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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 331

DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

331 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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166273296

II. Após, encaminhe-se os autos à SMS/SMS-3/ SETOR DE ATAS.

Homologação (NP) | Documento: 166262289 PRINCIPAL Julgamento (NP) | Documento: 166258808 PRINCIPAL Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Publicação

05/10/2026

Homologação (NP) | Documento: 166281500 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 431/2026/SMSProcesso nº 6018.2026/ 0108534-9 I. Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166280947, HOMOLOGADO pela Autoridade Competente em Documento SEI nº 166281016, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS INJETÁVEIS DIVERSOS, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações, pela Pregoeira Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio, da Secretaria Municipal da Saúde. II. Após, encaminhe-se os autos à SMS/SMS-3/ SETOR DE ATAS.

Anexo I (Número do Documento SEI) 166281068 Data de Publicação Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO: 6018.2026/ 0089535-5 PREGÃO ELETRÔNICO: 406/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SULFATO DE SALBUTAMOL EM SOLUÇÃO ORAL COM 0,4 MG/ML Informamos que o Termo de Homologação, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 166258599

Anexo I (Número do Documento SEI)

166258599

Data de Publicação

05/10/2026

Homologação (NP) | Documento: 166276109 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO N°. 6018.2026/ 0031969-9PREGÃO ELETRÔNICO N°. 114/ 2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERAIS DE ESCRITÓRIO Informamos que o Termo de Homologação, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 166273262

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO: 6018.2026/ 0089535-5 PREGÃO ELETRÔNICO: 406/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SULFATO DE SALBUTAMOL EM SOLUÇÃO ORAL COM 0,4 MG/ML Informamos que o Termo de Julgamento, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 166258441

Anexo I (Número do Documento SEI) 166258441 Data de Publicação

05/10/2026

Julgamento (NP) | Documento: 166275811 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO N°. 6018.2026/ 0031969-9PREGÃO ELETRÔNICO N°. 114/ 2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERAIS DE ESCRITÓRIO Informamos que o Termo de Julgamento, da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo, sob SEI n°. 166272500

05/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

Homologação (NP) | Documento: 166148977 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no presente Processo n°. 6018.2026/0082324-9, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, inciso V do Decreto Municipal 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO:II. DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico n°. 415/ 2026, processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML, por inexistência de proposta.III. PUBLIQUE-SE.

Anexo I (Número do Documento SEI) Anexo I (Número do Documento SEI) 166273262 Data de Publicação

05/10/2026

Comunicado (NP) | Documento: 166244712 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS Processo n°. 6018.2026/0056000-0Pregão Eletrônico n°. 298/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER EMBOLECTOMIA ARTERIAL DE FOGARTY A Pregoeira da 10ª CPL, COMUNICA que dará prosseguimento ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 298/ 2026, no dia 06/10/2026, às 09:00 horas, tendo em vista as APROVAÇÕES das amostras para o ITEM 01 apresentadas pela empresa GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.

Anexo I (Número do Documento SEI) Anexo I (Número do Documento SEI) 166272500 Data de Publicação

05/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 14

Abertura (NP) | Documento: 166261069

DADOS DA LICITAÇÃO Número

925003-00483/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico

165987175

Data de Publicação

02/10/2026

166241496

Data de Publicação

05/10/2026

Objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA E TERAPIA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA - LINHA ACCU-CHEK - DESTINADOS AO

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