DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

324 – São Paulo, 71 (251)

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NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166298444

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0045536-3

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPAÇO KAIRÓS e CEI ESPAÇO KAIRÓS LIVIERO, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA Processo SEI nº 6016.2021/0045536-3 CEI ESPAÇO KAIRÓS LIVIERO ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº166285617, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25 de 11/06/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 35/DRE-IP/2021-RPP, com a OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPAÇO KAIRÓS, inscrita no CNPJ sob o n° 04.160.147/ 0001-08, objetivando aditar as as cláusulas terceira, para aumento da capacidade de atendimento e aumento do berçário, para manutenção do CEI ESPAÇO KAIRÓS LIVIERO, com atendimento 357 crianças, sendo 80 berçário, na faixa etária de 0 a 5 anos, mediante o repasse no valor de R$ 370.937,91 (trezentos e setenta mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos) mais adicional de berçário no valor de R$ 43.209,60 (quarenta e três mil duzentos e nove reais e sessenta centavos) mais verba de locação no valor de R$ 31.318,50 (trinta e um mil trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), totalizando o valor R$ 445.466,01 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e um centavo)+IPTU, de acordo com a minuta documento SEI nº 166249994 e o Plano de Trabalho aprovado.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00II. A

documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publiquese.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/Diretora Regional de Educação

166297987

- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Abertura (NP) | Documento: 166252964

04/DRE-IQ/2026

Não

Serviços comuns

Câmeras de monitoramento

Contração de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e vigilância eletrônica

6016.2026/0021722-4

São Paulo - SP

05/10/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃONÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS - FinanceiroAvenida Afonso de Sampaio e Sousa, 484, - Bairro Jardim Nossa Senhora do Carmo - São Paulo/SP - CEP 08270-000Telefone: 3397-9467/ 9473DespachoDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERAPROCESSO SEI: 6016.2026/0021722-4 Aviso de Pregão Eletrônico n° 04/DRE-IQ/2026 - UASG: 929188I - No exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 5.318/2020 e decreto 62.100/2022, fundamentada pela Lei Federal nº 14.133/2021 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N° 67/2021, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor PREÇO GLOBAL PARA TODOS OS ITENS VISANDO Àcontratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e vigilância eletrônica, com fornecimento, instalação,

manutenção e operação dos equipamentos necessários nas dependências desta Diretoria Regional de Educação Itaquera, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital em documento SEI nº 166131006.II - Designo para condução do certame a Comissão Permanente de Licitação documento SEI nº 165608060 .III - PUBLIQUE-SE.IV - Após, a DIAF/Financeiro para providências cabíveis. Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Outras (NP) | Documento: 166293666

Contratação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo: 6016.2026/0114142-6 Manutenção Predial prevista no 1º Escalão do Decreto Municipal nº 29.929/91 e Decreto Municipal nº 41.306/2001. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME n.º 1.641/2023 que altera os incisos I e III do art. 2º da Portaria SME nº 5.318/2020, e tendo em vista os demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal 13.278/02, a contratação da Empresa: WILIAN RAMOS DE MORAES - CNPJ: 30.431.775/ 0001-82, objetivando a manutenção predial prevista no 1º Escalão do Decreto Municipal nº 29.929/91 para a manutenção de CIEJA VILA CURUÇÁ (Rua Manoel Molina, s/nº), onerando a Dotação Orçamentária

16.20.12.122.3024.2.100.33.90.39.00.00.1.500.9001.0, no valor total de R$ 85.105,14 (oitenta e cinco mil cento e cinco reais e quatorze centavos), do orçamento vigente. Emita-se nota de Empenho. IIFiscal Titular-José Alberto de Souza-RF: 811.731.4. III- Encaminhe-se a Diretoria de Planejamento desta Diretoria para as providências cabíveis

166246914

05/10/2026

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166234319

Despacho

PROCESSO: 6016.2024/0102388-8 ASSUNTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUALINTERESSADO: LICITAR BR ASSESSORIA LTDATERMO DE CONTRATO: 330/DRE PE/2024 - SEI

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822