Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 37

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

-A Comissão de Avaliação a partir de 01/10/2026

1 - EE NEWTON DA COSTA. – CARAPICUÍBA.

Presidente: ELIZANDRA RODRIGUES DE SENA, RG 257***11 PEB.II EFETIVO– SQC-II-QM, DI-1, Designada Diretora Escolar.

Membros: MARCIO CORREIA FELIPE, RG.669***21, PEB.II – EFETIVO, – SQC-II-QM, DI-1,

CLAUDIA PEREIRA OCANÃ, RG: 24***98, PEB II – CATEGORIA F, SQF-I -QM, DI-1. Designada vice-diretora.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DE COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026 - EE JOÃO DE MELO MACEDO

A Coordenadora Geral -	Dirigente	Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino de Diadem fundamento no artigo 5º do 2026, expede a presente Port relacionados, classifcados e município de Diadema, jurisdi de Diadema, para atuarem havendo segundo turno, nos cumprimento das atribuições	a, no uso Decreto n aria para em exercí cionada a nos dias dias 24 e previstas n	de suas atribuições legais e com º 70.847, de 09 de setembro de CONVOCARos servidores abaixo cio na EE João de Melo Macedo, esta Unidade Regional de Ensino 03 e 04 de outubro de 2026e, 25 de outubro de 2026, para o o artigo 3º do referido Decreto.
Nome do Servidor	RG	Cargo/Função
GERALDO LUIZ DE ABREU FILHO	22.XXX.XX X - 5	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
GRAZIELE ARAÚJO DOS SANTOS	57.XXX.XX X - 9	PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO PEREIRA	14.XXX.XX X - X	PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à efetiva comprovação do exercício dos convocados em 03 e/ou 04/10/2026 na unidade escolar, em dia/horário definidos pela direção, considerando as disposições do Decreto 70.847/2026.

PORTARIA N° 1 DA COORDENADORA GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA

Dispõe sobre Retificação da Portaria de Autorização para Funcionamento em Novo Endereço

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, Resolução SE nº 51/2017, Resolução SEDUC nº 129/2025 e demais normas vigentes, resolve: Artigo 1º – Fica retificado o Artigo 2º da Portaria que autorizou a mudança de endereço da PROZ Diadema, mantida pela ESSA – Educação Profissional S.A., CNPJ nº 08.690.642/0003-33, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 2º – O Estabelecimento de Ensino continuará a oferecer os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Farmácia, Técnico em Radiologia, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Logística, Técnico em Desenvolvimento de Sistemas e Técnico em Segurança do Trabalho."

Artigo 2º – Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria. Artigo 3º – Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE PASTOR AMARO JOSÉ DOS SANTOS , Código CIE:006002, situado à Rua Pombal s/nJardim São Paulo- CEP:07131-010, Guarulhos- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 29/11/2017 publicada no D.O.E de 30/11/2017.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2027.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE VALDERICE THEREZINHA DA MATTA CAMPOS MARCHINI, Código CIE:48859, situado à Rua Anibal Martins 135-Jardim Bela Vista- CEP:07132-550 Guarulhos- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 29/11/2021 publicada no D.O.E de 30/11/2021.

aRTIGO 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2027.

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE PADRE CONRADO SIVILA ALSINA, Código CIE:005873, situado à Avenida Bom Clima 556-Jardim Bom Clima-CEP:07196-220, Guarulhos- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 17/12/2021 publicada no D.O.E de 18/12/2021.

Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2027.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Retifica-se a Portaria publicada em 01 de outubro de 2026, exclusivamente quanto à data nela indicada, para que: Onde se lê: “07/12/2029”

Leia-se: “07/12/2027”. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 1292 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Aprova o Regimento Escolar para o ano letivo de 2027 da EE PEI PADRE BRUNO RICCO, sito à Rua Crisopolis, 226 – Jardim Presidente Dutra - Guarulhos/SP – CEP: 07170-240.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da URE Guarulhos Sul, de acordo com a Lei Federal 9.394/96, com o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, Resolução SEDUC nº 130 de 29/09/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Deliberação CEE 155/2017 e Deliberação CEE 169/2019 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer do Supervisor de Ensino da unidade escolar, Proc. 015.00382163/2023-26, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar para o ano letivo de 2027 da EE PEI PADRE BRUNO RICCO, sito à Rua Crisopolis, 226 – Jardim Presidente Dutra - Guarulhos/SP – CEP: 07170-240.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.