Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 157

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

157/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Artigo 8º - Cada eleitor poderá votar em apenas uma chapa. DA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS E PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS Artigo 9º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurandolhe sigilo e inviolabilidade.

Pauta da 317ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 29/09/2026

Local: via e-mail institucional ([email protected]) Ordem dos trabalhos:

Parágrafo único - Apurados os votos, o número de cédulas eletrônicas utilizadas deverá corresponder ao número de eleitores votantes. Artigo 10 - A totalização dos votos será divulgada imediatamente após o encerramento da apuração.

Parágrafo único - Apurados os votos, o número de cédulas eletrônicas utilizadas deverá corresponder ao número de eleitores votantes.

�. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

Artigo 10 - A totalização dos votos será divulgada imediatamente após o encerramento da apuração.

�. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
�. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);

Artigo 11 - Caso haja empate entre as chapas, serão adotados os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:

�. Sexta-feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

I - a mais alta categoria do(a) candidato(a) a Presidente;

ll - a mais alta categoria do(a) candidato(a) a Vice-Presidente;

Ordem do Dia

SEI nº 2026/0033603 (com voto) Interessado/a: EDEPE

lll - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a

lll - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a Presidente;

Presidente;

lV - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a

lV - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a Vice-Presidente.

Assunto: Pedido de afastamento para participar do evento lV - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a "Facilitando as Oficinas das Famílias", realizado no dia 18 de setembro de Vice-Presidente. 2026 DISPOSIÇÕES FINAIS Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling Artigo 12 - O mandato do(a) Presidente e do(a) Vice-Presidente será de dois anos, permitida uma recondução, limitado ao término do mandato do Diretor.

Artigo 12 - O mandato do(a) Presidente e do(a) Vice-Presidente será de dois anos, permitida uma recondução, limitado ao término do mandato do Diretor.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Artigo 13 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo(a) Diretor(a).

Artigo 14 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

Diretor da FMBRU-USP

Ilmo. Sr.

Prof. Dr. José Sebastião dos Santos

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FIA – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E A FEA-USP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

DD. Diretor da Faculdade de Medicina de Bauru da USP

INSCRIÇÃO CHAPA INSCRIÇÃO CHAPA
Eleição para escolha do(a) Presidente e do(a) Vice-Presidente Eleição para escolha do(a) Presidente e do(a) Vice-Presidente
da COMISSÃO DE GRADUAÇÃO da COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
da Faculdade de Medicina de Bauru – FMBRU-USP da Faculdade de Medicina de Bauru – FMBRU-USP
Eu, ____, nº USP __, e eu Eu, ___, nº USP _, e eu
____, nº USP __, docentes lotados na ___, nº USP _, docentes lotados na
Faculdade de Medicina de Bauru da Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Bauru da Universidade de São Paulo,
solicitamos a V. Sa. o deferimento de inscrição de nossa chapa como solicitamos a V. Sa. o deferimento de inscrição de nossa chapa como
candidatos a Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, nos termos candidatos a Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, nos termos
da Portaria nº 015/2026 – FMBRU-USP. da Portaria nº 016/2026 – FMBRU-USP.
Nestes termos. Pede deferimento. Nestes termos. Pede deferimento.
Bauru, __ de __ de 2026. Bauru, __ de __ de 2026.
PRESIDENTE: PRESIDENTE:
_______Assinatura do(a) candidato(a) _______Assinatura do(a) candidato(a)
VICE-PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
_______Assinatura do(a) candidato(a) _______Assinatura do(a) candidato(a)

Extrato de Termo de Convênio que entre si celebram a FIA – Fundação Instituto de Administração e a USP, para os fins que especifica. Processo 26.1.00372.12.6

Convênio: 1024197

Partícipes: Fundação Instituto de Administração – FIA e Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAUSP)

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a colaboração entre a Universidade de São Paulo e a Fundação Instituto de Administração – FIA para a execução das atividades relacionadas ao recebimento das inscrições para alunos especiais e para o Processo Seletivo de ingresso de alunos regulares no Programa de Mestrado Profissional em Empreendedorismo da

Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo – FEA-USP Vigência: 5 anos, a partir da assinatura Data da assinatura: 28/09/2026

PORTARIA Nº 016/2026 - FMBRU-USP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 017/2026 - FMBRU-USP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

FACULDADE DE MEDICINA DE BAURU

Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Presidente e VicePresidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina de Bauru.

Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Presidente e VicePresidente da Comissão de Pesquisa e Inovação da Faculdade de Medicina de Bauru.

PORTARIA Nº 015/2026 - FMBRU-USP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Presidente e VicePresidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Medicina de Bauru.

O Diretor da Faculdade de Medicina de Bauru, de acordo com o disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte

Artigo 1° - A eleição para escolha do(a) Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação será realizada na reunião da Congregação em 18 de novembro de 2026, por meio de sistema eletrônico e totalização de votos.

Artigo 1° - A eleição para escolha do(a) Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Comissão de Pesquisa e Inovação será realizada na reunião da Congregação em 18 de novembro de 2026, por meio de sistema eletrônico e totalização de votos. DAS INSCRIÇÕES Artigo 2º - Os candidatos a Presidente e Vice-Presidente deverão protocolar na Divisão Acadêmica, através do e-mail [email protected], no prazo de 13 a 22 de outubro de 2026, o pedido de inscrição de suas candidaturas, em forma de chapa, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido ao Diretor. § 1º - As chapas poderão ser compostas por Professores Titulares e Associados.

Artigo 1° - A eleição para escolha do(a) Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Graduação será realizada na reunião da Congregação em 18 de novembro de 2026, por meio de sistema eletrônico e totalização de votos.

Artigo 2º - Os candidatos a Presidente e Vice-Presidente deverão protocolar na Divisão Acadêmica, através do e-mail [email protected], no prazo de 13 a 22 de outubro de 2026, o pedido de inscrição de suas candidaturas, em forma de chapa, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido ao Diretor.

§ 1º - As chapas poderão ser compostas por Professores Titulares e Associados pertencentes à Unidade e credenciados como orientadores em seu(s) Programa(s) de Pós-Graduação.

§ 2º - O Diretor divulgará, até as 17 horas do dia 23 de outubro de 2026, no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.

§ 1º - As chapas poderão ser compostas por Professores Titulares e Associados.

Artigo 3º - Encerrado o prazo referido no artigo 2º e não havendo pelo menos duas chapas inscritas, haverá um novo prazo para inscrição, de 26 de outubro a 04 de novembro de 2026, nos moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hipótese em que poderão ser apresentadas candidaturas compostas também de Professores Doutores 2 e 1.

Parágrafo único - O Diretor divulgará, até as 17 horas do dia 05 de novembro de 2026, no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.

Artigo 4º - São eleitores todos os membros da Congregação da Unidade.

§ 1º - O(A) eleitor(a) impedido(a) de votar deverá comunicar o fato por escrito à Divisão Acadêmica, até o dia 16 de novembro de 2026.

Artigo 4º - São eleitores todos os membros da Congregação da Unidade.

§ 2º - O(A) eleitor(a) que dispuser de suplente será por ele substituído(a) se estiver legalmente afastado(a) ou não puder participar por motivo justificado.

§ 1º - O(A) eleitor(a) impedido(a) de votar deverá comunicar o fato por escrito à Divisão Acadêmica, até o dia 16 de novembro de 2026.

§ 2º - O(A) eleitor(a) que dispuser de suplente será por ele substituído(a) se estiver legalmente afastado(a) ou não puder participar por motivo justificado.

§ 3º - Não poderá votar o(a) eleitor(a) que, na data da eleição, estiver suspenso(a) em razão de infração disciplinar.

Artigo 5º - A Divisão Acadêmica encaminhará aos eleitores, no dia da eleição, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação com o qual o(a) eleitor(a) poderá exercer seu voto utilizando a senha única.

Artigo 6º - A votação será pessoal e secreta.

Artigo 7º - As cédulas conterão as chapas dos candidatos elegíveis a Presidente e Vice-Presidente, em ordem alfabética do nome do(a) candidato(a) a Presidente.

Artigo 6º - A votação será pessoal e secreta.

Artigo 7º - As cédulas conterão as chapas dos candidatos elegíveis a Presidente e Vice-Presidente, em ordem alfabética do nome do(a) candidato(a) a Presidente.

Artigo 8º - Cada eleitor poderá votar em apenas uma chapa.

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