DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

23/09/2026, relativa ao processo administrativo 80/00005/26, as alegações apresentadas foram consideradas improcedentes pela área técnica. Desta forma, considerando os atrasos referentes ao contrato 80/00020/26/05, fica aplicada multa no valor de R$ 336.465,11, com fundamento nos incisos IV e V do item 12.12 e no subitem 12.12.2 da Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato supracitado.

Nos procedimentos da legislação em vigor, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual exercício do direito de recorrer. A abertura do prazo recursal será contada a partir do recebimento do ofício 60/00551/26.

Comunicado

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.698.091/0005-90) que, após análise da defesa prévia apresentada em 23/09/2026, relativa ao processo administrativo 80/00007/26, comunicamos que as alegações apresentadas foram consideradas improcedentes pela área técnica. Desta forma, considerando os atrasos referentes ao contrato 80/00021/26/05, fica aplicada multa no valor de R$ 15.603,25, com fundamento nos incisos IV e V do item 12.12 e no subitem 12.12.2 da Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato supracitado. Nos procedimentos da legislação em vigor, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual exercício do direito de recorrer. A abertura do prazo recursal será contada a partir do recebimento do ofício 60/00546/26.

Comunicado

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.698.091/0005-90) que, após análise da defesa prévia apresentada em 23/09/2026, relativa ao processo administrativo 80/00008/26, as alegações apresentadas foram consideradas improcedentes pela área técnica. Desta forma, considerando os atrasos referentes ao contrato 80/00022/26/05, fica aplicada multa no valor de R$ 294.209,03, com fundamento nos incisos IV e V do item 12.12 e no subitem 12.12.2 da Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato supracitado.

Nos procedimentos da legislação em vigor, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual exercício do direito de recorrer. A abertura do prazo recursal será contada a partir do recebimento do ofício 60/00545/26.

Comunicado

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.698.091/0005-90) que, após análise da defesa prévia apresentada em 23/09/2026, relativa ao processo administrativo 80/00006/26, as alegações apresentadas foram consideradas improcedentes pela área técnica. Desta forma, considerando os atrasos referentes ao contrato 80/00023/26/05, fica aplicada multa no valor de R$ 16.528,75, com fundamento nos incisos IV e V do item 12.12 e no subitem 12.12.2 da Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato supracitado.

Nos procedimentos da legislação em vigor, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual exercício do direito de recorrer. A abertura do prazo recursal será contada a partir do recebimento do ofício 60/00548/26.

SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA

Processo nº: 015.00279675/2026-59

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de intercâmbio internacional presencial na Modalidade High School, do Programa Prontos Pro Mundo da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo.

Retomada de Etapa: Reabertura da sessão do Pregão Eletrônico, restrita ao item/grupo 2, com a finalidade de retomar a negociação do valor da proposta, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021, que expressamente faculta a negociação com o primeiro colocado para a obtenção de proposta mais vantajosa.

Sessão Pública de Retomada de Etapa: dia 06/10/2026, às 10h, por meio do sistema Compras.gov.br.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO ESTUDANTE

DIVISÃO DE SERVIÇOS PREDIAIS E DE APOIO

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO Processo SEI de Nº: 015.00656825/2025-71;

Contrato de Nº: 286/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 286/2025); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60; Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 10/10/2025;

Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026;

Valor do Aditivo: R$ 12.545.776,00 (Doze Milhões, Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO

Processo SEI de Nº: 015.00656825/2025-71; Contrato de Nº: 286/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 13/10/2025;

Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026;

Valor do Aditivo R$ 883.000,00 (Oitocentos e Oitenta e Três Mil Reais; Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656825/2025-71; Contrato de Nº: 286/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento);

Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 20/03/2026;

Vigência: 20/03/2026 a 12/10/2026;

Valor do Aditivo R$ 821.665,28 (oitocentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO

Processo SEI de Nº: 015.00656815/2025-36;

Contrato de Nº: 283/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 07/11/2025;

Vigência: 12/10/2025 a 11/10/2026;

Valor do Aditivo: R$ 19.753.000,00 (Dezenove Milhões, Setecentos e Cinquenta e Três Mil Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, OUTUBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656815/2025-36; Contrato de Nº: 283/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 11/11/2025;

Vigência: 12/10/2025 a 11/10/2026;

Valor do Aditivo R$ 3.418.400,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Dezoito

Mil e Quatrocentos Reais);

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656815/2025-36; Contrato de Nº: 283/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 20/03/2026;

Vigência: 20/03/2026 a 11/10/2026;

Valor do Aditivo R$ 1.509.690,00 (um milhão, quinhentos e nove mil seiscentos e noventa reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO Processo SEI de Nº: 015.00656834/2025-62; Contrato de Nº: 290/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2025); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Data da Assinatura: 12/09/2025;

Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026;

Valor do Aditivo: R$ 21.423.912,00 (Vinte e Um Milhões, Quatrocentos e Vinte e Três Mil e Novecentos e Doze Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, OUTUBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656834/2025-62;

Contrato de Nº: 290/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60; Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 24/09/2025;

Vigência: 25/09/2025 a 14/09/2026;

Valor do Aditivo R$ 2.965.198,08 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Oito Centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO

Processo SEI de Nº: 015.00656834/2025-62; Contrato de Nº: 290/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30;

Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 20/03/2026;

Vigência: 20/03/2026 a 14/09/2026;

Valor do Aditivo R$ 2.389.091,76 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil noventa e um reais e setenta e seis centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO Processo SEI de Nº: 015.00656829/2025-50;

Contrato de Nº: 288/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2025); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: PLENA ALIMENTAÇÃO E FACILITIES LTDA; CNPJ da Contratada: 19.092.349/0001-29;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 15/09/2025;

Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026;

Valor do Aditivo: R$ 12.861.600,00 (Doze Milhões, Oitocentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais);

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656829/2025-50;

Contrato de Nº: 288/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento);

Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: PLENA ALIMENTAÇÃO E FACILITIES LTDA; CNPJ da Contratada: 19.092.349/0001-29;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 17/09/2025;

Vigência: 17/09/2025 a 14/09/2026;

Valor do Aditivo R$ 986.040,00 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quarenta Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 20 DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO

Processo SEI de Nº: 015.00656829/2025-50; Contrato de Nº: 288/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: PLENA ALIMENTAÇÃO E FACILITIES LTDA; CNPJ da Contratada: 19.092.349/0001-29;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 20/03/2026;

Vigência: 20/03/2026 a 14/09/2026;

Valor do Aditivo R 2.227.500,00 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais);

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

EXTRATO DE CONTRATO; Processo nº: 015.00175564/2024-11; Contrato nº: 049/24 (10º Termo Aditivo - Acréscimo); Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da Educação, através da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE), conferida pelo Decreto Estadual de Nº: 69.665, de 30 de Junho 2025; CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30;Contratada: CELOW SERVICE LTDA;CNPJ da Contratada: 23.077.281/0001-86; Objeto: Limpeza Escolar; Data da Assinatura: 17/9/2026; Vigência: 18/9/2026; Valor do Aditivo: R$ 36.043,09(trinta e seis mil, quarenta e três reais e nove centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 8.666/1993.

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