DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

161 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166241248

6039.2026/0004665-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASSOCIACAO BRASIL SGI CNPJ 62249198007020 teve sua licença deferida.

CNPJ 16657024000158 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004680-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LIV FOODS RESTAURANTE LTDA CNPJ 53043339000131 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166295922

cooperação, atendendo ao Decreto no 55.045/2014. A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser assinada e conter os dados mínimos de identificação e contato como nome, endereço, telefone, e-mail e no de documento de identificação.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 166238885

6039.2026/0004630-1 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

6039.2026/0004666-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JULIANA RODRIGUEZ GOMES CNPJ 27761275000102 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004667-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JULIANA RODRIGUEZ GOMES CNPJ 27761275000102 teve sua licença deferida.

A empresa FOOD GROUP DELIVERY LTDA CNPJ 68617910000151 teve sua licença deferida.

A empresa NEFROCLINICA IPIRANGA LTDA CNPJ 16657024000158 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004681-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LIV FOODS RESTAURANTE LTDA CNPJ 53043339000131 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 166219771

DESPACHO:No uso das atribuições legais a mim conferidas, em especial o disposto no artigo 150º da lei 16.402/2016 e nas orientações traçadas nos Ofícios 41/SMSP/ATSI-FISC/2016 e Ofício 50/ SMSP/ATSI-FISC/2016, à vista do informado pelo(a) Sr(a). Fiscal de Posturas Municipais, eu, Supervisor de CPDU-STF (Supervisão Técnica de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) da Subprefeitura Ipiranga, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o recurso e consequentemente MANTENHO o Auto de Multa n° 09-182.511-3 (NR1) , lavrado de conformidade com a legislação vigente e irregularidade constatada, artigo 136º da Lei 16.402/2016.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Assunto: 6039.2026/0002045-0 - EMISSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE INSTALAÇÃO DE PARKLET

Interessados: Companhia Brasileira de Distribuição

Lei 17.794/22 art. 14º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/ 2021:

Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição

Processo SEI/NAI nº 6039.2026/0004630-1 Comunicação de poda em área interna particular.

Convalido a comunicação de poda em 01 (um) exemplar arbóreo conforme informação contida em doc SEI nº 166149840 e laudo técnico em doc nº 166149840 com a devida ART recolhida em doc nº 166149991 para o endereço, Rua Pereira da Nóbrega nº 497 , de acordo com a Lei 17.794/22 art. 18º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/2021.

O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a Legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis em caso de descumprimento.

Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 166239682

6039.2026/0004616-6 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Interessados: Cristiane de Cássia Nunes Romero.

DESPACHO:

Lei 17.794/22 art. 14º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/ 2021:

Interessado: Cristiane de Cássia Nunes Romero

A empresa NEFROCLINICA IPIRANGA LTDA CNPJ 16657024000158 teve sua licença deferida.

6039.2026/0004675-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NEFROCLINICA IPIRANGA LTDA

A SUBPREFEITURA IPIRANGA torna público que foi apresentado pela interessada MARIA DAS DORES LINS, CARTA DE INTENÇÃO objetivando a celebração de Termo de Cooperação, em relação à Instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, sito à Rua Bertolina Maria defronte ao número 92 - Vila Vermelha - SP/SP, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar igual intenção ou objeção em relação ao mesmo objeto, apresentando missiva, a qual deverá indicar, com precisão, o local objeto da

Processo SEI/NAI nº 6039.2026/0004616-6 Comunicação de poda em área interna particular.

Convalido a comunicação de poda em 01 (um) exemplar arbóreo conforme informação contida em doc SEI nº 166141066. e laudo técnico em doc nº 166141108 com a devida ART recolhida em doc nº 166141078 para o endereço, Rua Coronel Juvenal de Campos Castro nº 162, de acordo com a Lei 17.794/ 22 art. 18º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/2021.

O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a Legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis em caso de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822