DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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51/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

51/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 Contribuinte/Razão Social: SINGULAR SEGURANCA ELETRONICA LTDA Endereço: AVENIDA DOM PEDRO I, 462 - - IPIRANGA - CEP 14055620 - Inscrição Estadual: 310.876.240.119 Inscrição Estadual: 582.557.630.110 RIBEIRAO PRETO CNPJ: KHT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS CNPJ: SINGULAR SEGURANCA ELETRONICA LTDA Data inatividade: 24/09/2026 ESPORTIVOS LTDA Endereço: ALAMEDA DOMINGOS F. VILLAS BOAS, 895 - CASA 630 - OSF : 06.0.08432/26-5 Endereço: RUA AUGUSTO MARQUES, 1747 - PAVMTO2 ANDAR TERREO PARQUE DOS LAGOS - CEP 14094164 - RIBEIRAO PRETO Contribuinte/Razão Social: MAIS BARATO COMERCIO DE ALIMENTOS SALA 05 - CENTRO - CEP 14400480 - FRANCA Data inatividade: 14/08/2026 LTDA Data inatividade: 17/09/2026 OSF : 06.0.06257/26-9 Inscrição Estadual: 797.599.920.116 OSF : 06.0.08687/26-7 Contribuinte/Razão Social: SINGULAR SEGURANCA ELETRONICA LTDA CNPJ: MAIS BARATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Contribuinte/Razão Social: TF PRODUTOS TEXTEIS E ARTIGOS DO Inscrição Estadual: 582.557.630.110 Endereço: RUA JAPURA, 2340 - - IPIRANGA - CEP 14060620 - RIBEIRAO VESTUARIO LTDA CNPJ: SINGULAR SEGURANCA ELETRONICA LTDA PRETO Inscrição Estadual: 310.943.337.112 Endereço: ALAMEDA DOMINGOS F. VILLAS BOAS, 895 - CASA 630 - Data inatividade: 15/09/2026 CNPJ: TF PRODUTOS TEXTEIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA PARQUE DOS LAGOS - CEP 14094164 - RIBEIRAO PRETO OSF : 06.0.08750/26-3 Endereço: RUA CORONEL JOSE PEDRO DE FARIA, 2505 - - VILLAGE SANTA Data inatividade: 24/09/2026 Contribuinte/Razão Social: VS - COMERCIO DE MATERIAS PARA GEORGINA - CEP 14406830 - FRANCA OSF : 06.0.08136/26-3 CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA Data inatividade: 25/09/2026 Contribuinte/Razão Social: BRD-BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES Inscrição Estadual: 797.680.569.119 OSF : 06.0.06583/26-4 LTDA CNPJ: VS - COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO E SANEAMENTO Contribuinte/Razão Social: LUIS OTAVIO JULIO TAVARES 46212502803 Inscrição Estadual: 582.855.037.114 LTDA Inscrição Estadual: 310.957.719.115 CNPJ: BRD-BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Endereço: RUA ANITA GARIBALDI, 1683 - CONJ 01 - CAMPOS ELISEOS - CNPJ: LUIS OTAVIO JULIO TAVARES 46212502803 Endereço: RUA VIRGILIO DE CARVALHO NEVES NETO, 977 - - CEP 14085480 - RIBEIRAO PRETO Endereço: RUA ANIZ NASSIF, 2435 - CASA - JARDIM BARAO - CEP RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES - CEP 14092440 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 14/09/2026 14409009 - FRANCA Data inatividade: 25/09/2026 OSF : 06.0.08506/26-1 Data inatividade: 23/09/2026 OSF : 06.0.08481/26-4 Contribuinte/Razão Social: J M LUBRIFICANTES E PECAS P/ VEICULOS LT OSF : 06.0.06550/26-7 Contribuinte/Razão Social: FRANCIELE S. DOS SANTOS BEBIDAS Inscrição Estadual: 797.721.353.112 Contribuinte/Razão Social: IGARAPAVA PECAS E SERVICOS LTDA Inscrição Estadual: 582.991.970.118 CNPJ: J M LUBRIFICANTES E PECAS P/ VEICULOS LT Inscrição Estadual: 349.051.720.112 CNPJ: FRANCIELE S. DOS SANTOS BEBIDAS Endereço: AVENIDA DOUTOR ANTONIO ALVES PASSIG, 571 - - CNPJ: IGARAPAVA PECAS E SERVICOS LTDA Endereço: RUA JULIO RIBEIRO, 1823 - - JARDIM PIRATININGA - CEP RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES - CEP 14092590 - RIBEIRAO PRETO Endereço: RUA ANTONIO CORREIA, 