DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

• 15SET2026 M8818 15SET2026 2026PD00648 12.039.966/0001-11 LINK

• CARD ADMINISTRADORA DE BEM 2.351,08

• 16SET2026 M9740 16SET2026 2026PD00586 47.105.976/0001-92 47.105.976

• ENEIAS SILVA DO NASC 1.257,00 16SET2026 N0383 17SET2026 2026PD00644 02.558.157/0001-62

• TELEFONICA BRASIL S.A. 475,24

• 18SET2026 N3454 18SET2026 2026PD00603 12.039.966/0001-11 LINK

• CARD ADMINISTRADORA DE BEM 162,68

• 18SET2026 N3455 21SET2026 2026PD00646 34.028.316/0001-03 EMPRESA

• BRASILEIRA DE CORREIOS 7.453,06 18SET2026 N3456 20SET2026 2026PD00662 02.558.157/0001-62

• TELEFONICA BRASIL S.A. 5,36 21SET2026 N5198 19SET2026 2026PD00600 08.840.736/0001-80 VITOR

• AMARAL TOLEDO ME 573,01

• 21SET2026 N5199 19SET2026 2026PD00669 126.942.558-76 ANTONIO

• BENEDITO PINTO FERREIRA 677,72 21SET2026 N5200 19SET2026 2026PD00670 126.942.558-76 ANTONIO

• BENEDITO PINTO FERREIRA 53,78 21SET2026 N5201 19SET2026 2026PD00671 395.942.378-05 CAIO VENICIUS

• SALES DANIEL 69,15 21SET2026 N5202 19SET2026 2026PD00672 327.151.578-60 DANIEL

• ANTONIO LAVISO 871,36

• 21SET2026 N5203 19SET2026 2026PD00673 190.954.028-51 EVANDRO

• BONADIO 80,68 21SET2026 N5204 19SET2026 2026PD00674 419.804.288-83 GABRIEL

• JORDY FREITAS DO NASCIM 871,36 21SET2026 N5205 19SET2026 2026PD00675 089.570.648-26 WANDERLEI

• APARECIDO DE OLIVEIRA 677,72 21SET2026 N5206 19SET2026 2026PD00676 089.570.648-26 WANDERLEI

• APARECIDO DE OLIVEIRA 677,72 21SET2026 N5927 22SET2026 2026PD00568 44.555.027/0001-16 PREF.

• MUNICIPAL DE PIRAJUI 171,49 21SET2026 N5928 19SET2026 2026PD00598 44.993.632/0001-79

• EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE T 1.273,13 21SET2026 N5929 22SET2026 2026PD00642 02.558.157/0001-62

• TELEFONICA BRASIL S.A. 781,60

• 21SET2026 N5930 22SET2026 2026PD00643 02.558.157/0001-62

• TELEFONICA BRASIL S.A. 388,41

• 22SET2026 N6105 22SET2026 2026PD00652 50.165.249/0001-25 AUTO

• POSTO RB RIVERSUL LTDA 14.744,53

• 23SET2026 N8256 23SET2026 2026PD00618 00.354.734/0001-79 P C

• FERREIRA MARMONTEL - ME 5.200,00

• 25SET2026 O1527 25SET2026 2026PD00619 35.236.131/0001-57 GGV

• COMERCIAL EIRELI 820,04 25SET2026 O1528 25SET2026 2026PD00620 35.236.131/0001-57 GGV

• COMERCIAL EIRELI 1.976,00 25SET2026 O1529 25SET2026 2026PD00622 04.708.626/0001-08

• DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS E 2.602,50 25SET2026 O1530 26SET2026 2026PD00664 40.432.544/0001-47 CLARO

• S.A. 932,53

• 29SET2026 O3940 29SET2026 2026PD00621 08.840.736/0001-80 VITOR

• AMARAL TOLEDO ME 621,97 29SET2026 O3941 30SET2026 2026PD00665 40.432.544/0001-47 CLARO

• S.A. 621,22

• 30SET2026 O4300 30SET2026 2026PD00692 12.039.966/0001-11 LINK

• CARD ADMINISTRADORA DE BEM 4.386,50

• 30SET2026 O5061 30SET2026 2026PD00693 12.039.966/0001-11 LINK

• CARD ADMINISTRADORA DE BEM 1.748,78

COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

I – Diante dos elementos de instrução dos autos, e na competência atribuída pela Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021, ADJUDICO e HOMOLOGO, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 219/2026 constante nos autos, com entrega única no Complexo Penal de Marília, nos termos do Decreto nº 69.228, de 23/12/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/12/2024, regulamentado pela Resolução SAP nº 128, de 26/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/12/2024, na seguinte conformidade:

