DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
177 – São Paulo, 71 (251)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 05 de outubro de 2026
Despacho deferido | Documento: 166283998 SEI: 6048.2026/0000384-9 Assunto: REMOÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA EXTERNA - MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICASolicitante: SIGRC/156
DESPACHO:No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, e considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento no artigo 14 da Lei Municipal n°17.794/22.
DEFIRO:| Endereço | Ordem de serviço | Espécie | Serviço Necessário | Lei 17.794/2022, art 14, inciso: |
|---|---|---|---|---|
| Rua Simão Leitão, 62 | 15993280 | Quaresmeira: 1 (unidade) | remoção/supressão | III e IV |
| Avenida Mendonça Drumond, 837 | 16034096 | Chapéu de sol: 1 (unidade) | remoção/supressão | III |
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, conforme artigo 11 § 4° e artigo 12 da Lei Municipal 17.794/22.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.
| COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL |
disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias. |
A empresa LEONARDO S. DA S. LIMA ALIMENTOS E EVENTOS LTDA CNPJ 58983345000192 teve sua licença deferida. |
|---|---|---|
| **Convocação | Documento: 166042615 CONVOCAÇÃO Convocação para a Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da Penha (Artur Alvim, Cangaíba, Penha e Vila Matilde) BIÊNIO 2025/ 2026 - OUTUBRO/2026** |
EMPREENDA FÁCIL **Despacho deferido |
| KATIA FALCÃO DE SOUZA, Subprefeita da Subprefeitura Penha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e Portaria nº 002/PREF/ CC/SERS/2020, convoca todos os conselheiros(as) eleitos(as), para a Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da Penha/ Artur Alvim/Cangaíba/Vila Matilde - BIÊNIO 2025/ 2026,REF. OUTUBRO/2026,a ser realizada no dia 08 de Outubro de 2026, das 18:45h às 20:45h, na Subprefeitura da Penha localizada na Rua Candapuí, nº 492 - Vila Marieta - Espaço SER, tendo como pautas: Informes;* Devolutivas;* |
A empresa M L GOMES DA SILVA ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 66130695000134 teve sua licença deferida. **Despacho deferido |
Documento: 166262214 6048.2026/0004844-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa M L GOMES DA SILVA ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 66130695000134 teve sua licença deferida. Despacho deferido |
| * Deliberação sobre os produtos da verba do café dos Conselheiros; |
6048.2026/0004846-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda |
6048.2026/0004850-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil |
| *Encerramento. | Fácil | DEFERIDO |
| UNIDADE DE CADASTRO | DEFERIDO | A empresa LEONARDO S. DA S. LIMA |
| **Despacho deferido | Documento: 166280984** |
A empresa LEONARDO S. DA S. LIMA ALIMENTOS E EVENTOS LTDA CNPJ 58983345000192 teve sua licença deferida. |
| 6048.2026/0003348-9 - Solicitação de Certidão de Numeração Despacho deferido Interessados: ANA LUCIA TENORIO MONTE SANTO DE AMORIM |
**Despacho deferido |
Documento: 166270130 6048.2026/0004847-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil** |
| DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão, | DEFERIDO | A empresa PET PONZ CENTRO DE |
| pago os devidos emolumentos. A Certidão ficará à | DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA CNPJ |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822