DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

159/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo R = R$ 1.470,00 (valor arredondado) São Paulo, 1º de outubro de 2026. ONDE: Carlos Pelleschi Taborda R = Valor do reajuste. Diretor ICB-USP Po = Valor para reajuste. IPC-FIPE = variação do IPC-FIPE, ocorrida entre o mês anterior a INSTITUTO OCEANOGRÁFICO restituição e do recolhimento da caução. MÊS DE APLICAÇÃO DOREAJUSTE: junho/2026, conforme cláusula 7ª do contrato. VALORTRIMESTRAL AJUSTADO: R$ 9.742,50. INSTITUTO OCEANOGRÁFICO Diferença a pagar referente ao recebimento de 09/09/2026: R$367,50. COMUNICADO Valor a empenhar: R$ 735,00 (2 parcelas em 2026). Portanto, o valor da atualização para o 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE dos valores contratuais é de TRIMESTRAL: R$ 9.742,50, perfazendo o VALOR TOTAL ANUAL de = R$ 38.970,00 e o valor total Processo USP: 26.1.00082.21.7 contrato considerando a VIGÊNCIA DE 05 (cinco) ANOS é R$ 194.850,00 (Cento e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). e científica na área de Oceanografia Geológica. 2. DO FUNDAMENTO LEGAL Tempo de vigência: 05 anos 2.1. O presente instrumento está amparado no Inciso I, artigo 136 daLei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. 3. DO VALOR DO CONTRATO INICIAL APÓS O PROCEDIMENTO 3.1. O valor total contrato TRIMESTRAL: R$ 9.742,50 (Nove mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); Universidade de São Paulo. 3.2.O valor total contrato ANUAL é R$ 38.970,00 (Trinta e oito mil novecentos e setenta reais); 3.3. O valor total contrato considerando a VIGÊNCIA DE 05 (cinco) ANOS é R$ 194.850,00 (Cento e noventa e quatro mil oitocentos e PORTARIA: cinquenta reais). 4. DA GARANTIA DO VALOR DO REAJUSTE - RENOVAÇÃO 4.1.Não haverá exigência de garantia contratual da execução. 5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1. As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento, onerará a Classificação Funcional Programática: 12 – 364 – 4807 – 5304 - Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.80 - Dotação 154780 /2026 - Grupo: 074.003 - Fonte de Recursos – 1 Tesouro do orçamento da docentes titulares da comissão. CONTRATANTE, de conformidade com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 12 da Lei Estadual n.º 10.320/1968, conforme Nota de Empenho nº permitidas duas reconduções consecutivas. 05680698 /2026. 5.1.1. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será seguintes prazos: indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 6. DA RATIFICAÇÃO 6.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO INICIAL e de outros instrumentos não modificados por este das 09h00 às 16h00. Termo de Apostilamento. 7. CLÁUSULA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO titulares da composição atual da CoC. 7.1.Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial do órgão na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 22 do Decreto estadual nº 68.155, DOE. de 2023. E, para firmeza e prova de assim haverem, após ter sido lido Prof. Dr. Eduardo Siegle juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Apostilamento é Diretor assinado pela Autoridade Competente da Contratante. Pirassununga, 02 de outubro de 2026.

