DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

178 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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68783411000134 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004853-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DR KEVIN AZEVEDO NOVAIS CNPJ 66911804000150 teve sua licença deferida.

6048.2026/0004854-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.

Despacho Documental | Documento: 166257336

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.009.880-9 DATA DA INFRAÇÃO: 29/09/2026

POSTURA OBRAS PARTICULARES PROCESSO: 6048.2026/3043172-5

Contribuinte (SQL): 056.006.0032-1

AUTO DE INTIMAÇÃO: Fica V. S.ª. INTIMADA a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V. S.ª CIENTIFICADA de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.

Despacho Documental | Documento: 166258669

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.009.878-7 DATA DA INFRAÇÃO: 29/09/2026

CPF: 633.436.308-53

A empresa DR KEVIN AZEVEDO NOVAIS CNPJ 66911804000150 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166280107

6048.2026/0004855-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DR KEVIN AZEVEDO NOVAIS CNPJ 66911804000150 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho Documental | Documento: 166256307

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.009.881-7 DATA DA INFRAÇÃO: 29/09/2026

POSTURA OBRAS PARTICULARES PROCESSO: 66048.2026/3043174-1

Contribuinte (SQL): 056.046.0037-7

Local: RUA TTCEL SOARES NEIVA Nº 00660 COMPLEMENTO: NÃO INFORMADO BAIRRO: NÃO INFORMADO CEP: 03503-000 Codlog: 183709

INFRAÇÃO: Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações.

AUTUAÇÃO PELA LEI: 16.642/2017 ARTIGO 33º

LEI: 16.642/2017 ARTIGO 93º

DECRETO: 57.776/2017 ARTIGO 91º

AUTO DE INTIMAÇÃO: Fica V. S.ª. INTIMADA a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V. S.ª CIENTIFICADA de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.

Despacho Documental | Documento: 166257983

6048.2026/0000339-3 Fiscalização de Posturas Urbanas

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.009.879-5 DATA DA INFRAÇÃO: 29/09/2026

POSTURA OBRAS PARTICULARES PROCESSO: 6048.2026/3041858-3

Contribuinte (SQL): 057.007.0004-2

CNPJ: 12.550.480/0001-43

RAZÃO SOCIAL: MAGNOLI PARTICIPACOES LTDA

NOME FANTASIA: NÃO INFORMADO

Local: AV CD DE FRONTIN Nº 02382 COMPLEMENTO: NÃO INFORMADO BAIRRO: NÃO INFORMADO CEP: 03501-000 Codlog: 76457

INFRAÇÃO: Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações.

AUTUAÇÃO PELA LEI: 16.642/2017 ARTIGO 33º

LEI: 16.642/2017 ARTIGO 93º

DECRETO: 57.776/2017 ARTIGO 91º

AUTO DE INTIMAÇÃO: Fica V. S.ª. INTIMADA a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V. S.ª CIENTIFICADA de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edificação.

Local: RUA VILA LAFEMINA Nº 00103 COMPLEMENTO: NÃO INFORMADO BAIRRO: NÃO INFORMADO CEP: 03631-030 Codlog: 197157 INFRAÇÃO: Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações.

AUTUAÇÃO PELA LEI: 16.642/2017 ARTIGO 33º

AUTO DE INTIMAÇÃO: Fica V. S.ª. INTIMADA a solicitar o devido Certificado de Conclusão. Fica V. S.ª CIENTIFICADA de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias,

POSTURA OBRAS PARTICULARES PROCESSO: 6048.2026/3043135-0

Contribuinte (SQL): 057.007.0068-9

CPF: 049.359.468-06

Local: AV CD DE FRONTIN Nº 02460 COMPLEMENTO: NÃO INFORMADO BAIRRO: VILA MATILDE CEP: 03501-000 Codlog: 76457 INFRAÇÃO: Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017 - Código de Obras e Edificações.

AUTUAÇÃO PELA LEI: 16.642/2017 ARTIGO 33º

Despacho Documental | Documento: 166264134

AUTO DE FISCALIZAÇÃO:07-01.009.390-4 DATA DA INFRAÇÃO: 25/09/2026

POSTURA ATIVIDADE PROCESSO: 6048.2026/ 3028371-8

Contribuinte (SQL): 061.095.0012-7

CNPJ: 30.911.161/0001-06

RAZÃO SOCIAL: TOTAL TRINCOS ARTEFATOS PARA REFRIGERACAO EIRELI.

Local: RUA SEBASTIAO MARIANO Nº 00014 COMPLEMENTO: NÃO INFORMADO BAIRRO: JD

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