DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00981390/2025-09, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do COLÉGIO UNICULTURA, situado na Rua Itiruçu, 139 Jardim Presidente Dutra - Guarulhos/SP – CEP 07171-160, mantido por Colégio Garatuja Ltda, CNPJ: 01.693.930/0001-30.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 1274, de 28 de setembro de 2026, bem como das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca 02 (dois) Professores de Orientação de Estudos Língua Portuguesa por unidade escolar, das escolas de Período Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI), para participação no Encontro Formativo com Professores de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, Redação e Leitura, conforme a organização a seguir:

Data Local

07/10 - Auditório 08/10 – Sala 34

09/10 – Sala 34

14/10 – Sala 34

Horário: das 8h às 14h

Público-alvo: Professor de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e de Redação e Leitura

• Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, localizada na Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP.

Horário: das 12h às 18h

Público-alvo: Professor de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e de Redação e Leitura

• Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul , localizada na Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP.

• Horário: das 17h às 23h

Público-alvo: Professor de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e de Redação e Leitura

Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul , localizada na Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP

Observação: Esta publicação corresponde à convocação, contemplando as 4 datas finais de uma série de formações destinadas aos Professores de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, Redação e Leitura.

A participação das unidades escolares é obrigatória. Para viabilizar o atendimento de todos os docentes, cada escola deverá encaminhar 02 (dois) Professores de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa em cada uma das datas previstas nesta convocação, totalizando a participação de dois professores por data.

As atividades desenvolvidas serão as mesmas em todas as datas; contudo, considerando a necessidade de contemplar o conjunto dos docentes da área ao longo do processo formativo, recomenda-se que a equipe gestora organize a participação de diferentes professores da unidade escolar nos encontros.

Os encontros ocorrerão em três períodos:

Manhã (Escolas PEI): das 8h às 14h

Tarde (Escolas Parciais): das 12h às 18h

Noite: (Escolas Parciais e PEI): das 17h às 23h

Obs.: Todas as unidades escolares deverão encaminhar pelo menos 02 (dois) Professores de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa em cada uma das quatro datas desta convocação, respeitando a organização por segmento: escolas PEI no período da manhã e escolas de período parcial no período da tarde.

A Coordenadora Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os Professores dos 1ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais, para o Encontro Presencial - Por Dentro do Currículo Anos Iniciais – Professores 1° anos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Resolução SE 62/2017, para que atendam a convocação no dia e período abaixo, conforme segue:

Público-alvo: Professores de 1ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais.

Data:06/10/2026

Horários: 8h às 12h

Período da tarde – Escolas Parciais Horário: 13h às 17h

Local: Diretoria de Ensino Guarulhos Sul – Núcleo

Obs.: As unidades escolares deverão se organizar para encaminhar os professores. Lembrando que as pautas serão as mesmas nos dois momentos de formação. O professor deverá participar de apenas um momento da formação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00649296/2026-31. D E S I G N A: BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino;

KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor de Ensino;

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 26/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00649296/2026-31, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Senor Abravanel, situada na Av. Presidente Vargas, 900, Jardim Nova Itapevi - Itapevi - São Paulo.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino; KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 26/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00651088/2026-00, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Alteração Regimental do Colégio Educar, situada na rua Felipe Camarão, 139 - Vila Anita Costa - Jandira - São Paulo.

Retificação da Portaria nº 230 de 23/09/2026, publicada no DOE de

25/09/2026.

Autorização de funcionamento e ampliação do Ensino Fundamental. Onde se lê:

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Região de Itapevi, de acordo com o Decreto nº 69.665/25, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Deliberação CEE10/97, Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do parecer conclusivo do supervisor de ensino responsável pelo estabelecimento Escola Bosque das Letras, situada à Rua do Golf, nº 32, Jardim do Golf, Município de Jandira/SP, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Autorização de Funcionamento/Ampliação do Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º Ano).

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapevi, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas nessa Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Leia-se:

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE de Itapevi, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 01500561909/2026-17, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento do(a) curso de Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano), junto da Escola Bosque das Letras, sito(a) na Rua do Golf, nº 32, Jardim do Golf, Jandira/SP, Estado de São Paulo, mantido(a) por Juliana Scarcello Conte, RG 27.645.975-1, CNPJ nº 51.869.092/0001-81, autorizado(a) a funcionar por Portaria da Diretoria de Ensino da Região de Itapevi publicada no DO de 14/12/2022, Seção I, página 34, retificada no DO de 30/03/2023, Seção I, página 26.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar e o Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9.394/1996 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino – URE da região de Itapevi, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Convocação

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, no uso de suas atribuições legais, convoca os Diretores das Unidades Escolares e os Gerentes de Organização Escolar jurisdicionados a esta Unidade Regional de Ensino, para formação com os seguintes setores: Supervisão de Ensino, Serviço de Gestão e Rede Escolar e Seção de Vida Escolar, Local e data: Avenida Presidente Vargas, 974 – Vila Nova Itapevi, Itapevi - SP -CEP 06694-000, 05/10/2026, das 13:00 às 18:00 Auditório.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 02/10/2026. Homologado como fundamento na resolução S.E 102/03 a Reposição de aula das Unidades Escolares abaixo relacionadas, conforme Plano de Reposição arquivado na escola

Interessado: EE Jardim América Do

Assunto: Reposição de aulas

Fundamento Legal: LDBEN 9394/96 - Lei federal 10.793 de 01/12/2003

Parecer: Após análise de documentos, segue abaixo os dias que as aulas não foram dadas e os dias que serão repostas na escola supracitada.

