DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Titular; Comissionado; 314 - ETEC DE BOITUVA; PATRICIA FRANCO DE CAMPOS PRESTES; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 314 - ETEC DE BOITUVA; BÁRBARA CORREA LEITE; ASSISTENTE TÉCNICO II

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00112991/2026-01, objeto: Aquisição de Modeladora de Pães, Ata de Registro de Preço nº 016/2026, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF *.140.048-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF *.853.318-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se. São Paulo, na data da assinatura digital. ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; LUCIANO LUIS DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; CESAR EDUARDO RYKALA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00112989/2026-23, objeto: Aquisição de Mesa de Inox para Cozinha Industrial, Ata de Registro de Preço nº 015/2026, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF *.140.048-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF *.853.318- Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME;

Titular; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; LUCIANO LUIS DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; CESAR EDUARDO RYKALA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00110799/2026-71, objeto: Forno de Micro-ondas, Ata de Registro de Preço nº 013/2026, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF 223.140.048-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF 089.853.318-09 Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se.

Data e local.

ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças

RELAÇÃO DE FISCAIS

TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME;

Titular; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; LUCIANO LUIS DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; CESAR EDUARDO RYKALA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 109 - FATEC DR. THOMAZ NOVELINO; JOSÉ LUIS RODRIGUES PRADO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 109 - FATEC DR. THOMAZ NOVELINO; ARTHUR CESAR RODRIGUES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 283 - FATEC DE SANTANA DE PARNAÍBA; RODRIGO DE OLIVEIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Comissionado; 283 - FATEC DE SANTANA DE PARNAÍBA; LEILANE MELO DE SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 298 - FATEC BARRETOS; AMANDA LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 298 - FATEC BARRETOS; ALINE FERNANDA SIBIONI; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 308 - FATEC ITAPEVI; ANA PAULA FLORENCIO TEIXEIRA FONSECA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 308 - FATEC ITAPEVI; EDUARDO CASTRO FERNANDES; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 309 - FATEC ATIBAIA; ELLIS SANDRA DE SOUZA LIMA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 309 - FATEC ATIBAIA; ROSANGELA SOARES DE FREITAS; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 311 - FATEC DE PORTO FERREIRA; ROSEANE CRISTINA DERCELLO MOUSESSIAN; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 311 - FATEC DE PORTO FERREIRA; MARIELE MONIQUE HONORATO FERNANDES ASMUS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 312 - FATEC OLIMPIA; ADRIEL EDUARDO DOS SANTOS DAMASCENO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 312 - FATEC OLIMPIA; VITÓRIA NERES BORGES; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 313 - FATEC PAULINIA ; JOSUE SOUZA DE GOIS; COORDENADOR Substituto; Comissionado; 313 - FATEC PAULINIA ; JESSICA CINTHIA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 315 - FATEC ILHA SOLTEIRA; ANA JULIA LORENSSETI DE SOUZA LIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 315 - FATEC ILHA SOLTEIRA; LUANDA IRIS DA COSTA ARAKAKI; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 316 - FATEC SUZANO; ROSANGELA GIMENES ALBISSU; ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Comissionado; 316 - FATEC SUZANO; DULCELINA CAMPOS NEVES; CHEFE DE SERVIÇO

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00112964/2026-20, objeto: Aquisição de Equipamentos para Cozinha Industrial, Ata de Registro de Preço nº 008/2026, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF *.140.048-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis

b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF *.853.318-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME;

Titular; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; LUCIANO LUIS DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Quadro Permanente; 002 - FATEC DE SÃO PAULO; CESAR EDUARDO RYKALA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

Nº do Processo: 005.00000092/2026-34 Interessado: Secretaria de Comunicação Assunto: Contratação de serviços de Comunicação Corporativa Integrada - Secretaria da Justiça e Cidadania

EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA REALIZADA DIA 1º DE OUTUBRO DE 2026

Divulgação do Resultado da Análise das Propostas Técnicas Abertura dos Envelopes nº 2 - Propostas de Preços Classificação Final das Propostas

Recebimento, Abertura e Julgamento do Envelope nº 3 - Documentos de Habilitação

I – Diante das justificativas apresentadas pela Banca Avaliadora, foram CLASSIFICADAS TODAS AS PROPOSTAS, nos moldes do item 8.2.1 do edital, conforme segue:

II - Consoante o item 8.11 do edital, a Comissão decidiu CLASSIFICAR AS PROPOSTAS DE PREÇO, nos termos a seguir:

III. APURAR as notas finais das licitantes, somando-se as notas das propostas técnicas, tal como previsto no item 8.12. do edital, nos seguintes termos:

IV – Foi convocada para a fase de habilitação a licitante classificada em primeiro lugar, PRIDEA COMUNICAÇÃO LTDA.;

V – Após a análise da documentação apresentada pela PRIDEA COMUNICAÇÃO LTDA., constatou-se o descumprimento do item 8.20 do Termo de Referência, em razão da ausência do balanço patrimonial, da demonstração do resultado do exercício e das demais demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2024; VI – Em razão do exposto, a Comissão de Contratação decidiu DECLARAR INABILITADA a licitante PRIDEA COMUNICAÇÃO LTDA.;

VII – Em decorrência da inabilitação da primeira colocada, foi convocada para a fase de habilitação a licitante classificada em segundo lugar, IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.;

VIII – Submetidos à análise os documentos de habilitação da IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA., verificou-se o atendimento às exigências estabelecidas no edital;

IX – Diante da regularidade da documentação apresentada, a Comissão de Contratação decidiu DECLARAR HABILITADA a licitante IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.;

X – Manifestaram intenção de interpor recurso, com vistas a resguardar o direito de contestar os atos relativos à análise das propostas técnicas pela Banca Avaliadora, ao julgamento das propostas de preços e ao julgamento da habilitação, as seguintes licitantes: AGÊNCIA FR DE COMUNICAÇÃO LTDA., C.A. DA SILVA COMUNICAÇÃO CORPORATIVA, FATOR F INTELIGÊNCIA EM COMUNICAÇÃO LTDA., IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA., PRIDEA COMUNICAÇÃO LTDA., VERTEX COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA., VFR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. e YAD COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.;

XI – Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação de eventuais recursos, nos termos do edital;

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

GABINETE DA SECRETÁRIA

TERMO DE FOMENTO Nº 135/2026

PROCESSO SCEC-PRC-2026-00236-DM - Demanda 100962 Processo Administrativo SEI nº 010.00001327/2026-17 Emenda Nº 2026.258.79743

Nome do Parlamentar: Donato Valor Autorizado: R$ 150.000,00 Valor Liberado: R$ 150.000,00 Valor Total: R$ 150.000,00 Natureza da Despesa: 33504382

Conta Bancária Utilizada: Ag. nº 4307-9, Conta Corrente nº 15.322-2, Banco do Brasil

CONCORRÊNCIA N° 05/2026

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