DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

323 – São Paulo, 71 (251)

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Sim

Materiais e equipamentos

Aquisição de bens de consumo DRE

Aquisição de bens de consumo DRE

6016.2026/0113595-7

São Paulo - SP

05/10/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES PROCESSO SEI Nº: 6016.2026/ 0113595-7 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor PreçoUASG: 925205 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica com Disputa OBJETO: Aquisição de Bens de Consumo (DRE). AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA A Diretoria Regional de Educação Guaianases, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA N° 44/ 2026, a ser conduzida em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e julgamento objetivo. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo (DRE), destinado ao atendimento da Diretoria Regional de Educação Guaianases, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos constantes dos autos. Prazo de entrega: Conforme programação técnica a ser definida pela unidade requisitante, a partir da emissão da Nota de Empenho, nos termos do Termo de Referência.Recebimento das Propostas: a partir do dia 02/10/2026, exclusivamente por meio da plataforma Compras.gov.br (www.gov.br/ compras).Início da Sessão/Disputa (lances): às 08h00 do dia 07/10/2026, na plataforma Compras.gov.br, em ambiente eletrônico seguro, público e auditável. Disponibilização do Termo de Referência e demais documentos: por meio do Portal Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e no respectivo Processo SEI nº 6016.2026/ 0113595-7Esclarecimentos e informações adicionais: poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL/Diretoria Regional de Educação Guaianases, por meio do endereço eletrônico institucional: [email protected] Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Referência: Processo nº 6016.2026/ 0113595-7SEI nº 166230536.

PROCESSO SEI Nº: 6016.2026/0113595-7 INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação Guaianases ASSUNTO: Autorização de Procedimentos de Abertura de Contratação Direta MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA (COM DISPUTA) 44/2026 I - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do Plano de Contratação Anual - PCA/2026, do Documento de Formalização da Demanda - DFD/2025, do Memorando 165501170, da Requisição de Material ou Serviços 165509125, da Pesquisa de Preços 165562509 e 165489451, do Quadro de Preços e Justificativa Mercadológica 165511857, bem como do Termo de Referência 166193284, das Especificações Técnicas e dos demais documentos técnicos que instruem o presente processo, os quais descrevem de forma clara e objetiva o objeto, as quantidades, os padrões técnicos, as condições de fornecimento, entrega, execução e recebimento, constatando-se a plena conformidade do procedimento com o planejamento anual das contratações, AUTORIZO a abertura de procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA (COM DISPUTA) 44/ 2026, a ser processada pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO, com fundamento nos arts. 72 e 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e demais normas legais e regulamentares aplicáveis.O objeto da contratação consiste na Aquisição de Bens de Consumo (DRE)., conforme especificações técnicas e quantitativos detalhadamente descritos no Termo de Referência acostado aos autos.II - APROVO o termo de referência e as especificações técnicas apresentados pela unidade requisitante, reconhecendo que a contratação se revela necessária, oportuna e indispensável para a continuidade e regular execução das políticas públicas sob responsabilidade desta Administração.A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta de dotação orçamentária própria, a ser oportunamente indicada pelo Núcleo Contábil, mediante a correspondente Reserva de Recursos, nos termos da legislação orçamentária e financeira vigente.III - O prazo para entrega dos materiais e/ou execução dos serviços deverá observar rigorosamente o cronograma estabelecido no termo de referência, contado a partir da emissão da competente Nota de Empenho.A futura contratada deverá atender integralmente às exigências técnicas previstas, responsabilizando-se pela qualidade dos materiais ou serviços fornecidos, bem como pela substituição imediata de quaisquer itens recusados pela fiscalização, sem ônus adicional para a Administração.IV - PUBLIQUE-SE. São Paulo, 02 de outubro de 2026. Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases

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05/10/2026

- CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166205488

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0048297-5

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE

REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO

PrincipalModalidade: PARCTermo de colaboração Nº 1258/DRE-G/2017-RPP Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESSecretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/ unidadeSEI Nº 6016.2017/0048297-5 ObjetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 Descrição detalhada do objetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO MORIAH - CEI MORIAH Conteúdo do despachoI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/ 16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 1258/DRE-G/2017-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO MORIAH - CNPJ 07.475.642/ 0001-96, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC MORIAH, para o valor de R$ 8.270,81 (Oito mil, duzentos e setenta reais e oitenta e um centavos), acrescida do IPTU - Fabio Oliveira Silva Schlinkert - Diretor Regional de Educação.

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822