DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
36/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
com fundamento na Deliberação CEE nº 138 de 11/02/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo SEI nº 015.00733382/2026-21, designa os Supervisores de Ensino:
Cesar da Silva, RG nº 25.162.240
Yara Gouveia Franco Barbi, RG nº 19.586.158
Vanilza Souza Marques Lemos, RG nº 26.892.730
para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento do
Colégio Raio de Luz, sito a rua Sabiá Laranjeira, nº 250, Bairro Jardim Helena, Cep 08081-160, São Paulo/SP, mantido por Escola Cristã Raio de Luz Ltda, CNPJ 15.343.156/0001-42.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO N°147, DE 02/10/2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138, de 11/02/2016, publicada no DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEI nº 015.00737042/2026-79, designa os Supervisores de Ensino:
Cesar da Silva, RG nº 25.162.240
Yara Gouveia Franco Barbi, RG nº 19.586.158
Vanilza Souza Marques Lemos, RG nº 26.892.730
para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização dos Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais do 6º ao 9º ano e Novo Ensino Médio, junto ao Centro Educacional Santa Helena (CIE: 300457), localizada na Rua Sardoá, nº 08, Itaim Paulista– CEP 08120-440 - São Paulo/ SP, mantido por Centro Educacional Santa Helena Ltda, CNPJ 06.133.999/0001-23.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026Convocando nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, um professor com aula atribuída no componente curricular de Ciências na data e horários abaixo, para participarem do Encontro Formativo com o tema “Por dentro do Currículo de Ciências da Natureza” das escolas:
Data: 07/10/2026 Horário: 08h às 12h
Público-alvo: 1 professor com aulas atribuídas no componente curricular de Biologia. Local: Auditório - Piso Superior – Unidade Regional de Ensino Leste 2
| - Rua Mohamad Ibrahim Saleh,979 - São Miguel Paulista. São Paulo SP |
|---|
| ÁLVARO SIMÕES |
| ARACI ZEBRAL TEIXEIRA |
| ARMANDO GOMES DE ARAUJO PROF |
| ASTROGILDO ARRUDA PROF |
| ATAULPHO ALVES |
| CAETANO ZAMITTI MAMMANA PROF |
| CARLOS GOMES |
| CELIA RIBEIRO LANDIM PROFA |
| CHARLES DE GAULLE |
| CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFA |
| CLOVIS RENE CALABREZ PROF |
| COSME DE FARIA MAJOR |
| DARIO DE QUEIROZ PROF |
| DOM PEDRO I |
| EDER BERNARDES DOS SANTOS SOLDADO PM |
| ELIZA RAQUEL MACEDO DE SOUZA PROFA |
| ESTELA BORGES MORATO |
| FRANCISCO PARENTE |
| FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO PROF |
| HENRIQUE SMITH BAYMA DR |
| JOAO PRADO MARGARIDO PROF |
| JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO |
| JOSE BONIFACIO ANDRADA E SILVA JARDIM PROF |
| JOSE BUSTAMANTE DEPUTADO |
| JOSÉ DE ALENCAR |
| JOSE RIGHETTO SOBRINHO PROF |
| LIVIO XAVIER |
| LUCIANE DO ESPIRITO SANTO PROFA |
| LUIS AMBRA DESEMBARGADOR |
| MARCELO TULMAN NETO |
| MARIA DE LOURDES VIEIRA |
| MARIA REGINA MACHADO DE CASTRO GUIMARAES PROFA |
| MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA PROFA |
| MARIO KOZEL FILHO |
| MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS REV |
| NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO PROFA |
| NEYDY DE CAMPOS MELGES PROF |
| PAULINA MADRE |
| PAULO KOBAYASHI |
| PEDRO GERALDO COSTA DEPUTADO |
| PEDRO MOREIRA MATOS PROF |
|---|
| REPUBLICA DA GUATEMALA |
| REPUBLICA DO SURINAME |
| SERGIO PAULO MUNIZ PIMENTA CAPITAO |
| SHINQUICHI AGARI |
| TERCIO MORAES PEREIRA REV |
| UMBERTO LUIZ D URSO DR |
| WILSON RACHID |
| WILSON ROBERTO SIMONINI PROF |
Data: 07/10/2026 Horário: 13h às 17h Público-alvo: 1 professor com aulas atribuídas no componente curricular de Física.
