DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Farmácia, no prazo de 2 dias úteis, contados a partir da data do protocolo da entrada da solicitação.

• 8.3. Após o julgamento do recurso, a decisão será encaminhada ao

• interessado, para ciência por escrito.

• 9.1. Somente poderá participar do processo seletivo o candidato cuja

• inscrição foi deferida.

• 9.2. O eventual contato prévio com professor do corpo docente não

• garante vaga como aluno regular do Programa nem define uma relação de orientação reconhecida legalmente.

• 9.3. A classificação no processo seletivo e posterior matrícula não

• implica em concessão de bolsa pelo Programa.

• 9.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades nos documentos,

• ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

• 9.5. A inscrição implicará no conhecimento das presentes instruções e

• no compromisso de aceitação das condições estabelecidas para o Processo Seletivo.

• 9.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho do Programa de

• Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara da Unesp, ouvidas as autoridades competentes.

Seção Técnica de Pós-Graduação Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Rodovia Araraquara-Jaú, km 1 16-3301.6912 / 6901 e-mail: [email protected]

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” –
UNESP
UNESP - FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - FCF - CÂMPUS DE
ARARAQUARA
EDITAL Nº 98/2026 DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE
INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO Nº 92/2025

O Diretor Técnico Substituto da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF - Câmpus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA, o edital de abertura das inscrições, no item a seguir:

ONDE SE LÊ:

14.6.1. A critério da Administração, os candidatos aprovados em Concurso Público de que trata este Edital, poderão ser aproveitados em áreas de atuação diferentes da área de atuação descrita neste Edital, preservada a função prevista.

LEIA-SE:

• 14.6.1. A critério da Administração, os candidatos aprovados em

• Concurso Público de que trata este Edital poderão:

• ser aproveitados em áreas de atuação diferentes da área de atuação

descrita neste Edital, preservada a funçãoprevista;

• ser aproveitados nas demais Unidades Universitárias do Câmpus, nas Unidades Complementares ou outras áreas ligadas à Reitoria, cuja cidade-sede seja o município de Araraquara, mediante prévia convocação.

• E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente

• Edital.

Araraquara, 02 de outubro de 2026.

No Edital nº 96/2026-DTAd-FCF/CAr, publicado no DOE de 02/10/2026 – Seção Atos de Gestão e Despesas, sobre o ABERTURA DE INSCRIÇÕES do concurso público de Provas e Títulos para contratação de PROFESSOR TITULAR, no conjunto de disciplinas “Farmacotécnica I”, “Farmacotécnica II, “Tecnologia Farmacêutica”, “Delineamento Teórico Prático e Tecnológico para o Desenvolvimento de Formulações I”, “Delineamento Teórico Prático e Tecnológico para o Desenvolvimento de Formulações II”, “Delineamento Teórico Prático e Tecnológico para o Desenvolvimento de Formulações III”

(área de Farmacotécnica), onde lê-se:

... referência MS-6 – R$ 24.309,11 (Vinte e quatro mil, trezentos e nove reais e onze centavos.)

... referência MS-6 – R$ 25.261,98 (Vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos.) (Processo FCF/CAr nº 389/2025)

No Edital nº 95/2026-DTAd-FCF/CAr, publicado no DOE de 30/09/2026 – Seção Atos de Gestão e Despesas, sobre o Análise das Inscrições do concurso público de Provas e Títulos para contratação de PROFESSOR TITULAR, na disciplina “Microbiologia”, junto ao Departamento de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Campus de Araraquara, onde lê-se:

EDITAL n.º 95/2026-DTAd-FCF/CAr - BANCA EXAMINADORA

EDITAL n.º 95/2026-DTAd-FCF/CAr – RESULTADO DA ANÁLISE DE INSCRIÇÕES (Processo FCF/CAr nº 328/2025)

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE CIÊNCIAS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 46, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 EDITAL Nº 46/2026 – FACULDADE DE CIÊNCIAS

exclusivamente pela internet, mediante upload de documentos pessoais e acadêmicos, no Sistema da Pós-graduação da UNESP.

Onde lê-se:

A - Candidatos ao Mestrado: 1. Carta do orientador que possua vagas disponibilizadas pelo Conselho do PPG (ver Anexo I) declarando que aceita realizar a avaliação do candidato na Segunda Etapa do Processo Seletivo, bem como orientá-lo caso seja aprovado, conforme modelo constante no Anexo II deste edital. Pré-projeto de pesquisa resumido, constando os seguintes tópicos: a) breve introdução contendo a apresentação do problema científico a ser investigado; b) objetivos; c) hipóteses; d) metodologia resumida; e) resultados e impacto esperados; f) viabilidade de execução. O pré-projeto não deve ultrapassar 4 páginas digitadas, excetuando as referências bibliográficas, e deve ser assinado pelo candidato e pelo orientador pretendido, em demonstração de expressa concordância com a pesquisa proposta.

Edital_FCA_novo_modelo PSU_2027_1_PP_fnal 021026.pdf

A Diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas–FCA, do Câmpus de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2027, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal, para ingresso no 1º semestre de 2027, de forma integralmente gratuita, conforme as condições estabelecidas no Edital nº 13/2026-DTA/STPG/FCA, anexo.

1. Cédula de Identidade.

As inscrições poderão ser realizadas no período das 8h do dia 20 de outubro de 2026 até às 18h do dia 03 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet, mediante upload de documentos pessoais e acadêmicos, no Sistema da Pós-graduação da UNESP.

1. Diploma ou certificado de conclusão de Graduação e Histórico

Escolar do curso de Graduação.

1. Currículo lattes documentado.

Quando cabível:

1. Declaração de matrícula dos matriculados em Curso de Graduação, constando que poderão concluir o Curso até 31/07/2027 (somente para não portadores de Curso Superior).

Anexo(s): Edital_FCA_novo_modelo PSU_2027_1_CF_fnal 021026.pdf

1. Certificado de aprovação em proficiência em língua estrangeira, para fins de dispensa da prova de proficiência, de acordo com o item 4.1.6 deste Edital.

A Diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas–FCA, do Câmpus de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2027, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, para ingresso no 1º semestre de 2027, de forma integralmente gratuita, conforme as condições estabelecidas no Edital nº 14/2026-DTA/STPG/FCA, anexo.

Leia-se:

A - Candidatos ao Mestrado:

1. Carta do orientador que possua vagas disponibilizadas pelo Conselho do PPG (ver Anexo I) declarando que aceita realizar a avaliação do candidato na Segunda Etapa do Processo Seletivo, bem como orientálo caso seja aprovado, conforme modelo constante no Anexo II deste edital.

2. Pré-projeto de pesquisa resumido, constando os seguintes tópicos: As inscrições poderão ser realizadas no período das 8h do dia 20 de a) breve introdução contendo a apresentação do problema científico a ser outubro de 2026 até às 18h do dia 03 de novembro de 2026, investigado; b) objetivos; c) hipóteses; d) metodologia resumida; e) exclusivamente pela internet, mediante upload de documentos pessoais resultados e impacto esperados; f) viabilidade de execução. O pré-projeto e acadêmicos, no Sistema da Pós-graduação da UNESP. não deve ultrapassar 4 páginas digitadas, excetuando as referências bibliográficas, e deve ser assinado pelo candidato e pelo orientador Anexo(s): pretendido, em demonstração de expressa concordância com a pesquisa proposta. Edital_FCA_novo_modelo PSU_2027_1_EA_fnal 021026.pdf

As inscrições poderão ser realizadas no período das 8h do dia 20 de outubro de 2026 até às 18h do dia 03 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet, mediante upload de documentos pessoais e acadêmicos, no Sistema da Pós-graduação da UNESP.

1. Cédula de Identidade.

2. Diploma ou certificado de conclusão de Graduação e Histórico

Escolar do curso de Graduação.

