DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

iminente encerramento do convênio que disponibiliza os recursos necessários à quitação da despesa.

A autorização e justificativa para a alteração da data de pagamento é parte do Processo UEC nº 01-P-9206/2026, doc. 59. Tesouraria, 2 de outubro de 2026.

Valdenir de Souza Dias Junior Coordenador de Serviço

COMUNICADO FEXF no 68-2026 - Alt. ordem cronológica - - ANTECIPAÇÃO assinado.pdf

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

A Universidade Estadual de Campinas informa a alteração da ordem cronológica de pagamento referente à Nota de Liquidação da Despesa nº 34653/2026, vinculada ao Contrato PNCP nº 8425/2026, cujo credor é a empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.337.658/0001-27. A despesa refere-se a aquisição de reagente biológico; pancreatina obtida de pâncreas suíno.

O pagamento, originalmente previsto para o dia 26/10/2026, será antecipado para 02/10/2026, no valor líquido de R$ 1.515,59 com fundamento no art. 145 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o iminente encerramento do convênio que disponibiliza os recursos necessários à quitação da despesa.

A autorização e justificativa para a alteração da data de pagamento é parte do Processo UEC nº 01-P-29753/2026, doc. 17. Tesouraria, 2 de outubro de 2026.

Valdenir de Souza Dias Junior Coordenador de Serviço

Anexo(s):

COMUNICADO FEXF no 69-2026 - Alt. ordem cronológica - - ANTECIPAÇÃO assinado.pdf

SECRETARIA GERAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL
(Proc. nº 02-P-27869/2026)

Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar a partir de 09/10/2026, o prazo para o recebimento das inscrições para o Concurso público de provas e títulos, para obtenção do Título de Livre Docente nas áreas de Otorrinolaringologia e Otorrinolaringologia (Subárea: Medicina do Sono), nas disciplinas MD753 - Atenção Clínico-Cirúrgica Integrada II, RT033 - Distúrbios do Sono I, RT049 - Distúrbios do Sono II e RT065 - Distúrbios do Sono III do Departamento de Oftalmo/Otorrinolaringolia, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, publicado no D.O.E. de 08/09/2026, cujas inscrições passam a se encerrar em 09/10/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
EDITAL
(Proc. nº 18-P-13135/2026)

A Diretoria da Faculdade de Engenharia Química convoca o Corpo Discente para realização de eleição de representantes de pós-graduação junto à Congregação desta Faculdade, que se dará a partir das 9h do dia 19/10/2026 até às 15h do dia 22/10/2026, via sistema eletrônico de votação, quando serão escolhidos 02 (dois) representantes com os seus respectivos suplentes.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
EDITAL DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, APÓS O
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
(Proc. nº 21-P-16505/2026)

A Direção do(a) Instituto de Estudos da Linguagem torna público o resultado da análise do procedimento de Heteroidentificação, do concurso público de provas e títulos, para provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTP, com opção preferencial para o RDIDP, nos termos do item 2 do Edital de abertura, na(s) área(s) de Literatura Geral e Comparada , na(s) disciplina(s) TL-207 - Tópicos em Literatura de Língua Portuguesa: África, TL-281 - Tópicos Especiais em Literaturas Africanas e TL-297 -Introdução às literaturas africanas de língua portuguesa, do Departamento de Teoria Literária, do(a) Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas, aberto exclusivamente para candidatos negros (pretos e pardos), conforme item

nº de inscrição - Nome Completo - Deferido/Indeferido

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 concorrer às vagas de ampla concorrência, desde que atenda aos demais critérios de seleção.

2.5. Efetuada a inscrição, o candidato deverá realizar o upload dos arquivos dos documentos listados no item 2.3, em formato PDF, no link https://sistemas.unesp.br/posgraduacao/publico/inscricao.login.actio n (Sistema da Pós-Graduação) por meio do campo “Acompanhamento da Inscrição”, utilizando o número de inscrição recebido por e-mail. O upload dos documentos deverá ser realizado até o dia 03/01/2027.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

2.6. Não serão aceitas inscrições requeridas fora do prazo ou com documentos faltantes.

CAMPUS DE ARARAQUARA

2.7. O candidato que não enviar qualquer documentação solicitada até o último dia da inscrição (03/01/2027) será automaticamente desclassificado.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

O processo seletivo será realizado de forma remota por Google Meet, no período de 11 a 15/01/2027.

