DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ____(nome civil),

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

RG nº CPF nº

_________,

___________, inscrito no PROCESSO SELETIVO Nº 02/2026 (IAMSPE)PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2027, para o Programa/Especialidade:

__________ __, solicito a inclusão e uso do meu Nome Social:

________.

___, _, de ___ de 20__.

______(Assinatura do Candidato) ANEXO V - MODELO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR PARA MATRÍCULA/TRANCAMENTO DE MATRÍCULA EM RESIDÊNCIA MÉDICA (IAMSPE) Pelo presente instrumento particular de PROCURAÇÃO, eu, OUTORGANTE (Candidato(a) Aprovado(a)): DadosPreenchimento

Nome Completo:[Nome completo do(a) candidato(a)] Nacionalidade:[Nacionalidade] Estado Civil:[Estado civil] Profissão:Médico(a)

Documento de Identidade (RG):[Número do RG] Órgão Expedidor/UF:[Órgão Expedidor e UF] Cadastro de Pessoa Física (CPF):[Número do CPF] Endereço Completo:[Rua, número, complemento, bairro, cidade, UF,

CEP]

Telefone e E-mail:[Telefone e e-mail]

Nomeio e constituo meu(minha) bastante Procurador(a), o(a) Sr(a). OUTORGADO(A) (Representante): DadosPreenchimento Nome Completo:[Nome completo do(a) procurador(a)] Nacionalidade:[Nacionalidade] Estado Civil:[Estado civil] Profissão:[Profissão do(a) procurador(a)] Documento de Identidade (RG):[Número do RG] Órgão Expedidor/UF:[Órgão Expedidor e UF] Cadastro de Pessoa Física (CPF):[Número do CPF]

Endereço Completo:[Rua, número, complemento, bairro, cidade, UF,

CEP]

Telefone e E-mail:[Telefone e e-mail]

PODERES: concedo ao(à) Outorgado(a) amplos, gerais e especiais poderes para me representar perante a COREME (Comissão de Residência Médica) e demais setores administrativos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), localizado na Avenida Ibirapuera, 981, Vila Clementino, São Paulo/SP, com a finalidade específica de requerer e efetivar minha MATRÍCULA/TRANCAMENTO DE MATRÍCULA no Programa de Residência Médica em [Especialidade da Residência Médica], com início previsto para 01 de Março de 2027.

Para o fiel cumprimento deste mandato, o(a) Outorgado(a) poderá assinar o Termo de Compromisso e quaisquer outros documentos necessários à efetivação da matrícula/trancamento de matrícula, apresentar e entregar toda a documentação exigida (original e/ou cópia), preencher formulários, prestar as declarações e esclarecimentos que se fizerem necessários, solicitar e retirar comprovantes de matrícula, bem como praticar todos os demais atos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento deste mandato.

Este instrumento de procuração é válido pelo tempo necessário para

• a realização da referida matrícula/trancamento de matrícula. [Cidade da Assinatura], [Dia] de [Mês] de 202[Ano da assinatura].

• Assinaturas OUTORGANTE (Candidato(a))OUTORGADO(A) (Representante)

____Nome: [Nome Completo do Candidato(a)]Nome: [Nome Completo do Procurador(a)] CPF: [CPF do Candidato(a)]CPF: [CPF do Procurador(a)]

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS MILITARES

Assunto: Processo administrativo de extinção de pensão por morte - Edital fase instrutória

A GERENTE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS MILITARES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 105, inciso II da Portaria SPPREV nº 213, de 25 de maio de 2026, em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e em razão do não recebimento da correspondência encaminhada, via Correios ou eletrônica, para o(s) endereço(s) constante(s) do cadastro previdenciário e pela ausência de contato com esta autarquia, INTIMA o(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), para no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, manifestar(em)-se sobre o procedimento administrativo instaurado. A São Paulo Previdência cientifica que fica facultada vistas/cópias dos autos e acompanhamento de todos os atos processuais, pessoalmente ou por intermédio de procurador, em um dos Postos de Atendimento ou encaminhar, via correios, à SPPREV, para o endereço Avenida Rangel Pestana, 300, Sé, São Paulo/SP, CEP 01017-911.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 152.00012375/2026-81 BENEFICIÁRIA: LUCIMARA CRISTINA GOMES

