DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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162 – São Paulo, 71 (251)─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── descumprimento. INTERESSADO : SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA. Publique-se. CONTRATADA : CAST IRON COMERCIAL LTDA.

do orçamento vigente (Nota de Reserva dotação

Publique-se. 2 - AUTORIZO, em consequência, a emissão da CONTRATADA : CAST IRON COMERCIAL nota de empenho correspondente, bem como as UNIDADE DE PROCESSOS DO LTDA. emissões das notas de liquidações e pagamentos PROGRAMA TÔ LEGAL e eventuais cancelamentos de saldos de notas de ASSUNTO: Aquisição de TAMPÃO DE FERRO empenhos não utilizados; FUNDIDO DÚCTIL, para galeria de águas pluviais, Despacho deferido | Documento: 166307570 ARTICULADA - Classe mínima 400 (40t) D600, 3. Nos termos do art. 119 a 121 do Decreto cujas quantidades, características, especificações Municipal nº 62.100/2022, designo como gestora a A vista do contido no 6039.2026/0004659-0 - técnicas e condições de fornecimento encontramSenhora Eng.ª Fernanda Tenório da Costa, RF COSMIRA TEIXEIRA DOS SANTOS NONATO - se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa n°26/ 895.438.1 e fiscal do contrato o Senhor Gilberto DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para 2026. Vieira de Lima - RF 617.509.1, conforme documento Comércio e Prestação de Serviços nos termos em link 166081170; Decreto nº 58.831/2019. DESPACHO 4 . Publiquem-se os itens 1, 2 e 3; Despacho deferido | Documento: 166307617 1 - À vista dos elementos constantes no presente, notadamente as manifestações da Coordenadoria 5 . Após, encaminhe-se para a Coordenadoria de A vista do contido no 6039.2026/0004660-3 - de Projetos e Obras em links 161944600, 161945286, Administração e Finanças para prosseguimento. WALACE DA SILVA VENANCIO - DEFIRO A 161945373 e 161948881, da Assessoria Jurídica em PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e link 166211388, as quais acolho com razões de COORDENADORIA DE Prestação de Serviços nos termos Decreto nº decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 58.831/2019. pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no artigo do art. 75, inciso II nos Demonstrativo de Compras | Documento: termos da Lei nº 14.133 de 2021 e do art. 56 do 166254525 Subprefeitura do Itaim Decreto Municipal nº 62.100 de 2022 a contratação da empresa CAST IRON COMERCIAL LTDA (CNPJ Paulista 04.147.577/0001-81), conforme DISPENSA São Paulo, 02 de outubro de 2026. ELETRÔNICA Nº 26/SUB-IT/2026 em links Processo nº 6040.2026/0000236-9 Subprefeito: Guilherme Bahia Henrique 164983615, COMPRAS e SASU em links 165871108 e 165902531, cujo objetos é a Aquisição de tampão de Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista - SUPERVISÃO TÉCNICA DE FINANÇAS ferro fundido dúctil, para galeria de águas pluviais, (11) 2572-5400 articulada - Classe mínima 400 (40t) D600. DEMONSTRATIVO DE COMPRAS/SERVIÇOS - E-MAIL: conforme, especificações técnicas e condições de MÊS 09/2026. fornecimento encontram-se descritas no Anexo I [email protected] do Aviso de Dispensa n°26/2026. Sendo 30 TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, para 166245630 galeria de águas pluviais, ARTICULADA - Classe GABINETE DO SUBPREFEITO mínima 400 (40t) D600 e cinquenta reais), no valor unitário de R$ 405,00 (Quatrocentos e cinco reais) Despacho Autorizatório | Documento: totalizando o valor de R$ 12.150,00 (Doze mil, cento 166212364 e cinquenta centavos), conforme proposta em link 165767261, a partir da emissão da ordem de Do Processo 6040.2026/0000514-7 fornecimento, n°65.634/2026). onerando a n° 64.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1

UNIDADE DE CADASTRO

FICA MANTIDO O ATUAL Nº 186 CONCEDIDO PARA O ANTIGO Nº 171, CONFORME LISTA PUBLICADA NO DOM DE 17/08/2001 À PÁGINA 62. PARA O LOTE COM SQL ÚNICO, DESCRITO NAS MATRÍCULAS 40.489 E 12.958 DO 12º CRI.

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I - PUBLICAÇÃO SOLICITADA PELO SEI Nº 166248484DO PROCESSO nº 6040.2023/000005-0

|EMPREENDA FÁCIL|Despacho deferido | Documento:
166253405|Fácil| |---|---|---| |Despacho deferido | Documento:
166253182
6040.2026/0002343-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO|6040.2026/0002344-7 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa LB CLINICA VETERINARIA LTDA
CNPJ 47112477000122 teve sua licença deferida.|DEFERIDO
A empresa RICARDO DA CRUZ PEREIRA CNPJ
62904183000127 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento:
166293649
6040.2026/0002351-0 - Auto de Licença de| |A empresa LB CLINICA VETERINARIA LTDA
CNPJ 47112477000122 teve sua licença deferida.|Despacho deferido | Documento:
166292898|Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil| ||6040.2026/0002350-1 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda|DEFERIDO|

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