3.1.1. Análise do curriculum Plataforma Lattes documentado - AC (peso 50%);

Estarão abertas no período de 19/10 a 03/01/2027, as inscrições ao processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara:

3.1.2. Entrevista com apresentação da trajetória acadêmica – EN (peso 50%);

3.1.3. Análise do pré-projeto de pesquisa (sem peso na nota).

�. Do número de vagas

3.2. A trajetória acadêmica deverá ser apresentada em PowerPoint pelo tempo máximo de 15 minutos e a arguição pela comissão será de no máximo 15 minutos. A apresentação deverá incluir participação em projetos de pesquisa e extensão, experiência profissional e qualquer outra contribuição para o campo de estudo e demonstrar a relevância e/ou contribuição de sua formação para um futuro projeto de Mestrado. Se possível, indicar ainda o potencial para compartilhar conhecimentos e experiências promovendo um ambiente acadêmico diversificado e inclusivo.

1.1. O preenchimento das vagas será realizado de acordo com a aprovação e classificação dos candidatos nas modalidades de ampla concorrência (Mestrado: 6 vagas) e sistema de reserva de vagas (Mestrado: 1 vaga).

1.2. O sistema de reserva de vagas engloba candidatos pretos, pardos e indígenas, pessoas com deficiência e candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

1.3. No ato de inscrição, o candidato deverá optar por apenas uma das modalidades (ampla concorrência ou sistema de reserva de vagas), e, neste segundo caso, deverá optar por apenas uma das possibilidades de atendimento ao sistema de reserva de vagas (pretos, pardos e indígenas ou pessoas com deficiência ou candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica). 1.4. Aos candidatos do sistema de reserva de vagas, aplicam-se todas as demais normas previstas no edital de seleção para candidatos inscritos na modalidade de ampla concorrência.

3.3. O pré-projeto de pesquisa será utilizado pela Comissão de Seleção exclusivamente como instrumento complementar para avaliar a maturidade acadêmica do candidato, seu nível de conhecimento sobre o tema proposto, sua capacidade de formular uma questão de pesquisa e sua familiaridade com os fundamentos da investigação científica. A análise terá como finalidade verificar se o candidato apresenta conhecimentos e condições mínimas compatíveis com o ingresso e o desenvolvimento de um curso de Mestrado, não sendo atribuída pontuação na composição da nota final.

1.5. Não haverá obrigatoriedade do preenchimento total de vagas.

3.4. Os candidatos receberão as informações sobre a data, horário e link da reunião no e-mail cadastrado no momento da inscrição. As informações também serão publicadas no site do PPG/BBAF.

2.1. Poderão se inscrever ao processo seletivo do Programa de Pósgraduação em Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia, portadores de diploma de curso superior nas áreas biológicas, saúde, bioprocessos, biotecnologia e outras inter-relacionadas, ou que estejam cursando a graduação nessas áreas.

3.5. A nota final do candidato será a média aritmética das notas ((AC+EN)/2). Para ser classificado no processo seletivo, o candidato deverá ter obtido no mínimo média 6.

1. Em caso de empate na pontuação final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

2.2. As inscrições deverão ser realizadas on-line através do link https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/aluno-regular/11

a) maior nota na Análise Curricular;

b) maior nota na Entrevista;

a) Documento oficial de identificação contendo RG e CPF (Carteira de identidade; Carteira de trabalho; Carteira profissional; Passaporte; Carteira de identificação funcional; Carteira nacional de habilitação – CNH). Para candidatos estrangeiros o documento poderá ser passaporte, RNE ou RNM.

c) Maior idade, conforme dispõe a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

4.1. Em caso de desistência de candidatos aprovados nas vagas reservadas, estas serão preenchidas por outros candidatos de vagas reservadas classificados, respeitada a ordem de classificação.

b) Certidão de nascimento ou casamento;

4.2. Caso não haja número suficiente de candidatos aprovados para ocupar todas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência, sendo preenchidas pelos demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação final.

c) Título de eleitor com declaração de quitação eleitoral;

d) Documento militar quando do sexo masculino;

e) Diploma de curso superior (reconhecido pelo MEC) ou certificado de conclusão de curso nas áreas biológicas, saúde, bioprocessos, biotecnologia e outras inter-relacionadas;