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 a Universidade Eduardo Mondlane (UEM – Moçambique). 23-P-16520/2026 – FEF – Proposta de criação do Curso de Especialização Lato Sensu em “Taijiquan e Qigong Fundamentados nas Ciências do Movimento” – sob a responsabilidade da Professora Karine Jacon Sarro – Carga Horária: 390 horas – custo por aluno: R$ 11.121,16. Propostas de Logotipo – Aprovadas 01-P-11418/2026 – DEDH – Proposta de logotipo da Comissão Assessora de Acessibilidade – CAA da Diretoria Executiva de Direitos Humanos. 01-P-25032/2026 – DExS – Proposta de logotipo da Diretoria Executiva de Sustentabilidade da Unicamp – DExS. Medalha “Zeferino Vaz” – 2026 – Homologado 01-P-28887/2026 – Parecer da Comissão Especial, com os nomes dos contemplados com a Medalha “Zeferino Vaz 2026, conforme segue: Indicações das Congregações das Unidades de Ensino, Pesquisa e Extensão e dos Colégios Técnicos: FCA: Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Ciesp (Atividades Empresariais e Sindicais); FCM: Centro de Estudos e Pesquisas em Reabilitação “Professor Doutor Gabriel de Oliveira da Silva Porto” – Cepre (Ciência, Tecnologia e Inovação); FE: Casa de Cultura Fazenda Roseira (Cultura, Artes, Esportes e Humanidades); Feagri: Prof. Dr. Roberto Testezlaf (Ciência, Tecnologia e Inovação); FECFAU: Profa. Dra. Doris Catharine Cornelie Knatz Kowaltowski (Ciência, Tecnologia e Inovação); Feec: Prof. Dr. Hélio Waldman (Ciência, Tecnologia e Inovação); FEnf: Profa. Dra. Neusa Maria Costa Alexandre (Ciência, Tecnologia e Inovação); FEQ: Delft University of Technology – TU Delft (Ciência, Tecnologia e Inovação); FOP: Prof. Dr. Jaime Aparecido Cury (Ciência, Tecnologia e Inovação); FT: Profa. Dra. Regina Lúcia de Oliveira Moraes (Ciência, Tecnologia e Inovação); IA: Servidor Luis Carlos de Lira Feitoza (Governança e Política); IB: Prof. Dr. Carlos Alfredo Joly (Ciência, Tecnologia e Inovação); IC: Prof. Dr. Ricardo de Oliveira Anido (Ciência, Tecnologia e Inovação); IFCH: Prof. Dr. Antonio Augusto Arantes Neto (Cultura, Artes, Esportes e Humanidades); IFGW: Prof. Dr. Carlos Henrique de Brito Cruz (Ciência, Tecnologia e Inovação); IG: Prof. Dr. Amilcar Oscar Herrera (in memoriam) (Ciência, Tecnologia e Inovação); Imecc: Prof. Dr. Djairo Guedes de Figueiredo (Ciência, Tecnologia e Inovação); Cotil: Servidor Paulo Aparecido Cintra (Ciência, Tecnologia e Inovação); Cotuca: Profa. Dra. Vanessa Petrilli Bavaresco (Ciência, Tecnologia e Inovação). Indicações do Conselho Universitário: Prof. Dr. Nelson Rodrigues dos Santos (Governança e Política), Servidora Maria Raquel de Andrade Paulino (Governança e Política) e Dr. Jurandir Zullo Júnior (Ciência, Tecnologia e Inovação). Indicação da Cocen: Prof. Dr. José Wilson Magalhães Bassani (Ciência, Tecnologia e Inovação). Indicações do Gabinete do Reitor, Coordenadoria Geral da Universidade, Pró-Reitorias e Área da Saúde: Caism: Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas – Cemicamp (Ciência, Tecnologia e Inovação); HC: Prof. Dr. Luiz Carlos Zeferino (Ciência, Tecnologia e Inovação); ADM. Central: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes (Ciência, Tecnologia e Inovação), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Financiadora de Estudos e Projetos – Finep (Ciência, Tecnologia e Inovação), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (Ciência, Tecnologia e Inovação), Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – Embrapii (Ciência, Tecnologia e Inovação), Universidade de São Paulo – USP (Governança e Política), Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – Unesp (Governança e Política), Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas (Governança e Política), Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp (Governança e Política), Centro Infantil Boldrini – Hospital Boldrini (Governança e Política), Instituto Butantan (Governança e Política), Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz (Ciência, Tecnologia e Inovação), Prefeitura Municipal de Campinas (Governança e Política), Prefeitura Municipal de Limeira (Governança e Política), Prefeitura Municipal de Piracicaba (Governança e Política), Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM (Ciência, Tecnologia e Inovação), Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPQD (Ciência, Tecnologia e Inovação), Instituto de Tecnologia de Alimentos – ITAL (Ciência, Tecnologia e Inovação), Instituto Agronômico de Campinas – IAC (Ciência, Tecnologia e Inovação), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep (Ciência, Tecnologia e Inovação), Memorial da América Latina (Cultura, Artes, Esportes e Humanidades), TV Cultura – Fundação Padre Anchieta (Cultura, Artes, Esportes e Humanidades), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Atividades Empresarial e Sindical), Sociedade de Demonstrativo Abastecimento de Água e Saneamento S/A – Sanasa (Atividades Empresarial e Sindical), Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) (Sistema de Justiça), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) (Sistema de Justiça), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE (Governança e Política), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo (Governança e Política), Serviço Social da Industria – Sesi (Atividades Empresarial e Sindical), Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Estado de São Paulo – Sesc (Governança e Política), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai-SP (Governança e Política), Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp (Governança e Política), Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI (Governança e Política) e Conselho Estadual de Educação de São Paulo – CEE-SP (Governança e Política). Ciência 01-P-3972/1999 – CVND – Comissão de Vagas Não Docentes – Indicação do Prof. Dr. Erich Vinicius de Paula – FCM, como representante suplente dos Diretores de Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão da área de Ciências Biomédicas, para mandato de 11.11.26 a 10.11.27, em substituição a Profa. Dra. Roberta Cunha Matheus Rodrigues – FEnf. 01-P-36130/2024 – Faepex – Indicação de membros para compor o Conselho de Orientação do Fundo de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de indicações aprovadas pelas Congregações das Unidades, pelos Centros e Núcleos, pelos Colégios Técnicos e pelas PróReitorias, conforme sugestão apresentada pela PRP através do Memo PRP/Faepex-014/26, como segue: Cocen: Germana Fernandes Barata; Cotil: Jessé Alessandro Sacco; Cotuca: Jodir Pereira da Silva; FCA: Gabriella Andreeta Figueiredo; FCF: Catarina Raposo Dias Carneiro; FCM: Maria Laura Costa do Nascimento; FE: Luciane Muniz Ribeiro Barbosa; FEA: Gabriela Alves Macedo; Feagri: Cinthya Bertoldo Pedroso; FECFAU: Cilmar Donizeti Baságlia; Feec: Paulo Cardieri; FEF: Cláudia Regina Cavaglieri; FEM: José Maria Campos dos Santos; FEnf: Roberta Cunha Matheus Rodrigues; FEQ: Ângela Maria Moraes; FOP: Waldemir Francisco Vieira Junior; FT: Diego

