DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

389 – São Paulo, 71 (251)

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vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/10/2026 à 07/10/ 2027, pelo valor total de R$ 451.161,36 (quatrocentos e cinquenta e um mil cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos);1.1. O valor mensal do contrato é de R$ 37.596,78 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos);2. Em consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho para cobertura das despesas no presente exercício no valor de R$ 104.017,76 (cento e quatro mil dezessete reais e setenta e seis centavos), onerando a dotação orçamentária

Compras: Pedras britadas N 1

Subprefeitura de Pinheiros

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

PROCESSO SEI N° 6050.2026/0012436-1 - Dispensa (Espelho Pubnet) DESPACHO N° 166194821/2026 À vista dos elementos que instruem o presente e, em conformidade com disposições do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21 e do Decreto Municipal n° 62.100/22, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, a constar que:I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 42/SUB-PI/ 2026, conforme inc. II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 200 m³ DE PEDRA BRITADA Nº 1, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.II. ADJUDICO o item 01 - Pedra Britada nº 1, 200 (duzentos) metros cúbicos em favor da empresa JRCAMPEÃO DISTRIBUIDORA DE PEDRA E AREIA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 19.010.316/0001-92, declarada vencedora do certame por ofertar o menor preço válido pelo item e atender todas as exigências do Termo de Referência, pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme proposta nº 166024201.III. A entrega será realizada em parcela única e no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de assinatura da retirada da Nota de Empenho.IV. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da empresa JRCAMPEÃO DISTRIBUIDORA DE PEDRA E AREIA LTDA, CNPJ 19.010.316/0001-92, onerando a dotação nº 51.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente.V. A gestão será exercida pelo servidor Ademir Brussolo - RF 542.067-9, da Supervisão de Administração e Suprimentos e a fiscalização será exercida pelo servidor Claudio Roberto Alves de Araújo - RF 317.670-3, da Supervisão Técnica de Manutenção, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor Edson Pinheiro de Araújo, RF 557.125-1.VI. PUBLIQUESE;VII. Após, à CAF/Supervisão de Finanças para emissão da Nota de Empenho e providências subsequentes.

61.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, e no exercício seguinte no valor de R$ 347.143,60 (trezentos e quarenta e sete mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária correspondente do exercício subsequente.

(11) 3095-9595

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 166281931

05/10/2026

Execução de reforma - CDC BROOKLIN

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166281945

6050.2026/0014437-0 - Licitação: obra pública No uso das competências a mim outorgadas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02 e tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica e em conformidade com o inciso II do Artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no §1º do artigo 23 do Decreto Municipal nº 62.100/2022;II. AUTORIZO a abertura de pleito licitatório na modalidade Concorrência Presencial, na forma presencial, cujo critério de julgamento se dará por MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO CDC BROOKLIN, LOCALIZADO NA RUA ARIZONA, Nº 1.554, BROOKLIN/CIDADE MONÇÕES, conforme descrito abaixo e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição, no valor estimado de R$2.028.174,91 (dois milhões, vinte e oito mil cento e setenta e quatro reais e noventa e um centavos);III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº 166118879;IV. DESIGNO a Comissão de Contratação instituída pela Portaria nº 23/SUB-PI/GAB/2026, sendo presidida pelo agente de contratação, o servidor Ailton Lopes Omelczuk - RF 637.074-8 para o processamento, condução e julgamento da presente;V. PUBLIQUESE;

015/SUB-PE/2022

Claro S/A

Jurídica

40.432.544/0001-47

02/10/2026

2

166194821

Mês

05/10/2026

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTOProcesso SEI nº 6048.2022/ 0001425-8 CONTRATO Nº 015/SUB-PE/ 2022OBJETO: Prestação de serviço móvel pessoal com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodatoOBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do contrato por mais 2 mesesCONTRATANTE: Subprefeitura PenhaCONTRATADA: Claro S/ACNPJ: 40.432.544/ 0001-47Vigência: 02 mesesValor do contrato: R$ 7.472,38DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166282446

166194584

IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA GENERAL GENTIL FALCÃO E REVITALIZAÇÃO DE CHACHORRÓDROMO

05/10/2026

6050.2026/0017831-3 - Concorrência (Espelho Pubnet) No uso das competências a mim outorgadas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e do

05/10/2026

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