4.3. Havendo ainda um número de candidatos aprovados superior ao número de vagas prevista no edital, tanto para as vagas de ampla concorrência como para as vagas destinadas a candidatos ingressantes por meio de Ações Afirmativas, esses candidatos comporão uma única lista de espera, organizada de acordo com a classificação geral no processo seletivo, respeitando-se a ordem decrescente de classificação final (da maior para a menor média final).

f) Histórico Escolar do Curso Superior (reconhecido pelo MEC);

g) Uma foto de rosto em formato pdf;

h) Curriculum vitae Plataforma Lattes atualizado e documentado na ordem de sequência do Lattes. Numerar os comprovantes de acordo com a sequência do lattes;

i) Carta de inscrição – modalidade (ampla concorrência ou reserva de vagas); j) Pré-projeto de pesquisa contendo: introdução, justificativa, objetivos, metodologia, cronograma de execução, referências bibliográficas com no máximo 10 páginas, espaço 1,5 e letra arial 12. 2.4. Os candidatos inscritos através do sistema de reserva de vagas deverão anexar documentação comprobatória correspondente no ato da inscrição: a) Para pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: adoção dos critérios de cor, raça e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para comprovação, deverá ser apresentado documento oficial de identificação com foto recente;

4.4. As pessoas habilitadas, mas não classificadas dentro do número de vagas, comporão uma lista única de espera conforme item 4.3 do edital.

5.1. A critério do Conselho do Programa, alunos de Graduação não portadores de diploma poderão se inscrever no processo seletivo e compor o corpo discente.

5.2. Os certificados de conclusão de curso de graduação deverão ser apresentados até o agendamento da defesa da dissertação ou da tese ou trabalho equivalente.

6.1. O ingresso do aluno no Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia estará condicionado à sua aprovação no processo seletivo.

b) Para pessoas autodeclaradas indígenas: apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), do(a) candidato(a) ou de um dos genitores;

6.2. Para garantir a vaga, o aluno classificado dentro do número de vagas estabelecido deverá realizar a matrícula online no dia 22 e 23/02/2027 enviando por e-mail ([email protected]) o Termo de Ciência/Compromisso e o Termo de ciência de Prazos, disponíveis no site https://www2.fcfar.unesp.br/#!/pos-graduacao/biociencias-e-

c) Para pessoas com deficiência (PcD): apresentação de laudo médico emitido há, no máximo, 12 (doze) meses, contendo a descrição da deficiência e o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças (CID);

d) Para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica: apresentação de comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), devidamente atualizado, contendo informações que permitam a verificação da renda familiar per capita e da composição do grupo familiar.

biotecnologias-aplicadas-a-farmacia/espaco-do-aluno/matricula/ até o dia 23/02/2027.

6.3. O aluno que não efetivar sua matrícula ou não entregar o Termo de Ciência/Compromisso e o Termo de ciência de Prazos, no período estabelecido para matrícula será automaticamente desclassificado e perderá o direito à vaga.

2.4.1. Os candidatos que optarem pela reserva de vagas participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere à realização das etapas, critérios de avaliação e prazos previstos neste edital, resguardando-se o atendimento às necessidades específicas apresentadas por pessoas com deficiência.

7.1. O presente processo seletivo (Edital 06/2026) será vigente até a publicação de novo edital para ingresso de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia.

2.4.2. A análise dos documentos será realizada pelo Conselho do Programa de Pós-graduação em BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA APLICADAS À FARMÁCIA. Caso julgue necessário, o Conselho Programa de Pósgraduação poderá convocar o candidato para entrevista por videoconferência (modalidade síncrona). As datas e os links de acesso às entrevistas, quando aplicável, serão enviados ao endereço eletrônico informado pelo candidato no momento da inscrição.

7.2. Após o término da vigência deste processo seletivo, os candidatos classificados não poderão mais ser convocados para matrícula.

8.1. Recursos sobre o resultado e análise de solicitação de reserva de vagas serão aceitos até 2 dias úteis após a divulgação dos resultados. Deverão ser enviados para o e-mail [email protected].

8.2. Os recursos serão analisados pela Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia Aplicadas à

2.4.3. O candidato cuja autodeclaração não for validada pelo Conselho Programa de Pós-graduação será automaticamente remanejado para

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