1) LISBOA NEGÓCIOS E LICITACÕES LTDA, CNPJ 59.600.977/0001-92, os itens 45, 46 e 47, no valor total de R$ 2.750,40 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). II – O valor total da presente contratação será de R$ 2.750,40 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). III - Autorizo o empenhamento das despesas à empresa supracitada.

COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

I – Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens referentes ao Pregão Eletrônico nº 90013/2026, Processo nº 006.00394968/2026-74, objetivando a aquisição de materiais de consumo de naturezas diversas, com entrega unica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço por item, na seguinte conformidade:

COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO LTDA, CNPJ: 08.103.754/0001-89, os itens 01 e 54, totalizando R$ 9.667,20; COMERCIAL DISCON LTDA, CNPJ: 14.365.828/0001-58, os itens 04, 07, 24, 25, 27, 32, 33, 44, 48, 50, 52, 65 e 67, totalizando R$ 43.138,10;

• I CAN SOLUTION LTDA, CNPJ: 55.793.391/0001-30, os itens 05, 06, 20, 26,

• 31, 36 e 62, totalizando R$ 6.466,52;

• 59.625.519 ROBERTO CAETANO DE JESUS, CNPJ: 59.625.519/0001-08, o

• item 12, totalizando R$ 8.380,00;

CONECTE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 55.171.100/0001-72, o item 18, totalizando R$ 9.888,00;

64.615.951 TAYNA NEIVA VIEIRA, CNPJ: 64.615.951/0001-58, os itens 21 e 38, totalizando R$ 6.053,70;

SANCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 65.811.708/0001-78, os itens 22 e 23, totalizando R$ 1.874,00; MARTINI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 46.050.464/0001-03, o item 34, totalizando R$ 990,00;

V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 48.061.510/0001-03, os itens 35, 41, 49 e 56, totalizando R$ 4.780,00;

OUROFLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 55.391.431/0001-18, o item 37, totalizando R$ 43.800,00; ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 54.027.667/0001-07, os itens 39 e 40, totalizando R$ 10.048,00;

AF3 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 63.661.927/0001-92, os itens 45 e 46, totalizando R$ 4.400,00; 59.126.048 SILVIA ERGANG MATOS, o item 51, totalizando R$ 3.099,90;

50.880.829 LEONARDO PEDROSA DOS SANTOS DA MOTA, CNPJ: 50.880.829/0001-02, o item 55, totalizando R$ 120,00;

E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS, CNPJ: 10.879.466/0001-62, os itens 58 e 61, totalizando R$ 16.846,00; REGINALDO APARECIDO SOLIS, CNPJ: 01.563.124/0001-48, o item 64, totalizando R$ 14.650,00; OFICINA TEXTIL LTDA, CNPJ: 43.273.828/0001-26, os itens 69 e 70, totalizando R$ 948,00. Os itens 29, 30, 42 e 43 não foram homologados neste momento, aguardando apresentação de certidões de habilitação válidas pelas respectivas empresas. Os itens 02, 03, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 47, 53, 57 e 63 foram fracassados; Os itens 28, 59, 60, 66 e 68 foram desertos. II – A presente homologação perfaz o valor total de R$ 185.149,42 (cento e oitenta e cinco mil e cento e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

I – Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens referentes ao Pregão Eletrônico nº 90014/2026, Processo nº 006.00395098/2026-51, objetivando a aquisição de materiais de consumo diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e de apoio do Complexo Penal de Reginópolis, com entrega única, nas Naturezas de Despesa 33903013 – Material e Utensílios para Refeitório, Copa e Cozinha e 33903090 – Outros Materiais de Consumo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço por item, na seguinte conformidade: A2G COMERCIAL LTDA., CNPJ: 03.788.306/0001-42, os itens 01, 04, 09, 11 e 16, totalizando R$ 91.710,86;

NATALIA APARECIDA DE SOUZA, CNPJ: 40.392.850/0001-05, o item 02, totalizando R$ 12.360,00; REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 52.386.933/0001-62, os itens 03 e 17, totalizando R$ 18.437,80; JM LICITACOES LTDA, CNPJ: 67.288.646/0001-97, os itens 05 e 20, totalizando R$ 4.344,00; NCS CAR LASERS LTDA, CNPJ: 61.987.776/0001-31, os itens 06, 07, 08 e 13, totalizando R$ 68.724,00; PIERMON GROUP LTDA, CNPJ: 68.824.316/0001-31, o item 12, totalizando R$ 16.260,00; G.R CARNEIRO LTDA, CNPJ: 43.032.617/0001-00, o item 15, totalizando R$ 5.991,86; TG NETO COMERCIO E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 25.995.281/0001-90, o item 18, totalizando R$ 6.288,40; EQUIPACENTER BIRIGUI EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS LTDA, CNPJ: 03.911.841/0001-49, o item 21, totalizando R$ 12.080,00; SUMMIT CONFECCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.793.725/0001-24, o item 22, totalizando R$ 10.150,00; NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ: 32.110.552/0001-49, o item 23, totalizando R$ 13.760,00; CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.256.818/0001-17, o item 24, totalizando R$ 979,48. II – Os itens 10, 14 e 19 restaram fracassados, conforme resultado do certame. III – A presente adjudicação e homologação perfaz o valor total de R$ 261.086,40 (duzentos e sessenta e um mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI
DE BAURU
AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberto no Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, PREGÃO ELETRÔNICO número 90.013/2026 – Edital 76/2026, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PPL, LIMPEZA E HIGIENE, do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão pública será na data 19/10/2026, às 09h00, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto ao Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru.

PENITENCIÁRIA DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS DE

AVARÉ I

Modalidade: Pregão Eletrônico 380112-69/2026.

Nº Processo: 006.00232981/2026-31

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o período de setembro a dezembro de 2026.

Total de Itens Licitados: 09 (nove)

Valor total da licitação: R$ 103.293,94 (cento e três mil duzentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Link do PNCP: << https://www.gov.br/pncp/pt-br>>

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL DE AVARÉ II

Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL”, de Avaré SP, Dispensa de licitação na modalidade “DISPENSA COM DISPUTA” nº 144/2026, referente ao Processo nº 006.00443111/202695, destinado à aquisição de materiais de instalação hidráulica e alvenaria, com participação restrita, e entrega imediata, para esta Unidade Prisional. A realização da sessão será no dia 09/10/2026, às 08h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar o endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Aviso de Contratação estará disponível em sua íntegra para leitura e impressão no sítio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto à Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, por intermédio do correio eletrônico [email protected].

Anexo(s):

15 - Aviso de Contratação.pdf

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
AVISO DE ABERTURA

PROCESSO SEI: 006.00310392/2026-09. Encontra-se aberto na Penitenciária de Bernardino de Campos”, localizada no município de Bernardino de Campos, PREGÃO ELETRÔNICO número 183/2026, destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Estocáveis, com entrega parcelada para consumo desta Penitenciaria de Bernardino de Campos, no período de Outubro a Dezembro de 2026, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 19/10/2026, às 08h30, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária de Bernardino de Campos, e-mails: [email protected] ou [email protected]

Encontra-se aberto na Penitenciária de Bernardino de Campos”, localizada no município de Bernardino de Campos, PREGÃO ELETRÔNICO número 380261-181/2026, destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo perecíveis, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de outubro a dezembro de 2026, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data 19/10/2026, às 08h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto a Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária de Bernardino de Campos, e- mails: [email protected] ou [email protected]

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS

Torna-se pública a retificação do edital cujo objeto é Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, tendo em vista a necessidade de ajuste técnico no intervalo mínimo de lances (Art. 55, § 1.º, da Lei 14.133/21). Em razão disso, a sessão do dia 13/10/2026 fica ADIADA. Nova data de abertura: 19/10/2026 às 09:00h. Edital e justificativa disponíveis no www.gov.br/PNCP, podendo ainda ser consultado junto a Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras.

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA DE ITAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233909872026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária Penitenciária Cabo PM Marcelo Pires da Silva de Itaí - Seção de Finanças e Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233909872026

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