35 - - JARDIM BOTHANICO - CEP 14030580 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 29/09/2026 14540000 - IGARAPAVA Data inatividade: 24/09/2026 OSF : 06.0.07857/26-8 Data inatividade: 24/09/2026 OSF : 06.0.06709/26-0 Contribuinte/Razão Social: P.V.V. AMARANTE SERVICOS E COMERCIO OSF : 06.0.07824/26-3 Contribuinte/Razão Social: AUTO FORCE AUTO PECAS LTDA LTDA Inscrição Estadual: 639.281.957.117 Inscrição Estadual: 797.738.450.119 SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ: AUTO FORCE AUTO PECAS LTDA CNPJ: P.V.V. AMARANTE SERVICOS E COMERCIO LTDA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO – DT/6 Endereço: RUA VALTER NORA TEODORO, 123 - QUADRAC LOTE 5 - Endereço: AVENIDA HENRI NESTLE, 1580 - LOJA 01 - CONJUNTO Comunicado RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS - CEP 13874068 - SAO JOAO DA BOA VISTA HABITACIONAL JARDIM DAS PALMEIRAS - CEP 14094000 - RIBEIRAO PRETO Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual Data inatividade: 24/09/2026 Data inatividade: 17/09/2026 O Chefe do Posto Fiscal de Barretos, no uso das atribuições OSF : 06.0.08640/26-3 OSF : 06.0.06249/26-1 conferidas pelo artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, com as modificações do Contribuinte/Razão Social: SSBL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Contribuinte/Razão Social: PETROBORBA TRANSPORTES LTDA Decreto 60.812/2014, e nos termos da Portaria CAT 95/2016, artigo 3º, § 1º, Inscrição Estadual: 664.119.592.117 Inscrição Estadual: 797.741.638.112 itens 1 e 3, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA atribuída ao(s) CNPJ: SSBL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA CNPJ: PETROBORBA TRANSPORTES LTDA estabelecimento(s) abaixo relacionado(s), a partir da data indicada. Endereço: AVENIDA JOSE ESCUDEIRO, 679 - - JARDIM NOVA EUROPA - Endereço: AVENIDA RIO PARDO, 3749 - FUNDOS. - PARQUE RESIDENCIAL Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao CEP 14160970 - SERTAOZINHO CIDADE UNIVERSITARIA - CEP 14051520 - RIBEIRAO PRETO Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de 30 dias Data inatividade: 23/09/2026 Data inatividade: 21/09/2026 contados dessa publicação, conforme artigo 13 da referida Portaria. OSF : 06.0.04063/26-5 OSF : 06.0.07569/26-3 Decorrido tal prazo sem manifestação ou impugnação do presente Contribuinte/Razão Social: PROJEMATHIC ENERGIA E AUTOMACAO LTDA Contribuinte/Razão Social: POWER TRANSMISSOES - PECAS E SERVICOS ato pela parte, a situação cadastral passará à condição de INAPTA, nos Inscrição Estadual: 664.201.387.110 LTDA termos do art. 31, I, do RICMS/00 c/c art. 20, I, da Lei 6.374/89. CNPJ: PROJEMATHIC ENERGIA E AUTOMACAO LTDA Inscrição Estadual: 797.748.066.110 Contribuinte/Razão Social: MATHEUS FERNANDO NASCIMENTO Endereço: RUA GUIDO BIGHETTI, 51 - - CONJUNTO HABITACIONAL CNPJ: POWER TRANSMISSOES - PECAS E SERVICOS LTDA 27615868831 ANTONIO PEDRO ORTOLAN - CEP 14177258 - SERTAOZINHO Endereço: AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, 4538 - - VILA BRASIL - Inscrição Estadual: 210.167.210.114 Data inatividade: 25/09/2026 CEP 14075600 - RIBEIRAO PRETO CNPJ: MATHEUS FERNANDO NASCIMENTO 27615868831 OSF : 06.0.08942/26-7 Data inatividade: 25/09/2026 Endereço: ALAMEDA JOSE AGOSTINHO MARQUES PORTO JUNIOR, 41 - - Contribuinte/Razão Social: PARO RIBEIRAO PECAS E SERVICOS OSF : 06.0.07319/26-7 JARDIM MENINO DEUS II - CEP 14708104 - BEBEDOURO AUTOMOTIVOS LTDA Contribuinte/Razão Social: KLASSE AUTO PARTS DISTRIBUIDORA LTDA Data inatividade: 18/09/2026 Inscrição Estadual: 797.016.622.119 Inscrição