DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160/161 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Samuel Rodrigues; IA: Larissa de Oliveira Neves Catalão; IB: Marielton dos Passos Cunha; IC: Hilder Vitor Lima Pereira; IE: José Dari Krein; IEL: Thiago Oliveira da Motta Sampaio; IFCH: Sávio Machado Cavalcante; IFGW: Rafael Luiz da Silva Rabelo; IG: Silvia Fernanda de Mendonça Figueirôa; Imecc: Benilton de Sá Carvalho; IQ: Marco Aurélio Zezzi Arruda; PRG: Discente Graduação - Mário de Seixas Queiroz; PRPG: Discente Pós-Graduação - Lai Oliveira de Sousa.

Calendário das reuniões para o ano de 2027 do Conselho Universitário e das Câmaras de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Administração. 42-P-44958/2025 – Relatório Semestral de Atividades do Sistema de Controle Interno (SCI) referente ao 1º Semestre de 2026.

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Altera a composição da Portaria GR-90/2026 que designou membros para a Comissão de acompanhamento do CEL (Item XXXVII dos Compromissos da Reitoria — Informação GR nº 22/2026).

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas emite a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Os membros abaixo relacionados passam a integrar a Comissão, em acréscimo aos já anteriormente designados: I – Representantes institucionais (servidores):

a) Profa. Dra. Christiane Marques do Couto (PRG)

b) Prof. Dr. Joacyr Tupinambás de Oliveira (CEL)

Artigo 2º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua publicação (Processo 01-P-30149/2026)

Altera a composição da Portaria GR-83/2026 que designou membros para o Grupo de Trabalho paritário para discussão da implementação da extensão comunitária (Item XXXII dos Compromissos da Reitoria — Informação GR nº 22/2026).

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas emite a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Os membros abaixo relacionados passam a integrar a Comissão, em acréscimo aos já anteriormente designados: I – Representantes discentes - titulares:

a) Amanda dos Santos de Deus.

Artigo 2º - Fica excluído o representante da sociedade civil Biula Muller (Quilombo Iris de Jesus), constante do inciso IV da Portaria 83/2026.

Artigo 3º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-30151/2026)

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

AUTORIZANDO a Direção do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS DO CÂMPUS DE RIO CLARO a realizar concurso público de provas e títulos para provimento de 01 (um) cargo de Professor Assistente, registrado sob o nº 1083, vaga de 1º provimento, criado pela Lei Complementar nº 902/2001, com lotação no Departamento de Engenharia Ambiental na área de conhecimento: Engenharia Sanitária, com a titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de ausência de inscrições válidas, candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não admitidos.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no Departamento de Fisioterapia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Prática Supervisionada em Fisioterapia Hospitalar, Prática Supervisionada em Fisioterapia Respiratória, Prática Supervisionada em Fisioterapia Cardiovascular, Prática Supervisionada em Fisioterapia Gerontológica, Fisioterapia Baseada em Evidências II, Ética no Exercício da Fisioterapia, Fisioterapia em Cardiorrespiratória, Fisioterapia Gerontológica.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ARARAQUARA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Educação e subárea: Ensino-Aprendizagem, no Departamento de Educação, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Educação Fundamental: Anos Iniciais I, Estágio Curricular Supervisionado: Anos Iniciais do Ensino Fundamental I , Sócio-antropologia, Cultura e Escola, Filosofia para Crianças.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ARARAQUARA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Educação e subárea: Fundamentos da Educação, no Departamento de Educação, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Filosofia da Educação I, Filosofia da Educação II, Filosofia para Crianças.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ARARAQUARA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Letras e subárea: Literaturas Estrangeiras Modernas, no Departamento de Letras Modernas, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: A ficção norteamericana no século XX, O teatro norte-americano do século XX, A ficção norte-americana da independência ao realismo, A poesia norteamericana do romantismo ao século XX.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATINGUETÁ, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Engenharia Elétrica e subárea: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos, no Departamento de Engenharia Elétrica, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Eletrônica, Fundamentos de Eletrônica, Instrumentação e Automação , Laboratório de Eletrônica, Instrumentação e Automação, Práticas em Eletroeletrônica, Eletricidade Básica, Eletrotécnica Geral, Microprocessadores.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATINGUETÁ, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Engenharia Elétrica e subárea: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos, no Departamento de Engenharia Elétrica, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Circuitos Elétricos, Circuitos Elétricos I, Circuitos Elétricos II, Eletrotécnica Geral, Fundamentos de Eletrônica, Instrumentação e Automação , Laboratório de Eletrônica, Instrumentação e Automação.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Psicologia e subárea: Tratamento e Prevenção Psicológica, no Departamento de Psicologia Clínica, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Teorias Psicanalíticas III.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DE BOTUCATU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Medicina Veterinária e subárea: Clínica e Cirurgia Animal, no Departamento de Cirurgia Veterinária e Reprodução Animal, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Cirurgia de Grandes Animais.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Saúde Coletiva e subárea: Saúde Publica, no Departamento de Saúde Pública, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Saúde Coletiva, Administração em Saúde Pública , Epidemiologia na Nutrição, Módulo de Ética e Moral, Módulo Gestão em Saúde, Saúde e Sociedade I, Módulo Sistema de Saúde, Saúde e Sociedade, Vigilância em Saúde, Políticas e Programas de Saúde Pública, Saúde e Sociedade II.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu a realizar concurso público de provas e títulos para provimento de 01 (um) cargo de PROFESSOR TITULAR, registrado sob nº 28-RDIDP, criado pela Lei Complementar nº 1.185/2012, vaga de 1º provimento, com lotação no Departamento de Biodiversidade e Bioestatística, na disciplina “Metaheurísticas e Otimização Multiobjetivo”.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de ausência de inscrições válidas, candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não admitidos.

a Direção do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu a realizar concurso público de provas e títulos para provimento de 01 (um) cargo de PROFESSOR TITULAR, registrado sob nº 29-RDIDP, criado pela Lei Complementar nº 1.185/2012, vaga de 1º provimento, com lotação no Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, na disciplina “Biologia Celular e Molecular”.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de ausência de inscrições válidas, candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não admitidos.

a Direção do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu a realizar concurso público de provas e títulos para provimento de 01 (um) cargo de PROFESSOR TITULAR, registrado sob nº 30-RDIDP, criado pela Lei Complementar nº 1.185/2012, vaga de 1º provimento, com lotação no Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, na disciplina “Embriologia Humana”.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de ausência de inscrições válidas, candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não admitidos.

a Direção do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu a realizar concurso público de provas e títulos para provimento de 01 (um) cargo de PROFESSOR TITULAR, registrado sob nº 31-RDIDP, criado pela Lei Complementar nº 1.185/2012, vaga de 1º provimento, com lotação no Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, na disciplina “Histologia Básica”.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de ausência de inscrições válidas, candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não admitidos.

Disciplina o encerramento orçamentário e financeiro no âmbito da Universidade e dá outras providências. A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 24 do Regimento Geral da Unesp, e Considerando a complexidade da estrutura multicampi da Universidade, composta por Unidades Universitárias e Reitoria distribuídas em diversas cidades do Estado de São Paulo; Considerando o recesso historicamente existente no último terço do mês de dezembro, período em que toda a comunidade acadêmica não se encontra em atividade;

Considerando a necessidade de o gestor público adequar-se às circunstâncias fáticas, tal como estabelece o artigo 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aprovada pelo Decreto-Lei nº 4.657/1942 e alterada pela Lei nº 13.655/2018, segundo o qual, na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo, sem prejuízo dos direitos dos administrados;

Considerando a necessidade de que cada Unidade realize o fechamento contábil individual de forma prévia e ordenada, para que só então seja iniciada a consolidação e a centralização das informações no âmbito da Reitoria;

Considerando a imprescindibilidade de organizar o processo de encerramento financeiro e orçamentário da Universidade de modo a viabilizar as integrações necessárias com sistemas contábeis externos;

Considerando a necessidade de assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos pelos órgãos de controle externo e interno para o encerramento do exercício financeiro; e

Considerando a importância de garantir a regularidade e a tempestividade dos pagamentos devidos a credores, preservando a continuidade das relações contratuais, expede a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Esta Portaria disciplina os procedimentos e estabelece os prazos para o encerramento orçamentário e financeiro dos exercícios anuais a serem observados pelas Unidades Universitárias da Unesp, bem como pela Reitoria, no âmbito da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC).

Artigo 2º - Ficam estabelecidos os prazos para o encerramento orçamentário e financeiro nas Unidades Universitárias da Unesp, a serem observados anualmente apenas para o mês de dezembro: I - até o 10º (décimo) dia útil: a) data limite para a realização de empenhos de despesas; b) data limite para a liquidação de despesas; c) data para o encerramento dos balancetes de almoxarifado e dos balancetes de patrimônio mobiliário e imobiliário; II - até o 12º (décimo segundo) dia útil: data limite para a efetivação de pagamentos, incluindo aqueles decorrentes de emendas parlamentares, transferências voluntárias e convênios. Artigo 3º - Todos os pagamentos com vencimento previsto para data posterior ao 12º (décimo segundo) dia útil do mês de dezembro deverão ser antecipados para essa data, de forma igualitária, a fim de não prejudicar os credores da Universidade. Parágrafo único - A antecipação de que trata o caput deste artigo: 1. deverá ser comunicada previamente aos respectivos credores, sempre que possível, pela Unidade responsável pelo respectivo contrato ou obrigação;

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.18.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).