DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

O resultado ocorrerá com a publicação da Lista de Classificação Final no site da URE de Assis.

DAIANE GRASIELI DE LIMA MIRANDA no site da URE de Assis. ELIZA APARECIDA JUCA BATISTA É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, todas as publicações referentes aos editais e comunicados. IASMIM AMARAL DE SOUZA XII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ROSELI APARECIDA GONCALVES DE BRITO A inscrição implica aceitação das condições do edital. SARA JANE DA SILVA NICOLAU A participação no processo seletivo não gera obrigatoriedade de contratação de todos os classificados. LEILA CRISTINA ZAGO COSTA A inscrição confere apenas expectativa de direito, condicionada à ANNA LEDA DE LIMA NEVES classificação e à disponibilidade de vagas. O candidato a ser contratado, inclusive o candidato com deficiência, JOAO AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA deverá submeter-se a avaliação médica (laudo para exercício) - expedido BIANCA CATARINA DE MORAIS por órgãos / entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) ou JULIANA FERNANDES BUENO Médico do Trabalho, observada as condições previstas na legislação vigente. LUCIANA LAURA CELESTRINO É vedada a designação de candidatos que: RODRYANE VENCESLAU DOS SANTOS REIS possuam grau de parentesco em linha reta ou colateral até o 3º grau ROSANGELA DAMINI MOREIRA com membros da equipe gestora da unidade escolar; tenham sofrido penalidades que impeçam o exercício em função KETLYN MOREIRA FELTRIN pública, nos termos da legislação vigente. GISLENE DE OLIVEIRA QUADRELLI Assis, 02/10/2026. LETICIA MARIA AMORIM GRANDE Assinatura do Diretor Escolar CANDIDATOS APTOS À INSCRIÇÃO: LAIANE APARECIDA BATISTA BARBOSA NOME ANA HELENA DOMINGOS LOPES TATIANE DE OLIVEIRA VINCOLETO MARCIA PEREIRA DA SILVA ROBERTA GUERIN BIANCA BIAZETTO SILVEIRA SAMARA ROLDAO BIANCA BIAZETTO SILVEIRA ISABELA LUISA DE PAULA CARNIO CRISTIANE LIMA DE SOUZA ADRIANA FERREIRA ALEXANDRE JOICE GONCALVES DOS SANTOS FABIANA DA SILVA AMORIM DAIANE GRASIELI DE LIMA MIRANDA SARA JANE DA SILVA NICOLAU ELIZA APARECIDA JUCA BATISTA CARLA BIANCA LOMBARDI IASMIM AMARAL DE SOUZA LILIAN FERNANDA MACHADO DE CARVALHO ROSA LUCIA MATAVELLI PEREIRA NAYARA CAROLLINE SOUZA DO AMARAL GALLI ROSELI APARECIDA GONCALVES DE BRITO VANICE MARIA OLIVEIRA PAZ SILVA SARA JANE DA SILVA NICOLAU CRISTIANE APARECIDA NASCIMENTO DIAS LEILA CRISTINA ZAGO COSTA RAISSA TALITA ANDRADE JULIANA DA SILVA NASCIMENTO ANGELA MASSE ANDRADE NICOLLY