DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 VALOR: R$12.167,50 47/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
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| CONTRATADO: ANCORA -SUPRIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DE PROD DE HIGIENE LTDA– CNPJ: 52.815.121/0001-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE05300- DATA: 30/09/2026 |
| CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 VALOR: R$14.400,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO: HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.094.574/0001-09 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 |
| NOTA DE EMPENHO: 2026NE05281- DATA: 30/09/2026 PROCESSO SEI 16100181117/2026-34 VALOR: R$19.859,15 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CONTRATANTE FUNDAÃO CASA-SP |
| : . PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 Ç NOTA DE EMPENHO: 2026NE05291- DATA: 30/09/2026 : Ç CONTRATADO: VO NINO EMBALAGENS LTDA ME - CNPJ: |
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 38.098.188/0001-25 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 VALOR: R$1.348,45 |
CONTRATADO: ANCORA -SUPRIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DE PROD DE HIGIENE LTDA– CNPJ: 52.815.121/0001-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE05301- DATA: 30/09/2026 |
| CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 CONTRATADO: HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 |
| VALOR: R$7.335,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO 22.094.574/0001-09 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 Ã |
| NOTA DE EMPENHO: 2026NE05282- DATA: 30/09/2026 PROCESSO SEI 16100181117/2026-34 VALOR: R$5.783,57 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÃO OBJETO: AQUISIÇO DE EMBALAGENS CONTRATANTE FUNDAÃO CASA-SP |
| : . PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 Ç NOTA DE EMPENHO: 2026NE05292- DATA: 30/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 : Ç CONTRATADO: VO NINO EMBALAGENS LTDA ME - CNPJ: 38.098.188/0001-25 |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 |
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: ANCORA -SUPRIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DE PROD DE PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS VALOR: R$692,85 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| HIGIENE LTDA– CNPJ: 52.815.121/0001-95 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: NOTA DE EMPENHO: 2026NE05302- DATA: 30/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 |
| VALOR: R$810,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO 22.094.574/0001-09 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 |
| NOTA DE EMPENHO: 2026NE05283- DATA: 30/09/2026 PROCESSO SEI 16100181117/2026-34 VALOR: R$6.504,66 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CONTRATANTE FUNDAÃO CASA-SP |
| : . PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 Ç NOTA DE EMPENHO: 2026NE05293- DATA: 30/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 : Ç CONTRATADO: VO NINO EMBALAGENS LTDA ME - CNPJ: 38.098.188/0001-25 |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: ANCORA -SUPRIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DE PROD DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 VALOR: R$297,60 |
| HIGIENE LTDA– CNPJ: 52.815.121/0001-95 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP SECRETARIA DA SAÚDE |
| CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 CONTRATADO: HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: |
| VALOR: R$2.340,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO 22.094.574/0001-09 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS |
| NOTA DE EMPENHO: 2026NE05284- DATA: 30/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 VALOR: R$1.443,03 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE05294- DATA: 30/09/2026 EDITAL CEFOR/SP - Nº 02/2026 - INSCRIÇÕES PARA O CURSO |
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ONCOLOGIA |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 Centro Formador de Pessoal para a Saúde de São Paulo – CEFOR-SP Edital CEFOR/SP - Nº 02/2026 |
CONTRATADO: ANCORA -SUPRIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DE PROD DE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL |
| HIGIENE LTDA– CNPJ: 52.815.121/0001-95 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: MÉDIO EM ONCOLOGIA A Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo – SES/SP, por meio do |
| VALOR: R$5.580,00 22.094.574/0001-09 Centro Formador de Pessoal para a Saúde de São Paulo – CEFOR- |
| EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 ETSUS/SP da Coordenadoria de Recursos Humanos, representado pelo Dit M Ati d Ei Fi d tibiõ li |
| NOTA DE EMPENHO: 2026NE05285- DATA: 30/09/2026 PROCESSO SEI 16100181117/2026-34 VALOR: R$680,76 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÃO reor, arcos nono a ra ras, no uso e suas aruçes egas, torna úblico a abertura das inscriões e as normas ue regem o |
| : . PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 Ç NOTA DE EMPENHO: 2026NE05295- DATA: 30/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 p ç q Processo Seletivo para ingresso no Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia para vagas do Programa Nacional de Formação |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 Técnica para o SUS (FORMATEC-SUS), instituído pela Portaria GM/MS nº 9.038, de 1 de Dezembro de 2025, por meio da adesão ao aditivo do |