INSTITUTO OCEANOGRÁFICO

INSTITUTO OCEANOGRÁFICO COMUNICADO ACORDO ENTRE A FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), NO INTERESSE DO IOUSP, PARA O INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES E PROFESSORES Processo USP: 26.1.00082.21.7 Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação acadêmica e científica na área de Oceanografia Geológica. Tempo de vigência: 05 anos PORTARIA IOUSP Nº 29/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a eleição para Coordenador e Vice-Coordenador da Comissão de Coordenação de Curso (CoC) do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo. O Diretor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, de acordo com o disposto na Resolução CoG nº 5500/2009, alterada pelas Resoluções CoG nº 6103/2012, 7853/2019 e 8824/2025, baixa a seguinte PORTARIA: Artigo 1º – Fica aberto o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Vice-Coordenador da Comissão Coordenadora do Curso (CoC) do Instituto de Oceanografia da USP, a ser realizado em conformidade com o cronograma estabelecido nesta Portaria. Artigo 2º – A eleição será realizada por meio da inscrição prévia de Chapas, compostas obrigatoriamente por um candidato a Coordenador e um candidato a Vice-Coordenador, escolhidos dentre os membros docentes titulares da comissão. Parágrafo único – O mandato dos eleitos será de 2 (dois) anos, permitidas duas reconduções consecutivas. Artigo 3º – O cronograma eleitoral obedecerá impreterivelmente aos seguintes prazos: I - Inscrição de Chapas: Das 08h00 às 18h00 do dia 05/10/2026 por meio do e-mail do Serviço de Graduação ([email protected]) II - Divulgação das Chapas Deferidas: Dia 05/10/2026 às 16h. III - Votação Eletrônica (Sistema Helios): Dia 06/10/2026 (terça-feira), das 09h00 às 16h00. Artigo 4º – São considerados eleitores habilitados todos os membros titulares da composição atual da CoC.

Artigo 5º – A apuração será realizada eletronicamente pelo sistema Helios, imediatamente após o encerramento da votação, sendo considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos. Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOE. Instituto Oceanográfico da USP, em 02 de outubro de 2026. Prof. Dr. Eduardo Siegle Diretor

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