FRANCO MUZILO TAMIRIS DOS SANTOS ALVES IZADORA RIBEIRO GOMES ELIANE FERREIRA RODRIGUES DA MOTA MICHELE TOSHIMI SUMITANI EVELLYN FARIAS DE LIMA SANTOS IRANI VIEIRA DOS SANTOS PATRICIA GARCIA DA ROCHA ISABELA LUISA DE PAULA CARNIO MARTA CRISTINA RAIMUNDO DA SILVA JOSIANE RIBEIRO BRAVO NASCIMENTO LETICIA SIRQUEIRA DA ROCHA MARINA DA SILVA OLIVEIRA ROSILENE APARECIDA MARTINS DOS SANTOS ROSANGELA PAIVA DA SILVA HELOIZA BARBOSA RIBEIRO ADRYELLE HELLEN PAVAO GONCALVES DOS SANTOS ALISSON FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS NEIVA APARECIDA ZAGO DA SILVA LIVIA CRISTINA SANTIAGO JOAO PEDRO GRANADO SANTANA RENATA CHIQUETTO RODRIGUES DIAS JULIANE CARDOSO GOUVEIA MICHELE CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ ANDREAS GUERT DE LIMA NEILE APARECIDA BORGES TERESA CRISTINA ALVES PELISSARI PAMELA CRISTINA DE SOUZA PINTO MICHELE CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ KESSIA LARISSA SANTOS FERRAZ MARIA CLARA ARCANJO MAGDA PINTO DE GODOY FURLANETO DAVI CESAR DE SOUZA PAULA RENATA ROCHA MARENI FERNANDES DE SOUZA PEREIRA ISABELA APARECIDA OLIVEIRA SCARPETA MYLENA VITORIA SOUZA CAMPOS HELEN CAROLINE DE OLIVEIRA LUANA NATALINA LOPES DE MELLO SIDNEI TAVARES DA SILVA ANA PAULA SECCO DINIZ MAGDA PINTO DE GODOY FURLANETO MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA ISABELA LUISA DE PAULA CARNIO PAULA CRISTINA DE ALMEIDA AGUIAR VALDINEI NUNES DO NASCIMENTO BRUNA MIKAELLE DAMASCENO CHAVES SARA JANE DA SILVA NICOLAU ELIETE DE FREITAS DIAS VANESSA CRISTINA DA SILVA KAREN CRISTIANE GUTSCHOW CAMILA RODRIGUES DA COSTA NUNES VIVIAN DA SILVA OLIVEIRA FABIANA DE PAULA BARREIROS BEATRIZ SEGATELLI MARIN RODRYANE VENCESLAU DOS SANTOS REIS ADRIANA FERREIRA ALEXANDRE EVIANE SOARES DE CAMARGO VERZA SILVANA MOURA DAVID DEBORA DUTRA DE AQUINO ISABELLA GASQUE MOREIRA FABULO FERNANDO DE SOUZA GABRIELA PAES VERONICA DE OLIVEIRA MARIA LUCIANA CRISTINA BIAZETTO THAIS DA SILVA BEZERRA ANGELICA APARECIDA PINTO MARCIA REGINA CANDIDO DE SOUZA DANILA APARECIDA DE OLIVEIRA GLAUCIA REGINA DA COSTA SONIA MARIA DE SOUZA NILZA DA SILVA SANTOS KEILA FERNANDA RIBEIRO MYLENA VITORIA SOUZA CAMPOS VANESSA SUELEM BITENCOURT DE OLIVEIRA ELIANE FELICIANO DIAS RENATO VICENTE DOS SANTOS LETICIA MARIA AMORIM GRANDE DANIELE FERNANDA MUYLAERT LAIANE APARECIDA BATISTA BARBOSA ANA HELENA DOMINGOS LOPES UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI MARCIA PEREIRA DA SILVA BIANCA BIAZETTO SILVEIRA CRISTIANE LIMA DE SOUZA DE SEÇÃO DE FREQUENCIA E PAGAMENTO - SEFREP JOICE GONCALVES DOS SANTOS