Local: Auditório - Piso Superior – Unidade Regional de Ensino Leste 2
| - Rua Mohamad Ibrahim Saleh,979 - São Miguel Paulista. São Paulo SP ÁLVARO SIMÕES |
|---|
| ARACI ZEBRAL TEIXEIRA |
| ARMANDO GOMES DE ARAUJO PROF |
| ASTROGILDO ARRUDA PROF |
| ATAULPHO ALVES |
| CAETANO ZAMITTI MAMMANA PROF |
| CARLOS GOMES |
| CELIA RIBEIRO LANDIM PROFA |
| CHARLES DE GAULLE |
| CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFA |
| CLOVIS RENE CALABREZ PROF |
| COSME DE FARIA MAJOR |
| DARIO DE QUEIROZ PROF |
| DOM PEDRO I |
| EDER BERNARDES DOS SANTOS SOLDADO PM |
| ELIZA RAQUEL MACEDO DE SOUZA PROFA |
| ESTELA BORGES MORATO |
| FRANCISCO PARENTE |
| FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO PROF |
| HENRIQUE SMITH BAYMA DR |
| JOAO PRADO MARGARIDO PROF |
| JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO |
| JOSE BONIFACIO ANDRADA E SILVA JARDIM PROF |
| JOSE BUSTAMANTE DEPUTADO |
| JOSÉ DE ALENCAR |
| JOSE RIGHETTO SOBRINHO PROF |
| LIVIO XAVIER |
| LUCIANE DO ESPIRITO SANTO PROFA |
| LUIS AMBRA DESEMBARGADOR |
| MARCELO TULMAN NETO |
| MARIA DE LOURDES VIEIRA |
| MARIA REGINA MACHADO DE CASTRO GUIMARAES PROFA |
| MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA PROFA |
| MARIO KOZEL FILHO |
| MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS REV |
| NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO PROFA |
| NEYDY DE CAMPOS MELGES PROF |
| PAULINA MADRE |
| PAULO KOBAYASHI |
| PEDRO GERALDO COSTA DEPUTADO |
| PEDRO MOREIRA MATOS PROF |
| REPUBLICA DA GUATEMALA |
| REPUBLICA DO SURINAME |
| SERGIO PAULO MUNIZ PIMENTA CAPITAO |
| SHINQUICHI AGARI |
| TERCIO MORAES PEREIRA REV |
| UMBERTO LUIZ D URSO DR |
| WILSON RACHID |
| WILSON ROBERTO SIMONINI PROF UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5 |
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, Iris Rachel Sandoval Figueroa, RNM: B671802-9, nascida em 14/09/2000 na Bolívia , mediante estudos realizados na Bolívia, concluídos em 2017, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 02/10/2026, Nº 719/2026. EQUIVALÊNCIA DE
ESTUDOS.A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, João Víctor Trindade dos Santos, RG: 60.044.7455/SP, nascido em 26/06/2008 em Blumenau, Santa Catarina , mediante estudos realizados em Luanda - Angola, concluídos em 2025/2026, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026, Nº 720/2026. REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR.A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Leste 5, com fundamento no item 6.1.2; 3.1.1 e 4.1 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, Deliberação CEE nº 122/2013 e Decreto nº 69.665/2025, declara regularizada a vida escolar da aluna Iasmin Andrade Cruz, RG. 55.229.481-0/SP, referente a 2ª Série do Ensino Médio, junto a E.E. Heróis da Feb.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
DESPACHO DIRIGENTE DE 26/08/026. PRORROGAÇÃO CONTRATO 039/25. KI DELICIA. PROC SEI 015.00383564/202565
Nº do Processo: 015.00383564/2025-65
Interessado: Serviço de Administração e Finanças Norte 1, Seção de Finanças Norte 1, Seção de Compras e Serviços Norte 1, Unidade Regional de Ensino Norte 1
Assunto: Prestação de Serviços de manipulação de merenda
Processo Digital SEI º: 015.00383564/2025-65 Contrato Original nº: 039/2025 Termo de Aditamento nº: 01/2026
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Norte 1 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Contratada: KI DELÍCIA SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ da Contratada: 13.050.985/0001-01
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual.
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 96 da lei nº 14.133 de 2021 Vigência do Aditamento: De 01/09/2026 a 31/08/2027.
Valor do Aditamento: Valor total estimado de R$ 13.279.535,16 (Treze milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). Classificação Orçamentária: 12368081561720000; Fonte: 155050001; Elemento: 339039
Data de Assinatura: 26/08/2026
São Paulo, na data da assinatura digital. Maike Souza da Silva Chefe de Seção - Secomse
DESPACHO DIRIGENTE DE 26/08/026. PRORROGAÇÃO CONTRATO 040/25. VERDE MAIS ALIM. PROC SEI 015.00383564/2025-65
Nº do Processo: 015.00383564/2025-65
Interessado: Serviço de Administração e Finanças Norte 1, Seção de Finanças Norte 1, Seção de Compras e Serviços Norte 1, Unidade Regional de Ensino Norte 1 Assunto: Prestação de Serviços de manipulação de merenda
Processo Digital SEI º: 015.00383564/2025-65 Contrato Original nº: 040/2025
Termo de Aditamento nº: 01/2026
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Norte 1 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Contratada: VERDE MAIS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ da Contratada: 05.599.283/0001-53
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual.
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 96 da lei nº 14.133 de 2021 Vigência do Aditamento: De 01/09/2026 a 31/08/2027.
Valor do Aditamento: Valor total estimado de R$ 14.967.790,20 (Quatorze milhões, novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos). Classificação Orçamentária: 12368081561720000; Fonte: 155050001; Elemento: 339039
Data de Assinatura: 21/08/2026 São Paulo, na data da assinatura digital.
Chefe de Seção - Secomse
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026-Instituindo, de acordo com o inciso I de artigo 3º da Resolução SE 66, de 02-09-2008, Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024 a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de Carapicuíba.
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