Estadual: 797.788.607.119 OSF : 06.0.07089/26-5 CNPJ: PARO RIBEIRAO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: KLASSE AUTO PARTS DISTRIBUIDORA LTDA Endereço: RUA MUNICIPAL, 252 - - IPIRANGA - CEP 14055510 - RIBEIRAO Endereço: AVENIDA MOGIANA, 2577 - LOJA 1 - INDEPENDENCIA - CEP PRETO 14076400 - RIBEIRAO PRETO DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE - Data inatividade: 21/09/2026 Data inatividade: 22/09/2026 DT-10 OSF : 06.0.08427/26-9 OSF : 06.0.08500/26-7 Contribuinte/Razão Social: MACPROSS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE Contribuinte/Razão Social: FABIO BEVILACQUA 33316983856 ACOS E METAIS LTDA Inscrição Estadual: 797.887.206.115 CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA IE NO CADASTRO DE Inscrição Estadual: 797.017.099.110 CNPJ: FABIO BEVILACQUA 33316983856 CONTRIBUINTES DO ICMS NOS TERMOS A PORTARIA CAT CNPJ: MACPROSS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACOS E METAIS LTDA Endereço: RUA JOAO PENTEADO, 929 - - JARDIM SUMARE - CEP 14025010 02/2011 Endereço: RUA GONCALVES E CLARINDA LIMIRO, 100 - - JARDIM CRISTO - RIBEIRAO PRETO Despacho do Delegado Tributário REDENTOR - CEP 14063172 - RIBEIRAO PRETO Data inatividade: 25/09/2026 DT– Presidente Prudente Data inatividade: 23/09/2026 OSF : 06.0.08360/26-6 Contribuinte: FRANCISCO & DUVEZA LTDA OSF : 06.0.08729/26-2 I. E. 690.037.048.111 CNPJ: 24.129.443/0001-45

Contribuinte/Razão Social: RICARDO S.S SUZUKI SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL Endereço: AVENIDA MANOEL GUIRADO SEGURA, Nº 840 - CENTRO Inscrição Estadual: 797.083.756.114 DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO – DT/6 CEP: 19.280-000- Município: TEODORO SAMPAIO - SP. CNPJ: RICARDO S.S SUZUKI Comunicado Assunto: Comunica a cassação da eficácia de Inscrição Estadual Endereço: RUA AMADEU AMARAL, 600 - SALA 03 - VILA SEIXAS - CEP Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual O Delegado Regional Tributário de Presidente Prudente – DRT/10, no 14020050 - RIBEIRAO PRETO O Chefe do Posto Fiscal de Franca, no uso das atribuições conferidas uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inc. I, da Portaria CAT Data inatividade: 25/09/2026 pelo artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, com as modificações do Decreto 02/2011, comunica aos interessados que, em decorrência do apurado e da OSF : 06.0.08353/26-2 60.812/2014, e nos termos da Portaria CAT 95/2016, artigo 3º, § 1º, itens 1 e decisão proferida no Processo Administrativo SEI nº 017.00168620/2025Contribuinte/Razão Social: BP ONE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 3, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA atribuída ao(s) estabelecimento(s) 87, CASSOU A EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 690.037.048.111, Inscrição Estadual: 797.169.864.119 abaixo relacionado(s), a partir da data indicada. atribuída ao estabelecimento do contribuinte acima identificado, pela CNPJ: BP ONE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Desse ato caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, ao não renovação de sua inscrição estadual, apesar de regularmente Endereço: RUA JOAQUIM ANTONIO NASCIMENTO, 206 - SALA 02 - Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto, no prazo de 30 dias notificado, conforme disposto no art. 15, inc. I, da Portaria CAT 2/2011, CONDOMINIO ITAMARATY - CEP 14024180 - RIBEIRAO PRETO contados dessa publicação, conforme artigo 13 da referida Portaria. como também o não deferimento do seu pedido de alteração cadastral, Data inatividade: 21/09/2026 Decorrido tal prazo sem manifestação ou impugnação do presente uma vez que não foi comprovada a capacidade financeira da nova sócia e OSF : 06.0.08167/26-0 ato pela parte, a situação cadastral passará à condição de INAPTA, nos os documentos aprasentados, mais precisamene suas demonstrações Contribuinte/Razão Social: EXPRESSO VERTICAL TRANSPORTES DE termos do art. 31, I, do RICMS/00 c/c art. 20, I, da Lei 6.374/89. contábeis, se mostraram incompletos e incorretos (Artigo 13, incisos VI e CARGAS LTDA Contribuinte/Razão Social: 54.616.830 KAYKE GERMANO VII da Portaria Cat 02/2011), motivo tambem de cassação de sua inscrição Inscrição Estadual: 797.373.355.116 Inscrição Estadual: 137.120.083.117 estadual, artigo 15, inciso II da Portaria CAT 02/2011 CNPJ: EXPRESSO VERTICAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA CNPJ: 54.616.830 KAYKE GERMANO Inscrição cassada a partir de 05/10/2026. Endereço: RUA ABRAO CAIXE, 106 - APT 11 - CONDOMINIO ITAMARATY - Endereço: RUA IZILDA RODRIGUES ALVES, 290 - - RESIDENCIAL ITAPUA - DT- Presidente Prudente, 05 de outubro de 2026. CEP 14020630 - RIBEIRAO PRETO CEP 14406290 - FRANCA KÁTIA KEY OSHIRO MENICOSE RODRIGUES Data inatividade: 22/09/2026 Data inatividade: 24/09/2026 Delegada Tributária OSF : 06.0.08160/26-5 OSF : 06.0.06108/26-4 Contribuinte/Razão Social: RUFINO JORDAO COLCHOARIA Contribuinte/Razão Social: BARTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA POSTO FISCAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Inscrição Estadual: 797.422.658.119 Inscrição Estadual: 310.134.378.118 CNPJ: RUFINO JORDAO COLCHOARIA CNPJ: BARTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Endereço: AVENIDA CAPITAO SALOMAO, 293 - - CAMPOS ELISEOS - CEP Endereço: RUA JOSE PIMENTA, 2330 - - JD DR. ANTONIO PETRAGLIA - COMUNICADO Nº 002, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 14085440 - RIBEIRAO PRETO CEP 14409092 - FRANCA NOTIFICAÇÃO FISCAL - DT-10. Data inatividade: 20/08/2026 Data inatividade: 23/09/2026 Interessado(a): GUILHERME ELPIDIO GONCALVES DA SILVA- CPF: OSF : 06.0.06497/26-8 OSF : 06.0.06554/26-4 461.409.638-77. Contribuinte/Razão Social: E S DA SILVA ELETRICA Contribuinte/Razão Social: M.H.M. INDUSTRIA DE CALCADOS E Assunto: Início de cumprimento da ORDEM DE SERVIÇO FISCAL – Inscrição Estadual: 797.482.934.115 VESTUARIO LTDA OSF10.0.01788/26-7. CNPJ: E S DA SILVA ELETRICA Inscrição Estadual: 310.601.533.112 �. Fica o interessado, acima identificado, NOTIFICADO(A) quanto Endereço: RUA JULIO RIBEIRO, 310 - - JARDIM PIRATININGA - CEP CNPJ: M.H.M. INDUSTRIA DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA aoinício de ação fiscal, determinada pela Ordem de Serviço Fiscal 14030580 - RIBEIRAO PRETO Endereço: RUA PARAIBA, 965 - - JARDIM PIRATININGA II - CEP 14401419 - (OSF) n.º 10.0.01788/26-7emitida para fins de verificações fiscais Data inatividade: 24/09/2026 FRANCA relativas às vendas realizadas por intermédio de plataformas OSF : 06.0.06710/26-2 Data inatividade: 24/09/2026 digitais. Contribuinte/Razão Social: L.F.S. GONCALVES REDE COLOR TINTAS LTDA OSF : 06.0.08914/26-0 �. Ressalta-se que, nos termos do artigo 7º da Lei nº 6.374, de 1º de Inscrição Estadual: 797.504.496.115 Contribuinte/Razão Social: KHT COMERCIO IMPORTACAO E março de 1989, contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, natural CNPJ: L.F.S. GONCALVES REDE COLOR TINTAS LTDA EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ou jurídica que, de modo habitual ou em volume que caracterize

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