Turma 1: Ensino Fundamental Aulas não dadas: 29/06 Datas das reposições: 19/09 Turma 2: Ensino Médio

Aulas não dadas: 19, 24 e 29/06

Datas das reposições: 19 e 26/09 Viviane Araújo de Melo Dirigente Regional de Ensino

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 02/10/2026. Homologando, com o fundamento na Resolução S.E. 102/03, a Reposição de aula da Unidade Escolar abaixo relacionada, conforme Plano de Reposição arquivado na escola

Interessado: E.E. Amália Maria dos Santos

Assunto: homologação do Plano de Reposição de Aulas Em análise aos autos, verifica-se que a E.E. Amália Maria dos Santos encaminha Plano de Reposição de Aulas referente à suspensão das atividades escolares nos dias 24/06/2026 e 29/06/2026, em razão dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2026, conforme disposto no Decreto nº 70.704, de 22 de junho de 2026.

Parecer: Diante do exposto, manifesto-me favoravelmente à homologação do Plano de Reposição de Aulas apresentado pela E.E. Amália Maria dos Santos, nos termos constantes dos autos.

Aulas não dadas em 24/06/2026: 31 aulas Data da reposição: 12/09/2026

Aulas não dadas em 29/06/2026: 70 aulas Data da reposição: 12/09/2026

Total de aulas a serem repostas: 101 aulas.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 02/10/2026. Homologando, com o fundamento na Resolução S.E. 102/03, a Reposição de aula da Unidade Escolar abaixo relacionada, conforme Plano de Reposição arquivado na escola:

INTERESSADO: E.E. P.E.I Professora Silvia Gama Baladen.

ASSUNTO: A direção da escola supracitada através do SEI n°015.00699324/2026-61 enviado em 11 de setembro de 2026, solicitou homologação do Plano de Reposição de aulas suspensas, referentes aos dias dos Jogos da Seleção Brasileira – Copa 2026.

FUNDAMENTO LEGAL:

LDBEN n° 9394/96 DECRETO n° 70.704, de 22 de junho de 2026. Resolução SEDUC 62, de 01 de maio de 2026. Turmas envolvidas: 6º A, 7º A, 8º A, 9º A, 1ª A, 2ª A e 3ª A Total de aulas a repor: 28 aulas Data das aulas não dadas: 29/06/2026 Data da reposição: 26/09/ 2026 Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, ITAQUAQUECETUBA Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 02/10/2026 Homologando, com o fundamento na Resolução S.E 102/03, a Reposição de aulas da Unidade Escolar abaixo relacionada, conforme Plano de Reposição Arquivado na escola.

Interessado: EE Batuíra

Assunto: Homologação do Plano de Reposição de Aulas Suspensas em razão dos Jogos da Copa do Mundo FIFA 2026. Histórico: a Direção da Escola Estadual Batuíra, por meio do Ofício SEI nº0120039840, instruído com os documentos SEI nº 01500674617/2026-35, encaminhou para análise e homologação o Plano de Reposição de Aulas Suspensas, referente às aulas não ministradas em decorrência da alteração do horário de funcionamento escolar nos dias dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA 2026. Lei Federal nº 9.394/1996 (LDBEN),

Decreto Estadual nº 70.704, de 22 de junho de 2026,

Parecer análise documental, segue abaixo os dias que as aulas não foram dadas e os dias que serão repostas da escola supracitada.

Reposição das aulas não dadas no período da manhã de 29/06/2026 - reposições em 12/09/2026.

1ª Série A, B e C, 2ª Série A, B, C e D,3ª Série A, B, C e D.

Reposição das aulas não dadas no período da tarde de 24/06/2026 - reposições em 12/09/2026.

6º Ano A,7º Ano A, 8º Ano A, 9º Ano A.

Reposição complementar das aulas não dadas no período da tarde de 29/06/2026 - reposições em 19/09/2026.

6º Ano A, 7º Ano A, 8º Ano A, 9º Ano A

Total de Aulas a repor: 62 aulas

Datas de aulas não dadas: 29/06/2026

Datas da reposição: 12/09/2026 e 19/09/2026 Viviane Araújo de Melo Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Del. CEE 148/16 e Resolução SE 51/2017 e à vista do Processo SEI 015.00745381/2026-29, expede a presente Portaria: Portaria nº 060 de 01/10/2026

Artigo 1º - O Colégio Arbos – Unidade São Caetano do Sul, situado a Rua Marechal Deodoro, nº 278, Bairro Santa Paula, em São Caetano do Sul, em razão da unificação dos CNPJs das unidades escolares, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 22/04/2026, passa a ser mantido pelo CIE 80239, responsável por todos os níveis de ensino

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