DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DEDE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO Processo SEI de Nº: 015.00656797/2025-92; Contrato de Nº: 277/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 10//10/2025;

Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026;

Valor do Aditivo: R$ 12.314.800,00 (Doze Milhões, Trezentos e Quatorze Mil e Oitocentos Reais);

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DEDE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656797/2025-92; Contrato de Nº: 277/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 10//10/2025;

Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026;

Valor do Aditivo R$ 2.160.000,00 (Dois Milhões, Cento e Sessenta Mil Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 20 DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656797/2025-92; Contrato de Nº: 277/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária; Data da Assinatura: 20/03/2026;

Vigência: 20/03/2026 a 12/10/2026;

Valor do Aditivo R 910.848,00 (novecentos e dez mil oitocentos e quarenta e oito reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO Processo SEI de Nº: 015.00656840/2025-10; Contrato de Nº: 293/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2025); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30;

Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 07/11/2025;

Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026;

Valor do Aditivo: R$ 25.649.190,00 (Vinte e Cinco Milhões, Seiscentos e Quarenta e Nove Mil e Cento e Noventa Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656840/2025-10;

Contrato de Nº: 293/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 12/11/2025;

Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026;

Valor do Aditivo R$ 1.296.322,00 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Dois Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656840/2025-10; Contrato de Nº: 293/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 20/03/2026; Vigência: 20/03/2026 a 11/11/2026;

Valor do Aditivo R$ 2.754.481,50 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO Processo SEI de Nº: 015.00656802/2025-67; Contrato de Nº: 279/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025);

Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60; Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 12/09/2025;

Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026;

Valor do Aditivo: R$ 13.695.372,00 (Treze Milhões, Seiscentos e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

Data da Assinatura: 10//10/2025;

Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026;

Valor do Aditivo: R$ 20.468.040,00 (Vinte Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Quarenta Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, OUTUBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656819/2025-14; Contrato de Nº: 284/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60; Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

TERMO DE ADITAMENTO, OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO

Processo SEI de Nº: 015.00656802/2025-67;

Contrato de Nº: 279/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30;

Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Data da Assinatura: 17/09/2025;

Vigência: 17/09/2025 a 14/09/2026;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Valor do Aditivo R$ 1.288.766,86 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

Data da Assinatura: 10//10/2025;

Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026;

Valor do Aditivo R$ 3.503.640,00 (Três Milhões, Quinhentos e Três Mil e Seiscentos e Quarenta Reais);

TERMO DE ADITAMENTO, DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

Processo SEI de Nº: 015.00656819/2025-14; Contrato de Nº: 284/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30;

TERMO DE ADITAMENTO, DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656802/2025-67; Contrato de Nº: 279/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento);

Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60; Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30;

Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Data da Assinatura: 20/03/2026;

Vigência: 20/03/2026 a 14/09/2026;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Valor do Aditivo R$ 2.125.815,84 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil oitocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

Data da Assinatura: 20/03/2026;

Vigência: 20/03/2026 a 12/10/2026;

Valor do Aditivo R$ 1.611.238,40 (um milhão, seiscentos e onze mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO Processo SEI de Nº: 015.00656838/2025-41;

Contrato de Nº: 292/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2025); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: PLENA ALIMENTAÇÃO E FACILITIES LTDA; CNPJ da Contratada: 19.092.349/0001-29;

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO

Processo SEI de Nº: 015.00656823/2025-82; Contrato de Nº: 285/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 285/2025); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 21//08/2025;

Vigência: 21/08/2025 a 20/08/2026;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Valor do Aditivo: R$ 20.840.000,00 (Vinte Milhões e Oitocentos e Quarenta Mil Reais);

• Data da Assinatura: 12/09/2025;

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026;

Valor do Aditivo: R$ 18.745.220,00 (Dezoito Milhões, Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Vinte Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656838/2025-41; Contrato de Nº: 292/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: PLENA ALIMENTAÇÃO E FACILITIES LTDA; CNPJ da Contratada: 19.092.349/0001-29; Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária; Data da Assinatura: 06//10/2025;

TERMO DE ADITAMENTO, OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656823/2025-82; Contrato de Nº: 285/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento);

Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60;

Vigência: 06/10/2025 a 20/08/2026; Valor do Aditivo R$ 3.431.850,0 (Três Milhões, Quatrocentos e Trinta e Um Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 17/09/2025;

Vigência: 17/09/2025 a 14/09/2026;

Valor do Aditivo R$ 1.071.209,81 (Um Milhão, Setenta e Um Mil, Duzentos e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026 TERMO DE ADITAMENTO, DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656823/2025-82; Contrato de Nº: 285/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60; Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

TERMO DE ADITAMENTO, DE 20 DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656838/2025-41; Contrato de Nº: 292/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: PLENA ALIMENTAÇÃO E FACILITIES LTDA; CNPJ da Contratada: 19.092.349/0001-29; Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária; Data da Assinatura: 20/03/2026;

Vigência: 20/03/2026 a 20/08/2026; Valor do Aditivo R 1.683.500,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil e quinhentos reais); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

Data da Assinatura: 20/03/2026; Vigência: 20/03/2026 a 14/09/2026;

Valor do Aditivo R$ 1.667.489,76 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO Processo SEI de Nº: 015.00656832/2025-73; EXTRATO DE CONTRATO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Contrato de Nº: 289/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2025); TERMO DE CONTRATAÇÃO, DE SETEMBRO DE 2025 Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Processo SEI de Nº: 015.00656819/2025-14; Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; Contrato de Nº: 284/2025 (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 284/2025); CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63; Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Diária; Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Data da Assinatura: 12//09/2025; CNPJ da Contratada: 96.355.854/0001-60; Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026;

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