CPF: 270.XXX.XXX-83 IEDA SANTANA DREER Gerente de Manutenção de Benefícios Militares

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN-SP n° 5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN-SP n° 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRANSP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Mongaguá. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento dos documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais Subfunção: Controle de transportes internos Atividade: Controle da guarda e do uso de veículos

Série documental: 004.05.08.010 - Planilha de uso de veículo oficial Data limite: 2023 Quantidade: 01 (uma) Caixa

Observações complementares:

Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa Atividade: Controle de correspondência Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Data limite: 2013 Quantidade: 01 (uma) Caixa

Observações complementares:

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos

Série documental: 023.03.01.013 - Processo de apuração de

duplicidade de placa

Atividade: Controle de correspondência Série documental: 006.01.10.003 - Ofício ou carta Data limite: 2012/2017/2018/2019/2021/2022/2023 Quantidade: 09 (nove) Caixas

Observações complementares: Total de Caixas: 10 (dez) Caixas Total de Metros Lineares: 1.40

IARA LOPES DA SILVA

Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN-SP n° 5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN-SP n° 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRANSP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Cafelândia. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento dos documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo

apreendido, removido ou recolhido Data limite: 2010

Quantidade: 02 (duas) Caixas

Observações complementares:

Total de Caixas: 02 (duas) Caixas Total de Metros Lineares: 0.28

IARA LOPES DA SILVA

Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN-SP n° 5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN-SP n° 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRANSP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Lins. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento dos documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo

apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2013/2014/2015/2016/2017 Quantidade: 16 (dezesseis) Caixas

Observações complementares:

Total de Caixas: 16 (dezesseis) Caixas Total de Metros Lineares: 2.24

IARA LOPES DA SILVA

Coordenadora

Data limite: 2020

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO

A SUPERVISORA DE EXTINÇÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso IV do artigo 98 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo SEI nº 152.00014485/2025-04, EXPEDE o seguinte edital:

Em razão do não recebimento, ou recebimento por terceiros da correspondência encaminhada ao endereço constante no cadastro previdenciário, comunica o(a) beneficiário(a) abaixo para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data desta publicação, apresente manifestação expressa referente ao julgamento do Processo Administrativo de Extinção de Pensão por Morte, o qual foi concluído com a decisão de extinguir o benefício previdenciário da pensionista. Beneficiário CPF Nº Matrícula JAMIME BARBOSA DA SILVA 269.XXX.XXX-67 49150

Decorrido tal prazo, havendo manifestação ou não, serão tomadas as medidas cabíveis.

A São Paulo Previdência - SPPREV cientifica que é facultada a vista dos autos e acompanhamento de todos os atos processuais pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído. MARCIA SANTANA FONSECA Supervisora

DIRETORIA DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR

Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Total de Caixas: 03 (três) Caixas Total de Metros Lineares: 0.42 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN-SP n° 5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN-SP n° 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRANSP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Praia Grande. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento dos documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Organização Administrativa Subfunção: Ordenamento jurídico

Atividade: Acompanhamento e instrução de ações judiciais e administrativas

Série documental: 001.01.04.002 - Expediente de atendimento de requisições,

ordens judiciais ou administrativas Data limite: 2015 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Gestão de Documentos e Informações Subfunção: Comunicação administrativa

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN-SP n° 5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN-SP n° 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRANSP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Promissão. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento dos documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Habilitação de condutores

Atividade: Expedição e renovação de habilitação

Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilitação inicial de condutor Data limite: 2020 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Registro e controle de veículos

Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e licenciamento de veículos Data limite: 2020/2021 Quantidade: 04 (quatro) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a junho Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos Atividade: Transferências e alterações de veículos

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