DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

327 – São Paulo, 71 (251)

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e sessenta e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 PERIODO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses INÍCIO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29/09/2026 TÉRMINO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29/09/2027 Termo de Contrato (166060987).

Repactuação definitiva dos custos decorrentes de mão de obra. VALOR: R$ 149.296,69 (cento e quarenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 Termo de Apostilamento (166067456).

EXTRATO DO CONTRATO DE COPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA RELATIVO E COMPLEMENTAR AO TERMO DE RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 49.032/2026 PROCESSO: 6017.2026/0016591-2 OBJETO: Curso de Pós-graduação em Comunicação Pública e Governamental CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/0001-18 CONTRATADA: Sociedade Mineira de Cultura - CNPJ 17.178.195/ 0001-67 NOTA DE EMPENHO: 49.032/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.20.04.128.4002.2180.3.3.90.39.00.08.1.759.1383 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.205,00 (Onze Mil e Duzentos e Cinco Reais) DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 PERÍODO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) Meses INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05/05/2026 TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05/11/ 2027

05/10/2026

166067456

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

05/10/2026

166060987

Outras (NP) | Documento: 166283586

Outras (NP) | Documento: 166266121

Despacho de Torno sem efeito o Despacho de Apenação nº 17.010.0033/2026

05/10/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SF 22/ 2026PROCESSO: 6017.2026/0031464-0OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial estratégico em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, por meio de subscrições para acesso a bases estruturadas de conhecimento, pesquisas especializadas, análises de mercado, tendências tecnológicas e serviços de apoio consultivo especializado, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/ 0001-18CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. - CNPJ Nº 02.593.165/0001-40NOTA DE EMPENHO: 102.983/ 2026DOTAÇÃO A SER ONERADA: 17.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.01.2.754.1911VAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.047.181,00 (quatro milhões, quarenta e sete mil cento e oitenta e um reais).DATA DA ASSINATURA: 30/09/ 2026PERIODO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses.INÍCIO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30/09/2026 TÉRMINO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30/09/2028Termo de Contrato assinado 166214224

ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SEI 6017.2016/ 0018957-0 PROCESSO DE PENALIDADE SEI 6017.2019/0024116-0 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - CNPJ: 46.392.130/0001-18 CONTRATADA: DDA TECNOLOGIA S. A. - CNPJ: 03.996.986/0001-90 CONTRATO SF Nº 01/2015 ASSUNTO: Aplicação de penalidade - APENAÇÃO Nº 17.010.0033/2026 DESPACHO: I - Torno sem efeito o Despacho de Apenação nº 17.010.0033/2026, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 16/06/2026, em nome da empresa DDA TECNOLOGIA S. A., CNPJ 03.996.986/0001-90, por conter incorreções. II - Publique-se o item acima.

166185648

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166273310

SF 06/2026

FITCH RATINGS BRASIL LTDA

Jurídica

05/10/2026

01.813.375/0001-33

Outras (NP) | Documento: 166270052

29/09/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO

12

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SF 06/2026 PROCESSO: 6017.2025/0002301-6 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de classificação de risco de crédito (rating). CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/0001-18 CONTRATADA: FITCH RATINGS BRASIL LTDA, CNPJ 01.813.375/0001-33 NOTA DE EMPENHO: 94.270/2026 DOTAÇÃO A SER ONERADA: 17.20.04.122.4001.2100.3.3.90.35.00.08.1.759.1383 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 163.000,00 (cento

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 05 AO CONTRATO SF 05/2025 PROCESSO: 6017.2025/0000587-5 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante disponibilidade de 01 (um) veículo de representação - GRUPO B, conforme descrito em Decreto nº 29.431/1990 com motorista, fornecimento de combustível e quilometragem livre, com estimativa de 3.500 km/mês, inclusa a quilometragem utilizada em horas extraordinárias. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/0001-18 CONTRATADA: TRANSQUERQUI LTDA. - CNPJ 00.519.345/ 0001-56 OBJETO DO APOSTILAMENTO:

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166284359

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SF 12/2025PROCESSO: 6017.2025/ 0036646-0OBJETO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 46.392.130/

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