NEGÓCIOS PÚBLICOS

1. Currículo lattes documentado.

Quando cabível:

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

1. Declaração de matrícula dos matriculados em Curso de Graduação, constando que poderão concluir o Curso até 31/07/2027 (somente para não portadores de Curso Superior).

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

1. Certificado de aprovação em proficiência em língua estrangeira, para fins de dispensa da prova de proficiência, de acordo com o item 4.1.6 deste Edital.

DECLARAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

DECLARO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, observando-se o disposto no Decreto Estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, a Dispensa de Licitação, sem disputa eletrônica, para contratação do CENTRO CULTURAL DA ESPANHA, CNPJ nº 09.084.562/000135, para disponibilizar curso de espanhol EAD , no valor de R$ 1.997,80 (um mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). (Processo SEI nº 009.00001147/2026-11)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

A Diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas–FCA, do Câmpus de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2027, do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Agricultura), para ingresso no 1º semestre de 2027, de forma integralmente gratuita, conforme as condições estabelecidas no Edital nº 10/2026-DTA/STPG/FCA, anexo.

Designa o Gestor do contrato CGE nº 13/2026, tratado nos autos do Processo SEI 009.00000202/2026-55. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições; DECIDE: Artigo 1º - Fica designado, o senhor Marcelo Diniz, portador do CPF nº 118.XXX.XXX-69, para atuar como Gestor do contrato CGE 13/2026, objeto do processo epigrafado, em consonância com o artigo 8º da Lei Federal 14.133, de 14 de abril de 2021 e suas atualizações, em substituição a senhora Susy Missae Saiki, portadora do CPF nº 310.XXX.XXX-70, a partir de 01/10/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

As inscrições poderão ser realizadas no período das 8h do dia 20 de outubro de 2026 até às 18h do dia 03 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet, mediante upload de documentos pessoais e acadêmicos, no Sistema da Pós-graduação da UNESP.

(Processo SEI 009.00000202/2026-55)
RONNYE OLIVEIRA SOUZA
Subsecretário de Gestão Corporativa Substituto

A Diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas–FCA, do Câmpus de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2027, do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Horticultura), para ingresso no 1º semestre de 2027, de forma integralmente gratuita, conforme as condições estabelecidas no Edital nº 11/2026-DTA/STPG/FCA, anexo.

Designa o Gestor do contrato CGE nº 006/2023, tratado nos autos do Processo SEI 018.00007227/2023-28 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DECIDE: Artigo 1º - Fica designada a Susy Missae Saiki, portado do CPF nº 310.XXX.XXX-70, para atuar como gestora do contrato CGE 006/2023, objeto do processo epigrafado, em consonância com o artigo 67 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, em substituição ao Senhor Julio Cezar de Lima Sant’Ana, portado do CPF nº 425.XXX.XXX-38, a partir de 01/10/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI 018.00007227/2023-28)

As inscrições poderão ser realizadas no período das 8h do dia 20 de outubro de 2026 até às 18h do dia 03 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet, mediante upload de documentos pessoais e acadêmicos, no Sistema da Pós-graduação da UNESP.

A Diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas–FCA, do Câmpus de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2027, do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Proteção de Plantas), para ingresso no 1º semestre de 2027, de forma integralmente gratuita, conforme as condições estabelecidas no Edital nº 12/2026-DTA/STPG/FCA, anexo. As inscrições poderão ser realizadas no período das 8h do dia 20 de outubro de 2026 até às 18h do dia 03 de novembro de 2026,

Designa o Gestor do contrato CGE nº 21/2026, tratado nos autos do Processo SEI 009.00001626-2026-37 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DECIDE: Artigo 1º - Fica designado, o senhor Julio Cezar de Lima Sant’Ana, portador do CPF nº 425.XXX.XXX-38, para atuar como gestor do contrato CGE 21/2026, objeto do processo epigrafado, em consonância com o artigo

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).