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, todas as publicações referentes aos editais e comunicados. XII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A participação no processo seletivo não gera obrigatoriedade de contratação de todos os classificados.

A inscrição confere apenas expectativa de direito, condicionada à classificação e à disponibilidade de vagas.

O candidato a ser contratado, inclusive o candidato com deficiência, deverá submeter-se a avaliação médica (laudo para exercício) - expedido por órgãos / entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) ou Médico do Trabalho, observada as condições previstas na legislação vigente.

possuam grau de parentesco em linha reta ou colateral até o 3º grau com membros da equipe gestora da unidade escolar;

tenham sofrido penalidades que impeçam o exercício em função pública, nos termos da legislação vigente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

PROCESSO DE PRÉ-SELEÇÃO - CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE FREQUENCIA E PAGAMENTO - SEFREP

A Unidade Regional de Ensino de Birigui torna pública a abertura do Processo de Pré-Seleção, destinado a subsidiar a escolha de candidatos(as) a ocupantes de Cargo em Comissão do Estado de São Paulo (CCESP), integrantes do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Estado de São Paulo (QGCFC), instituído pela Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e regulamentado pelo Decreto nº 68.742, de 29 de abril de 2024, nos termos do artigo 15.

O presente processo tem por objeto identificar, entre os interessados, candidatos com perfil profissional, técnico e comportamental, compatíveis com as atribuições do cargo em comissão e/ou função de confiança descritos abaixo, visando assegurar critérios objetivos e meritocráticos de seleção para fins de nomeação ou designação.

Denominação do cargo em comissão: Chefe de Seção de Frequência e Pagamento- Nível: 1.05.

Quantidade de vagas: 1 (uma).

Unidade de exercício: Unidade Regional de Ensino de Birigui. Principais atribuições: Conforme disposto no Artigo 144 da Resolução SEDUC nº 108/2025, A Seção de Frequência e Pagamento têm as competências as previstas nos artigos 18 e 19, incisos I, II, VI, na parte relativa a providências para inserção de servidores no sistema de folha de pagamento de pessoal, e VIII, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.

-Registrar a frequência mensal de servidores e, quando for o caso, inserir os dados pertinentes no sistema de folha de pagamento de pessoal;

• Acompanhar os lançamentos efetuados pelas unidades não integrantes do Sistema, relativos à frequência, nos termos do parágrafo único do artigo 22 deste decreto;

• Expedir atestados e certidões relacionados com a frequência de servidores;

• Anotar afastamentos e licenças de servidores, exercendo adequado controle a respeito; - Apurar o tempo de serviço ou de contribuição, para todos os efeitos legais e expedir as respectivas certidões;

• Controlar o limite de idade de servidor para fins de aposentadoria ou desligamento compulsório;

• Rever a contagem de tempo de inativo, quando solicitado;

• Acompanhar e executar as atividades relacionadas ao benefício auxílio-alimentação. - Inserir e manter atualizados, no sistema de folha de pagamento de pessoal, dados pessoais e funcionais, direitos e vantagens de servidores; - Controlar os usuários incumbidos de executar atividades relacionadas à folha de pagamento de pessoal; - Expedir títulos de nomeação e outros relativos à situação funcional de servidores, inclusive os decorrentes de decisão administrativa ou judicial, bem como as respectivas apostilas, e providenciar a inserção no sistema de folha de pagamento de pessoal;

• Conferir e acompanhar as inserções e atualizações produzidas pelo sistema de folha de pagamento de pessoal, decorrentes das atividades relacionadas nos incisos I e VI deste artigo, procedendo à devida retificação, se for o caso.

Perfil profissional esperado (competências específicas): Competências de Gestão Experiência em rotinas de RH; Habilidades com Pacote Office; Habilidadede liderança, comunicaçãoearticulaçãocomdiferentessetores; Conhecimento das plataformas e sistemas utilizados pela SEDUC-SP; Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração: R$ 5.932,00 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais), 100 % do valor correspondente ao CCESP. Público-alvo: servidores públicos estaduais, empregados públicos ou demais profissionais que atendam aos requisitos mínimos previstos neste ato. II – REQUISITOS Para fins de inscrição e participação no processo de pré-seleção, o(a) candidato(a) deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: -Ser maior de dezoito anos.

-Possuir diploma de nível superior completo nas áreas relacionadas ao cargo.

-Possuir experiência profissional de, no mínimo, 3 (três) anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou em áreas relacionadas às atribuições e competências do cargo ou função, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive na Administração Pública indireta; ou possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata ao campo funcional do órgão ou às atribuições do cargo ou função.

·A comprovação da experiência profissional deverá ser realizada mediante Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e/ou declaração/certidão emitida pelo empregador, contendo a função exercida, a descrição das atividades desenvolvidas e o período de atuação (mês/ano de início e término).

-Estar regularizado junto às obrigações eleitorais e militares (quando aplicável); -Declaração de não acumulação de cargo, ou de acúmulo para os casos permitidos pela legislação.

O processo de pré-seleção observará as seguintes etapas, critérios e cronograma:

Os interessados deverão, no período de inscrição, encaminhar os documentos listados no subitem 3.2, em formato de PDF, exclusivamente por meio do formulário eletrônicohttps://forms.gle/5L8jb2r4md9VqXu4A. Período de Inscrições: de 02/10/2026 a 09/10/2026. Documentos Obrigatórios: Informar RG e CPF;

Currículo atualizado;

Outros documentos que comprovem a formação, qualificações e experiências relevantes.

Considera a formação, as qualificações e as experiências profissionais apresentadas, bem como a compatibilidade com o perfil e as atribuições

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