CONTRATADO: ANCORA -SUPRIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DE PROD DE HIGIENE LTDA– CNPJ: 52.815.121/0001-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ValorizaGTES-SUS), Portaria GM/MS Nº 8.570, de 28 de Outubro de 2025. |
| CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 VALOR: R$5.850,00 CONTRATADO: HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.094.574/0001-09 Anexo(s): |
| EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE05286- DATA 30/09/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 VALOR R$25277 anexo EDITAL CEFOR.pdf |
| : : PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 : , EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE05296- DATA: 30/09/2026 PROCESSO: SEI 16100181117/2026-34 COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS . PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 |
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO |
| CONTRATADO: FMJ CONFECÇÃO - CNPJ: 35.621.227/0001-39 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NÚCLEO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES REGIONAIS - |
| VALOR: R$23.580,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO: HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.094.574/0001-09 É Á CAPITAL |
| NOTA DE EMPENHO: 2026NE05287- DATA: 30/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 CRDITO ORÇAMENTRIO:33903016 / 14122172959040000 VALOR: R$637,42 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÃO EDITAL |
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS Ç NOTA DE EMPENHO: 2026NE05297- DATA: 30/09/2026 PROCESSO: SEI 16100181117/2026-34 A Diretoria do Grupo do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital – GVS Capital comunica a: |
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP . PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 DESPACHO |
CONTRATADO: FMJ CONFECÇÃO -CNPJ: 35.621.227/0001-39 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 Lavratura do Auto de Infração - AIF nº 041878, de 30/09/2026 iii |
| CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 VALOR: R$12.576,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP Em nome da empresa: Santa Casa de Msercorda de Santo Amaro CNPJ: 57.038.952/0001-11 Atividade: Hosital Geral |
| EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO: VO NINO EMBALAGENS LTDA ME - CNPJ: p Estabelecido à Rua Isabel Schimidt 59 - CEP: 04743-030 - São |
| NOTA DE EMPENHO: 2026NE05288- DATA: 30/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 PREGÃO ELETRÔNICO º / 38.098.188/0001-25 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 VALOR R , Paulo/SP. Protocolo Inical SEI nº 024.00134017/2026-20 - SIAP nº 004058/2026- |
| n 900462026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS : $495,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE05298- DATA: 30/09/2026 N01. “O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do Auto de |
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: FMJ CONFECÇÃO - CNPJ: 35.621.227/0001-39 PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 Infração no prazo de 10 dias, contados a partir de sua ciência, conforme a legislação sanitária em vigor. Na ausência de defesa, será lavrado o Auto ” |
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 de Imposição de Penalidade. |
| VALOR: R$1.886,40 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP Lavratura do Auto de Infração - AIF nº 040882, de 01/08/2026 Em nome da empresa: Blade Eventos - Serviços e Comercio Ltda CNPJ: 176679370001-18 |
| NOTA DE EMPENHO: 2026NE05289- DATA: 30/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 Í CONTRATADO: VO NINO EMBALAGENS LTDA ME - CNPJ: 38.098.188/0001-25 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 .. Atividade: Casa de Festas e Eventos Estabelecido à Rua Schhilling, 185 – CEP: 05302-000 – São Paulo/SP Protocolo Inical SEI nº 024.00108689/2026-80 - SIAP nº 003236/2026- |
| PARECER JURDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 OBJETO AQUISIÃO DE EMBALAGENS VALOR: R$2.482,50 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÃO N01. |
| : Ç CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: Ç NOTA DE EMPENHO: 2026NE05299- DATA: 30/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 “O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do Auto de Infração no prazo de 10 dias, contados a partir de sua ciência, conforme a |
22.094.574/0001-09 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903016 / 14122172959040000 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0521/2026 DE13/08/2026 legislação sanitária em vigor. Na ausência de defesa, será lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”. |
| VALOR: R$663,30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESPACHO Lavratura do Termo de Liberaão do Estabelecimento exclusivamente |
| EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE05290- DATA: 30/09/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: VO NINO EMBALAGENS LTDA ME - CNPJ: ç para a realização de obras de adequação - TRM nº 018987, de 24/09/2026. Em nome da empresa: Hospital e Maternidade Presidente S/S |
| PROCESSO: SEI 161.00181117/2026-34 Ã Ô 38.098.188/0001-25 É Á CNPJ: 61.644.647/0001-40 |
| PREGO ELETRNICO nº 90046/2026 CRDITO ORÇAMENTRIO:33903016 / 14122172959040000 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |