DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ELEMENTO ECONÔMICO: 339039

UNIDADE: ETEC ENG. HERVAL BELLUSCI DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

PROCESSO: 136.00118532/2026-22

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 04/2025 DE 25/03/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL CONTRATO: 331/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A. – CNPJ 04.002.395/0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS DA ETEC DEP. FRANCISCO FRANCO (CHIQUITO)RANCHARIA/SP

• VALOR DO CONTRATO: R$ 2.008.961,79 (dois milhões, oito mil,

• novecentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 339039

UNIDADE: ETEC DEP. FRANCISCO FRANCO (CHIQUITO) DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

PROCESSO: 136.00118927/2026-25

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 04/2025 DE 25/03/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL CONTRATO: 332/2026 CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A – CNPJ 68.976.224/0001-77

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETEC WALDYR DURON JÚNIOR - PIRAJÚ/SP

• VALOR DO CONTRATO: R$ 968.551,48 (novecentos e sessenta e oito mil,

• quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 339039

UNIDADE: ETEC WALDYR DURON JÚNIOR DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

Fica convocado o representante legal da empresa JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ nº 47.061.699/0001-63, para providenciar e encaminhar ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Sede da Administração Central, localizado na Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar – Divisão de Licitações e Almoxarifado – Bairro Santa Ifigênia - São Paulo – Capital, a garantia contratual no valor de R$ 13.105,42 (treze mil, cento e cinco reais e quarenta e dois centavos), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação desta no Diário Ofcial do Estado, nos dias de expediente, no horáriodas 09h às 12h e das 14h às 17h, Processo SEI 136.00097704/2026-17 – Pregão Eletrônico nº 90042/2025 - contrato nº 333/2026, que tem por objeto os SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO PARA A ETEC DE MONTE MOR.

Após o recolhimento dessa garantia, ficará disponível no sistema SEI para assinatura do representante legal da empresa JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ nº 47.061.699/0001-63, contrato nº 333/2026 para a celebração da assinatura.

Considerando o disposto da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;

Considerando o disposto no Decreto estadual 67.888 de 17 de agosto de 2023;

Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 1º (primeira) pesquisa trimestral de mercado conforme documentações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos, restando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/20256 Para tanto, publique-se conforme segue:

Ficam integralmente mantidas todas as condições pactuadas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo Licitatório

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00109226/2026-03, objeto: Forno de Micro-ondas, Ata de Registro de Preço nº 013/2026, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF *.140.048- Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF *.853.318-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se. Data e local.

ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Comissionado; 006 - ETEC POLIVALENTE DE AMERICANA; OSMAR ROGERIO CAMARGO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 006 - ETEC POLIVALENTE DE AMERICANA; ADRIANO DE MELO DA PIEDADE; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; ERIKA ALVES DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; MARIA AMELIA ESTEVES DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA; VANESSA DOS SANTOS PIVA; ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Quadro Permanente; 014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA; DENIS DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO titular; Quadro Permanente; 015 - ETEC PRESIDENTE VARGAS; MICHELLE MAYUMI DA SILVA RAMOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 015 - ETEC PRESIDENTE VARGAS; FABIANO DOS REIS CHAGAS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 016 - ETEC FERNANDO PRESTES; LICINIO BASTOS NETO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 016 - ETEC FERNANDO PRESTES; DARLI PAULUCCI; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS E SOUZA; FLÁVIO JORGE DA SILVA TRAJANO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS E SOUZA; ROBERTA CANDIDO BRANCO; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 019 - ETEC DR. ADAIL NUNES DA SILVA; DARLIANE SANTOS BOTELHO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 019 - ETEC DR. ADAIL NUNES DA SILVA; SIDEMAR DONIZETE RODOLFFI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 024 - ETEC PREF. ALBERTO FERES; LETICIA MARIA PRADA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 024 - ETEC PREF. ALBERTO FERES; ANDREZA FERNANDA LONGO SENTINELLA; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 029 - ETEC PROFª. ANNA DE OLIVEIRA FERRAZ; HARISSON COSTA CAVALCANTE; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 029 - ETEC PROFª. ANNA DE OLIVEIRA FERRAZ; ELIANA LOZANO CAMPOS VERCOSA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 042 - ETEC BENEDITO STORANI; ALINE SILVEIRA COSTA DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 042 - ETEC BENEDITO STORANI; MAIARA DURANTE PEREIRA; ANALISTA DE SUPORTE E GESTÃO Titular; Quadro Permanente; 045 - ETEC CARLOS DE CAMPOS ; LUIS FERNANDO DOS SANTOS ANDREASSA; ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Quadro Permanente; 045 - ETEC CARLOS DE CAMPOS ; RENATO FELIPE GOMES BEZERRA ALVES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 050 - ETEC DR. DEMÉTRIO AZEVEDO JUNIOR; VÂNIA DE ARAÚJO ASSIS MARANHO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 050 - ETEC DR. DEMÉTRIO AZEVEDO JUNIOR; HUMBERTO ANDRE CAMPOLIM SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 051 - ETEC DR. DOMINGOS MINICUCCI FILHO; EBERTON NUNES DE CAMARGO; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 051 - ETEC DR. DOMINGOS MINICUCCI FILHO; CLAUDINEIA BENEDITA DE OLIVEIRA TORRES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 073 - ETEC DR. JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO; PATRICIA DA COSTA MARTHA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 073 - ETEC DR. JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO; WILLIANS PIZOLATO; SUPERINTENDENTE Titular; Quadro Permanente; 074 - ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA; MAURO ROBERTO DE SOUZA MEDEIROS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 074 - ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA; LAURA SANTOS ASSEF; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 075 - ETEC PADRE JOSÉ NUNES DIAS; ELLEN FLÁVIA ZANINI; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 075 - ETEC PADRE JOSÉ NUNES DIAS; MARI SANDRA SAGIONETTI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 077 - ETEC PROF. JOSÉ SANT'ANA DE CASTRO; ROSALBA MARILISA DE PAULA FERNANDES

FERREIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 077 - ETEC PROF. JOSÉ SANT'ANA DE CASTRO; RAYLA DE AGUIAR SABADINI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 102 - ETEC DONA SEBASTIANA DE BARROS; FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO MENDES; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 102 - ETEC DONA SEBASTIANA DE BARROS; FRANCINE DE SOUZA MARTINS; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 115 - ETEC DE HORTOLÂNDIA; MARIANNE CASSIA SANTOS GONÇALVES; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 115 - ETEC DE HORTOLÂNDIA; SERGIO BATISTA GONÇALVES PINTO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 118 - ETEC DE GUAIANAZES; JAILSON DA CRUZ SILVA; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 118 - ETEC DE GUAIANAZES; JANETE TORNEZI; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 138 - ETEC PROF. ARMANDO JOSÉ FARINAZZO; FABIO RODRIGO DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Comissionado; 138 - ETEC PROF. ARMANDO JOSÉ FARINAZZO; LEANDRO BORDIGNON ULIANA; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Comissionado; 154 - ETEC DRª. MARIA AUGUSTA SARAIVA; CRISTIANE ALVES DE SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 154 - ETEC DRª. MARIA AUGUSTA SARAIVA; MORGANA GABRIELA TITO PASSOS; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Comissionado; 172 - ETEC DE SAPOPEMBA; SAMARA FEITOSA SIMÃO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 172 - ETEC DE SAPOPEMBA; BRUNO LOPES DE SOUZA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 198 - ETEC DE MONTE MOR; ÉRICA AUGUSTA DE SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 198 - ETEC DE MONTE MOR; JOSETE LIMA DA SILVA; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Quadro Permanente; 218 - ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO; MARIA REGINA VALÉRIO DA CUNHA FERNANDES; PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Substituto; Comissionado; 218 - ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO; CRISTIANE APARECIDA OLBI; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Quadro Permanente; 220 - ETEC PARQUE BELÉM; ANTONIO MARTINS PEREIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 220 - ETEC PARQUE BELÉM; ROBERTO DA COSTA NETO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 227 - ETEC DE SÃO MATEUS; PRISCILA IRIS TAMURA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 227 - ETEC DE SÃO MATEUS; CAMILA DE SANTANA CORREIA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 228 - ETEC JARAGUÁ; CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 228 - ETEC JARAGUÁ; ANDRE BONIFACIO CURVELO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 229 - ETEC PAULISTANO; SILAS UENDEL DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 229 - ETEC PAULISTANO; VALDIR RODRIGUES DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 235 - ETEC DE MAIRINQUE; ADRIANA GABRIELE DE LIMA FERREIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Quadro Permanente; 235 - ETEC DE MAIRINQUE; LUIZA MORAES BOVO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 236 - ETEC GUSTAVO TEIXEIRA; CAIO DE CAMPOS NERIS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Comissionado; 236 - ETEC GUSTAVO TEIXEIRA; ARNALDO PEREIRA DE FREITAS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 238 - ETEC IRMÃ AGOSTINA; FRANKLIN PEDRO GUTIERRES QUEIROZ DIAS; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 238 - ETEC IRMÃ AGOSTINA; ROSANA NOVAES MONDADORI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 247 - ETEC DO MANDAQUI; MARCOS ANTONIO TEPEDINO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 247 - ETEC DO MANDAQUI; DANIELE RIBEIRO ALVES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 267 - ETEC DOS ESPORTES - CURT W. O. BAUMGART; LUANGELO RIBEIRO DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 267 - ETEC DOS ESPORTES - CURT W. O. BAUMGART; ROSANA SARAIVA FERNANDES; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Comissionado; 274 - ETEC PROFª LUIZA MARIA MACHADO; MARIA SILVANA PEREIRA LIMA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 274 - ETEC PROFª LUIZA MARIA MACHADO; TATIANA DA COSTA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 304 - ETEC DE GUAIRA; ALINE CRISTINA DA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 304 - ETEC DE GUAIRA; GILBERTO MARTINS; ASISTENTE TÉCNICO II

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