DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
200 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
DEFERIDOA empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA CNPJ 49093024000474 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166245391 6055.2026/0002817-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Despacho deferidosolicitado pela Tim Celular S/A. referente ao processo 2015-0.147.277-8.
Interessada: Tim Celular S/A - CNPJ 04.206.050/0001-80
Despacho deferido | Documento: 166288202DESPACHO: À vista dos elementos constante no presente e nos termos da portaria 64.779 de 02/ 12/2025, DEFIRO o pedido para emissão de Certificado de Conclusão de Obras (serviços), solicitado pela Tim Celular S/A. referente ao processo 2016-0.194.170-2.
6055.2026/0002717-7 - Sistema viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV Despacho deferidoInteressada: Tim Celular S/A - CNPJ 04.206.050/0001-80
Despacho deferido | Documento: 166285161 DESPACHO:A empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANITAS LTDA CNPJ 49093024000474 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 1662828496055.2026/0002820-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa UNIDADE NACIONAL DE MEDICINA S/S LTDA. CNPJ 03067953000246 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho deferido | Documento: 166120973
6055.2026/0001831-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido Interessados: Marins Gastrobar Ltda DESPACHO:1- DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Decreto 49.969/08, Leis 10.205/86, 16.050/14, 16.402/16, 18.081/24 e Decretos 57.378/16, 59.828/20 e 64.724/25.
2- Publique-se3- Expeça-se o Auto de Licença de Funcionamento.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS
Despacho deferido | Documento: 166242832 6055.2026/0002553-0 - Sistema viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV Despacho deferidoInteressada: Tim Celular S/A - CNPJ 04.206.050/0001-80
DESPACHO: À vista dos elementos constante no presente e nos termos da portaria 64.779 de 02/ 12/2025, DEFIRO o pedido para emissão de Certificado de Conclusão de Obras (serviços), solicitado pela Tim Celular S/A. referente ao processo 2014-0.350.296-6.
Despacho deferido | Documento: 166283442 6055.2026/0002770-3 - Sistema viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV 6055.2026/0002748-7 - Sistema viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV Despacho deferidoInteressada: Tim Celular S/A - CNPJ 04.206.050/0001-80
DESPACHO:À vista dos elementos constante no presente e nos termos da portaria 64.779 de 02/12/2025, DEFIRO o pedido para emissão de Certificado de Conclusão de Obras (serviços), solicitado pela Tim Celular S/ A. referente ao processo 2015-0.184.246-0.
Despacho deferido | Documento: 166285925 6055.2026/0002747-9 - Sistema viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV Despacho deferidoInteressada: Tim Celular S/A - CNPJ 04.206.050/0001-80
DESPACHO: À vista dos elementos constante no presente e nos termos da portaria 64.779 de 02/ 12/2025, DEFIRO o pedido para emissão de Certificado de Conclusão de Obras (serviços), solicitado pela Tim Celular S/A. referente ao processo 2013-0.339.513-0.
Despacho deferido | Documento: 166286569 6055.2026/0002746-0 - Sistema viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV Despacho deferidoInteressada: Tim Celular S/A - CNPJ 04.206.050/0001-80
DESPACHO: À vista dos elementos constante no presente e nos termos da portaria 64.779 de 02/ 12/2025, DEFIRO o pedido para emissão de Certificado de Conclusão de Obras (serviços), solicitado pela Tim Celular S/A. referente ao processo 2014-0.347.347-8.
Despacho deferido | Documento: 166271259 6055.2026/0002679-0 - Sistema viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV Despacho deferidoInteressada: Tim Celular S/A - CNPJ 04.206.050/0001-80
DESPACHO: À vista dos elementos constante no presente e nos termos da portaria 64.779 de 02/ 12/2025, DEFIRO o pedido para emissão de Certificado de Conclusão de Obras (serviços),
À vista dos elementos constante no presente e nos termos da portaria 64.779 de 02/12/2025, DEFIRO o pedido para emissão de Certificado de Conclusão de Obras (serviços), solicitado pela Tim Celular S/ A. referente ao processo 2015-0.161.792-0.
Despacho deferido | Documento: 166272210 6055.2026/0002682-0 - Sistema viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV Despacho deferidoInteressada: Tim Celular S/A - CNPJ 04.206.050/0001-80
DESPACHO:À vista dos elementos constante no presente e nos termos da portaria 64.779 de 02/12/2025, DEFIRO o pedido para emissão de Certificado de Conclusão de Obras (serviços), solicitado pela Tim Celular S/ A. referente ao processo 2015-0.147.286-7.
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 166307622A vista do contido no 6055.2026/0002813-0 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura Sé
Subprefeito: Marcus Vinicius ValerioRua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -
(11) 3397-1200
E-MAIL: [email protected]
ASSESSORIA JURÍDICA
Despacho | Documento: 165914901
6012.2025/0010698-4 - Multas: defesa Despacho indeferido Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO - SABESP DESPACHO :- À vista das manifestações de SMSUB/COPURB/ DIFIS (128181029) e de SUB-SE/AJ (165911596), que
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822