo Chacrinha Barbosa .

V. Após, encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças para emissão das Notas de Empenho e demais providências cabíveis.

1. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de grande porte, padão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022;

1. Em substituição aos exemplares removidos, deverão ser executados os plantios de duas mudas de espécies arbóreas nativas de médio ou grande porte, padão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022;

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022 ;

Despacho deferido | Documento: 166240982

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022 .

2. Publique-se;

6039.2026/0004663-8 - Solicitação de Remoção de árvore externa

1. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

2. Publique-se.

1. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

Interessados: Subprefeitura Ipiranga

Despacho deferido | Documento: 166237981

DESPACHO:

6039.2026/0004645-0 - Solicitação de Remoção Emergencial de árvore externa

SEI Nº 6039.2026/0004663-8 ORIGEM : SUB-IP/CMIU/STLP/AV ASSUNTO : Manejo de árvore em área pública

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822